“Faria tudo da mesma forma para ter o resultado esperado”, essafoi uma das defesas do ex-prefeito de Ouro Preto, Regi�o Central de Minas Gerais, J�lio Pimenta, na oitiva da 15ª reuni�o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Saneouro. Nas sete horas de depoimento nessa quinta-feira (16/9), os parlamentares que investigam poss�veis irregularidades no processo de licita��o que transferiu a presta��o de servi�o de �gua e esgoto de Ouro Preto para a iniciativa privada, contestaram a afirma��o do ex-gestor municipal.
Com mandato de 2017 a 2020, J�lio Ernesto de Grammont Machado de Ara�jo era o chefe do Executivo na �poca das negocia��es do processo licitat�rio que deu 30 anos de concess�o a Saneouro. A empresa � composta pelos acionistas MIP Engenharia e a GS Inima Brasil, controlada pela GS E&C, bra�o do quinto maior conglomerado empresarial da Cor�ia do Sul.
As principais quest�es levantadas pelos membros da CPI ao ex-prefeito foram sobre a falta de investimentos durante os 15 anos do Servi�o Municipal de �gua e Esgoto de Ouro Preto (Semae); a participa��o popular no processo de concess�o; a estrutura tarif�ria adotada pela Saneouro que deixar� as contas de �gua caras; a retirada dos caminh�es limpa fossa na cidade ap�s a entrada da empresa e as rela��es suspeitas entre o ex-prefeito e executivos do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, respons�veis pelos estudos pr�vios de consultoria que conclu�ram pela entrada do setor privado.
O ex-prefeito tamb�m foi questionado se cumpriu todas as recomenda��es feitas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) ap�s den�ncia das �guas do Brasil. Foram recomendadas que a ag�ncia reguladora do munic�pio estudasse uma tabela tarif�ria que desse condi��es de pagamento aos mun�cipes e, al�m disso, o TCE recomendou a retirada da cobran�a da outorga que a empresa vencedora deveria pagar.
“A outorga foi retirada e a estrutura tarif�ria permaneceu maior que da capacidade econ�mica que as pessoas da cidade t�m, isso d� a impress�o de que a recomenda��o acatada foi por conveni�ncia. N�o teve na �poca quem garantisse que a recomenda��es do TCE seriam feitas por completo porque n�o tinha uma ag�ncia reguladora antes da licita��o” questionou o relator da CPI, Renato Zoroastro (MDB).
Em resposta, J�lio Pimenta afirma que foram atendidas todas as recomenda��es feitas pelo TCE e o processo licitat�rio deu continuidade.
“A tarifa � abaixo que da Copasa e que a adequa��o da tarifa � condi��o financeira dos mun�cipes � uma quest�o t�cnica e o contrato tem mutabilidade sendo que a ag�ncia reguladora pode se adequar � realidade da popula��o. O pre�o m�ximo foi fixado abaixo da tarifa da Copasa, defende.
Por�m, segundo o
Superitedente da Saneouro Cl�ber Ribeiro, presente na CPI em julho de 2021
, a revis�o da tarifa vai culminar em um novo estudo do impacto das receitas, despesas e investimentos da empresa Saneouro e um poss�vel desequil�brio do contrato de concess�o, prevendo, assim, a amplia��o do per�odo de concess�o.
Conta de �gua
O processo de instala��o do hidr�metros na cidade e a iminente cobran�a de contas de �gua que pode iniciar em janeiro de 2022, de acordo com as cl�usulas contratuais da concess�o, t�m deixado a popula��o preocupada sobre a capacidade de conseguir arcar com a despesa.
A cidade e os distritos t�m cerca de 20 mil resid�ncias e apenas 5% do total delas foram contemplados com a tarifa social no processo licitat�rio. De acordo com o vereador Kuruzu (PT), o contrato atende no m�ximo 1.500 fam�lias de baixa renda e mesmo as pessoas que n�o est�o inscritas no Cad�nico para receber o Bolsa Fam�lia n�o t�m condi��es de arcar com os valores previstos nos simuladores de contas.
“A realidade do contrato est� �s custas do povo, como que uma pessoa vai pagar uma conta de R$ 200. Esse dinheiro vai sair do bolso do povo porque as pessoas v�o ter que pagar a conta e o nosso povo vai pagar o lucro dos sul-coreanos’, afirma o vereador ao se referir aos acionistas da Saneouro.
Sem ETE e sem Limpa fossa
Foi um consenso entre o ex-prefeito, J�lio Pimenta, e os vereadores a import�ncia do saneamento b�sico no munic�pio. Um ponto questionado pelos parlamentares ao ex-prefeito foi a falta da prioridade da cria��o das Esta��es de Tratamento de Esgoto (ETE’s) para atender a sede e os 12 distritos antes do processo de instala��o dos hidr�metros e a cobran�a da �gua pela Saneouro.
“A empresa vai captar recursos financeiros sem oferecer o servi�o de qualidade prometido com a cobran�a da �gua e na promessa de depois investir”, disse o vereador Renato Zoroastro.
O ex-prefeito alega que cabe agora � Ag�ncia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B�sico de Minas Gerais (ARISB-MG) cobrar da Saneouro todo o esgoto tratado.
Segundo Pimenta, o extinto Servi�o Municipal de �gua e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP) n�o conseguia atender aos investimentos necess�rios apresentados no Plano Nacional de Saneamento B�sico (PLANSAB) e assim, aumentar a efici�ncia nos servi�os de saneamento b�sico da cidade.
“Optei para concess�o porque n�o tinha condi��es de arcar com investimentos os custos mensais de aproximadamente R$1milh�o todos os meses para manter os custos operacionais e s� arrecadava R$200 mil e n�o fechava as contas”, disse o ex-prefeito.
Segundo o vereador Na�rcio Ferreira (Republicanos) o ex-prefeito demostrou falta de conhecimento em rela��o aos distritos de Ouro Preto ao n�o colocar no edital de concess�o a necessidade do servi�o de caminh�o fossa at� a instala��o das ETS’s em toda a cidade.
O contrato d� prazo de sete anos para a Saneouro instalar do servi�o e desobriga a empresa vencedora de atender � popula��o na coleta do esgoto por meio dos caminh�es at� a conclus�o do processo.
“Venderam uma expectativa de uma mudan�a com responsabilidade e passaram quase dois a anos e meio e os investimentos sobre esta��es de tratamento de esgoto n�o foram realizados nos distritos e moradores est�o sem o caminh�o limpa fossa e sem a esta��o de tratamento de esgoto”.