O ex-prefeito de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais,
J�lio Pimenta
foi indiciado por improbidade administrativa ap�s an�lise do Projeto de Resolu��o referente ao relat�rio final da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investigou o processo de licita��o que deu � empresa Saneouro a concess�o de presta��o de servi�os de �gua e esgoto na cidade.
Os parlamentares tamb�m aprovaram com apenas dois votos contra nessa quinta-feira (7/10), uma emenda aditiva ao Projeto de Resolu��o que recomenda o aprofundamento das investiga��es sobre o envolvimento dos representantes do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBD) e do propriet�rio da empresa Portal Transporte Ltda, Fl�vio Luiz Silva.
Votoram contra o vereador Luciano Barbosa (MDB) e a vereadora Lilian Fran�a (PDT) ambos justificaram o voto afirmando n�o serem a favor da emenda aditiva indiciando o ex-prefeito J�lio Pimenta.
De acordo com a emenda, o Relat�rio Final detectou uma estrutura tarif�ria da conta de �gua que confere um excesso de arrecada��o descumprindo assim, a legisla��o federal e municipal, o que levou um preju�zo aos moradores de Ouro Preto.
A emenda aditiva tamb�m recomenda ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o aprofundamento das investiga��es para a apura��o das responsabilidades individuais dos indiciados.
In�cio dos trabalhos
Em mar�o de 2021 foi protocolado um of�cio requerendo o in�cio da CPI ap�s a prefeitura enviar o Procedimento de Investiga��o Preliminar (P.I.P.). A partir da� foram analisados o edital, o contrato e as oitivas das testemunhas.
A CPI da Saneouro teve in�cio no dia 20 de maio com a primeira reuni�o em que foram escolhidos Matheus Pacheco (PV) como presidente; Na�rcio Fran�a (Republicanos) como vice; e Renato Zoroastro (MDB) como relator; os demais membros titulares s�o os vereadores Alex Brito (Cidadania) e J�lio Gori (PSC).
“De mar�o de 2021 at� agora foi um an�lise documental muito intensa e que contou com a Assessoria jur�dica da Casa Legislativa e todos os tr�mites legais foram seguidos”, afirma o presidente da comiss�o, Matheus Pacheco.
Conclus�o dos trabalhos
O relat�rio final cont�m 72 p�ginas e ser� entregue na tarde desta quinta-feira no Minist�rio P�blico. De acordo com o parlamentar, existem v�cios no processo de licita��o e recomenda��es feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) foram ignoradas durante o per�odo, o que prejudicou a popula��o com as poss�veis contas de �gua que vir�o altas.
“Nossa an�lise do material procurou encontrar contradi��es e dentro desse relat�rio pontuamos todos os assuntos que julgamos ser v�cios e at� mesmo obscuros, esse relat�rio vem a p�blico e foram feitas cinco pontua��es que ser�o encaminhadas ao Minist�rio P�blico e � prefeitura”.