A menos de 1 ano das elei��es , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso , afirmou que o �rg�o tem todo o interesse de preservar a democracia e garantir um resultado transparente. O ministro garantiu confiar no processo eleitoral brasileiro e afirmou que a quest�o do voto impresso � um "defunto enterrado". A declara��o aconteceu nesta segunda-feira (4/10), ap�s a cerim�nia de abertura do c�digo-fonte das urnas eletr�nicas.
"Tenho a impress�o de que, depois que a C�mara votou, que o presidente do Senado disse que n�o reabriria a mat�ria e que o pr�prio presidente da Rep�blica diz que confia no voto eletr�nico, acho que finalmente esse defunto foi enterrado", disse Barroso durante coletiva de imprensa.
Nos �ltimos meses, o presidente Jair Bolsonaro fez uma s�rie de amea�as ao processo eleitoral, atacando o sistema de urnas eletr�nicas e defendendo a volta da impress�o do voto. Em agosto, a C�mara rejeitou e arquivou uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que tinha como objetivo o voto impresso em elei��es, plebiscitos e referendos.
O pr�prio mandat�rio � alvo de um inqu�rito no TSE que investiga a dissemina��o de fake news. O pedido � baseado nos constantes acusa��es, sem provas, feitas por Bolsonaro �s m�quinas e ao sistema eleitoral do pa�s. O presidente sustenta que as elei��es de 2018 foram fraudadas e que a chapa dele teria sido eleita em primeiro turno.
Barroso criticou a postura de Bolsonaro em disparar not�cias falsas e incitar atos antidemocr�ticos entre a popula��o. "Todos viram uma campanha que, de certa forma, criou algum grau de desconfian�a nas urnas. O presidente da Rep�blica, uma lideran�a nacional, eleito com 58 milh�es de votos, falava diariamente com muita frequ�ncia contra as urnas, colocando em d�vida a sua credibilidade", disse.
Combate �s fake news
Para 2022, Lu�s Barroso destacou que um dos maiores desafios da Corte est� no combate � dissemina��o de not�cias falsas e propaga��o de �dio na internet. O TSE decidiu antecipar a abertura de c�digos das m�quinas para esclarecer d�vidas e garantir transpar�ncia. O procedimento estava previsto para abril do ano que vem.
"A desinforma��o �, hoje, uma das grandes amea�as � democracia. As campanhas de �dio, desinforma��o, mentiras deliberadas e teorias conspirat�rias s�o um problema e todas as democracias do mundo est�o procurando equacionar como lidar com esse problema", afirma. "Temos que preservar a liberdade de express�o, que foi uma conquista importante da democracia e, ao mesmo tempo, impedir que a mentira deliberada e a desinforma��o comprometam a democracia", ponderou.
O c�digo-fonte � um conjunto de linhas de programa��o de um software, com as instru��es para que ele funcione. A abertura permite a inspe��o pela sociedade civil. Para a solenidade de abertura, o TSE convidou todos os presidentes de partidos com representa��o no Congresso Nacional e os 12 integrantes da Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es. Tamb�m estiveram presentes autoridades eleitorais de entidades como a Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a Uni�o Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).