"[A fala] revela um preconceito contra pessoas mais pobres. E pior do que isso: revela um desconhecimento de como esses recursos s�o utilizados desde a institui��o do Bolsa Fam�lia", protestou o petista, durante reuni�o plen�ria, citando estudos que apontam que boa parte do dinheiro advindo de programas de transfer�ncia de renda � utilizada para despesas familiares, como a alimenta��o.
O aux�lio emergencial estadual, batizado de "For�a Fam�lia", vai fornecer R$ 600, pagos em parcela �nica, �s fam�lias em situa��o de extrema pobreza. O socorro, criado em fun��o dos efeitos socioecon�micos da pandemia de COVID-19, vai come�ar a ser repassado pelo Pal�cio Tiradentes no dia 14 deste m�s.
Na segunda-feira (4), durante a cerim�nia que detalhou os pagamentos, Zema relacionou o dinheiro extra � ida aos botequins. "N�s sabemos que, infelizmente, muitas pessoas ao receberem esse dinheiro n�o fazem uso adequado do mesmo, v�o para o bar, para o boteco, e ali j� deixam uma boa parte ou quase a totalidade do que receberam. Ent�o, se ele [aux�lio] fosse pago de forma parcelada, muito provavelmente a sua efetividade social teria sido maior", falou.
A declara��o de Zema repercutiu mal."N�o precisa de dados e dos estudos para que o governador n�o cometa uma declara��o lastim�vel. Ser� que o governador n�o est� vendo que as pessoas est�o fazendo filas para pegar - ou comprar - ossos em a�ougue. Ser� que o governador n�o tem ideia de tantas pessoas que est�o em situa��o de inseguran�a alimentar grave, que atende pelo nome de fome?", questionou Andr� Quint�o.
"Ser� que o governador n�o tem compaix�o? Parece que ele foi obrigado, que ele teve que pagar isso de m� vontade", continuou o petista.
Deputados j� haviam se irritado com o governador por causa do aux�lio em abril. � �poca, Zema anunciou a cria��o da ajuda um dia antes de a Assembleia, autora do projeto, votar o texto. Em resposta, os parlamentares decidiram subir em R$ 100 o valor, e a ajuda passou de R$ 500 para R$ 600.
Recupera��o fiscal vai ser analisada em regime de urg�ncia
Na reuni�o plen�ria, a Mesa Diretora do Parlamento autorizou que o projeto de lei sobre a ades�o do estado ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) seja analisado pelo Legislativo em regime de urg�ncia. O texto estabelece mecanismos para equacionar a d�vida de Minas Gerais com a Uni�o. Nesta ter�a, uma vers�o substitutiva da proposta foi recebida.
O d�bito com os cofres federais ultrapassa os R$ 130 bilh�es. O Supremo Tribunal Federal (STF) cobra que o governo estadual tome provid�ncias para aderir ao plano de recupera��o. Antes de ser sancionado, o tema precisa passar pelo crivo dos deputados estaduais.
"O estado, como � de conhecimento de todos, possui liminares no STF que suspendem o pagamento da d�vida , por�m, condicionadas ao avan�o da ades�o ao RRF", diz Gustavo Valadares (PSDB), l�der de Zema no Parlamento.
Com o regime de urg�ncia, a Assembleia passa a ter 45 dias para se manifestar sobre o projeto. Se isso n�o ocorrer, o texto � inclu�do na pauta de vota��es dos deputados, para ser analisado no plen�rio em turno �nico - tendo prioridade, inclusive, sobre vetos vindos do Executivo.
A ades�o ao RRF encontra resist�ncia em parte dos deputados - sobretudo de oposi��o. As contrapartidas estabelecidas pela Uni�o geram temor por estabelecer "travas" para desenvolver pol�ticas p�blicas em �reas como sa�de e educa��o. Beatriz Cerqueira, do PT, � uma das vozes contr�rias:"Estamos falando de uma proposta que significa o 'n�o-estado' na vida das pessoas".
Ontem, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a entrada do estado fluminense no plano de recupera��o. As contrapartidas, como a mudan�a do 'teto de gastos' local, geraram diverg�ncias entre parlamentares.