Os artigos suprimidos previam a distribui��o gratuita de absorventes higi�nicos, al�m da oferta de cuidados b�sicos de sa�de menstrual em escolas p�blicas de ensino m�dio e de anos finais do ensino fundamental.
O texto tamb�m contemplava mulheres em situa��o de rua, em vulnerabilidade social extrema, presidi�rias e menores em cumprimento de medida socioeducativa. No total, 5,6 milh�es de pessoas seriam beneficiadas.
A justificativa apresentada pelo mandat�rio para restringir o PL, aprovado no Congresso Nacional em 14 de setembro, foi de que 'a proposi��o legislativa contraria o interesse p�blico, uma vez que n�o h� compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino'.
Bolsonaro apontou ainda que o PL "n�o indica a fonte de custeio ou medida compensat�ria", e que "o dispositivo n�o abarca os usu�rios do SUS de forma ampla ou relaciona a sua distribui��o �s a��es ou servi�os de sa�de", o que, para o governo restringe as benefici�rias.
O presidente ratificou aspectos gerais do texto, como a promo��o de campanhas informativas sobre a sa�de menstrual pelo poder p�blico, financiadas com verbas federais repassadas �s escolas.
O Congresso tem 30 dias, contados a partir de hoje, para decidir se mant�m ou derruba os vetos do Executivo.
O presidente ratificou aspectos gerais do texto, como a promo��o de campanhas informativas sobre a sa�de menstrual pelo poder p�blico, financiadas com verbas federais repassadas �s escolas.
O Congresso tem 30 dias, contados a partir de hoje, para decidir se mant�m ou derruba os vetos do Executivo.
Pobreza Menstrual
Dados da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) publicados em maio mostram que mais de 4 milh�es de mulheres vivem sem acesso a itens m�nimos de cuidados menstruais nas escolas. Mais de 700 mil meninas n�o t�m banheiro ou chuveiro em casa.
A pobreza menstrual, como � chamada a dificuldade de aquisi��o de recursos de higiene, infraestrutura e conhecimentos sobre a menstrua��o, afeta o desempenho escolar das estudantes brasileiras. Segundo a ONU, uma em cada quatro jovens deixam de ir ao col�gio durante o per�odo menstrual por falta de absorventes, m�dia 2,5 vezes superior � mundial. Com isso, as jovens perdem cerca de 45 dias de aula por ano letivo.