A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Saneouro, em Ouro Preto, Regi�o Central de Minas Gerais, que investiga se houve irregularidades no processo de licita��o que transferiu a presta��o de servi�o de �gua e esgoto para a iniciativa privada, recebeu o superintendente da Saneouro Cleber Ribeiro Salvi, na qualidade de testemunha.
Nas cinco horas de depoimento, nessa quarta-feira (14/7), os parlamentares colocaram ao superintendente quest�es sobre o procedimento licitat�rio feito em 2019, se houve a presen�a de uma ag�ncia reguladora no processo, a instala��o do hidr�metros na cidade, os valores cobrados, as mudan�as com o fim da Ag�ncia Reguladora de Servi�os P�blicos do Munic�pio de Ouro Preto (ARSEOP) e a entrada da Ag�ncia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B�sico de Minas Gerais (ARISB-MG).
Os vereadores suspeitam de v�cio no processo de licita��o devido � falta de uma ag�ncia reguladora durante o per�odo. Vencedora do processo licitat�rio, a Saneouro assinou o contrato em outubro de 2019, que lhe d� o direito de explorar os servi�os na cidade durante 35 anos, com in�cio em janeiro de 2020, ap�s a assinatura da ordem de servi�o.
O relator da CPI, o vereador Renato Zoroastro (MDB), apontou que a ag�ncia reguladora, ARSEOP, foi criada ap�s o processo licitat�rio e, com isso, a falta de um respons�vel para estabelecer as normas de execu��o dos servi�os da empresa vencedora, o c�lculo do sistema tarif�rio e a presta��o de servi�os que atendam �s necessidades da popula��o ficaram a desejar.
Diante disso, o vereador acredita que o processo licitat�rio j� nasceu com v�cio e por isso o contrato com a empresa na cidade deve ser anulado.
“J� temos caso de uma ju�za que determinou a anula��o da licita��o e do contrato firmado entre a prefeitura de Cuiab� (MT) e a CAB Ambiental, que permitiu a concess�o dos servi�os de �gua e esgoto na capital, em 2011. Na senten�a, a ju�za apontou a exist�ncia de ilegalidades no edital da licita��o como, por exemplo, a falta de uma ag�ncia reguladora, o mesmo que aconteceu aqui em Ouro Preto”.
Em defesa, o superintendente da Saneouro afirma n�o ter participado do processo licitat�rio, que come�ou a trabalhar na empresa em 2020 e que n�o se recorda se a ag�ncia reguladora veio antes ou depois do processo licitat�rio.
“Nas outras unidades que eu trabalhei nunca me atentei �s lei de cria��o, nos editais, assim como essa que estou agora n�o me atendei �s datas”.
Hidrometra��o
Um ponto muito discutido durante o depoimento de Cleber Ribeiro � sobre o processo de instala��o do hidr�metros. Segundo o superintendente, 70% j� foram instalados nas casas, com�rcios e ind�strias da cidade, mas n�o especificou o quantitativo para cada categoria.
Segundo ele, est� previsto no contrato que a empresa tem o prazo de dois anos, ap�s a assinatura da ordem de servi�o, em janeiro de 2020, para finalizar a hidrometra��o na cidade, mas que durante esse per�odo situa��es t�m atrapalhado o processo.
“Temos um planejamento elaborado para cumprir at� janeiro de 2022, mas tivemos muitas dificuldades ao longo desse per�odo para executar esse servi�o. Tivemos a paralisa��o imposta pela Secretaria de Defesa Social por n�o considerar a hidrometra��o como um servi�o essencial. Tivemos tamb�m a paralisa��o at� que fosse contratado um especialista em patrim�nio hist�rico para dar continuidade ao servi�o no centro hist�rico”.
O vereador Renato Zoroastro desconfia que a pressa para a instala��o dos hidr�metros n�o � s� para atender �s cl�usulas contratuais e, sim, para come�ar a cobrar e receber o pagamento das contas de �gua na cidade.
Segundo o superintendente, a empresa j� pode come�ar a enviar as contas aos domic�lios ap�s 90% da instala��o dos hidr�metros na cidade, e que est� previsto que at� outubro as primeiras contas comecem a chegar nas casas dos moradores.
“O contrato prev� a possibilidade da cobran�a de consumo ap�s a divulga��o de quatro meses dos simuladores das contas. Instalamos os hidr�metros, depois enviamos durantes quatro meses os valores simulados das contas e quando 90% do hidr�metros estiverem instalados na cidade j� podemos iniciar a efetiva cobran�a dos valores medidos”.
Mudan�a de h�bito
Com a sa�da da ARSEOP e a entrada da ARISB-MG em junho, o superintendente foi perguntado se existe a possibilidade de fazer uma revis�o da estrutura tarif�ria que diminua o valor da taxa que ser� cobrada.
Em resposta, o superintendente disse que a revis�o da tarifa vai culminar em um novo estudo do impacto das receitas, despesas e investimentos da empresa e um poss�vel desequil�brio do contrato de concess�o, prevendo, assim, a amplia��o do per�odo de concess�o.
Segundo Cleber Ribeiro, com a entrada da nova ag�ncia reguladora, a tarifa social que compreende 70% de desconto no valor total da conta foi ampliada para um p�blico maior.
Quando a ag�ncia reguladora era ARSEOP, apenas 5% do total da popula��o receberia o desconto, agora o c�lculo ser� feito por liga��es de �gua.
Quando a ag�ncia reguladora era ARSEOP, apenas 5% do total da popula��o receberia o desconto, agora o c�lculo ser� feito por liga��es de �gua.
Mesmo com a amplia��o do n�mero de contemplados, o vereador Renato Zoroastro aponta que o n�mero de pessoas da cidade inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico) � quatro vezes maior que o n�mero dos contemplados com a tarifa social.
O relator tamb�m apontou que a realidade econ�mica da cidade desde a �poca da licita��o j� estava delicada devido � crise econ�mica, e com a pandemia piorou. O superintendente foi perguntado se ele acredita que a popula��o vai conseguir arcar com os valores previstos nos simuladores.
Em resposta, o superintendente diz que acredita que sim porque a popula��o em vulnerabilidade econ�mica poder� procurar a tarifa social para obter o desconto e tamb�m mudar os h�bitos de consumo.
“As pessoas agora t�m a capacidade ajustar o consumo de acordo com a sua realidade, o valor estar� sempre atrelado ao consumo, quem diminuir o tempo no banho pagar� menos. N�o acho justo uma mesma fam�lia pagar um valor de uma pousada que recebe os h�spedes que ficam horas no banho”.