CPI come�a a investigar SaneOuro, respons�vel pela �gua em Ouro Preto

A C�mara Municipal de Ouro Preto (CMOP) inicia nesta quinta-feira (20/5) os trabalhos da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da SaneOuro, que vai investigar o processo de licita��o que transferiu a administra��o dos servi�os de �gua e esgoto da cidade – antes era feita pela autarquia Servi�o Municipal de �gua e Esgoto de Ouro Preto (Semae-OP) – para um cons�rcio de empresas que criou a Ouro Preto Servi�os de Saneamento (SaneOuro).

A reuni�o da CPI da SaneOuro ser� transmitida ao vivo, �s 16h, pelo Facebook e Youtube da CMOP.

Desde a mudan�a, moradores de Ouro Preto t�m d�vidas em rela��o � altera��o e ao processo de licita��o.

De acordo com a C�mara Municipal de Ouro Preto, todos os servi�os que est�o sendo administrados pela empresa ser�o investigados, inclusive a cobran�a da �gua – antes, todos os moradores pagavam R$ 22 e n�o havia hidr�metros nas casas, com�rcio e ind�stria da cidade (leia mais sobre isso abaixo).

 

O processo de transi��o j� assusta os moradores da cidade hist�rica. Um exemplo � Marcus Ferreira. Acostumado a pagar R$ 22 por m�s, o gerente cont�bil levou um susto quando viu no simulador (as contas ainda n�o est�o sendo cobradas) que teria de desembolsar R$ 800. O novo hidr�metro foi instalado h� dois meses em sua casa.

“Eu e minha esposa chegamos at� a olhar se havia um vazamento de �gua em casa porque trabalhamos o dia todo e s� usamos a �gua � noite, para tomar banho e pequenos afazeres dom�sticos”.

 

Aliviado por esse valor ainda fazer parte de uma simula��o, vinda do processo de instala��o dos hidr�metros na cidade, Marcus tamb�m tem d�vidas de como foi feito o procedimento licitat�rio da concess�o da SaneOuro, empresa que opera os servi�os de �gua e esgoto desde 2020 por meio de um cons�rcio formado pelas empresas GS Inima Brasil, MIP Engenharia e EPC – Engenharia Projeto Consultoria.

 

A estudante de turismo J�lia da Mata afirma que utiliza mensalmente 5m³ de �gua. Com o simulador de conta, no m�s de maio ela iria pagar R$ 43.



A estudante conta que n�o questiona a instala��o dos hidr�metros na cidade, desde que sejam cobrados valores justos, e v� na CPI a esperan�a de investigar essas poss�veis cobran�as e que, a partir da�, haja uma divis�o de contas nos com�rcios e ind�strias .

 

 “As taxas executadas devem ser revistas, esses valores est�o totalmente incompat�veis com a situa��o do tratamento de �gua e esgoto da cidade e com o que pag�vamos antes”.

 

Na primeira reuni�o da CPI ser�o feitas as delibera��es a serem seguidas durante o processo de investiga��o da SaneOuro, como a designa��o dos servidores que v�o trabalhar no processo, a requisi��o de documentos junto ao Executivo Municipal, a notifica��o da empresa acerca da cria��o da CPI, a viabilidade de instaura��o de chamamento p�blico para contrata��o de consultoria especializada em concess�o p�blica de abastecimento de �gua e saneamento b�sico, bem como ag�ncias reguladoras.

 

Al�m disso, os parlamentares v�o eleger o presidente, vice-presidente e relator da CPI.

 

A convoca��o para a reuni�o foi feita pelo vereador Renato Zoroastro (MDB), na condi��o de membro titular mais idoso, e contar� com a participa��o dos demais integrantes da CPI, divididos em duas composi��es, sendo os vereadores Na�rcio Fran�a (Republicanos), J�lio Gori (PSC), Matheus Pacheco (PV) e Alex Brito (Cidadania) os demais membros titulares, e os vereadores Alessandro Sandrinho (Republicanos), Luciano Barbosa (MDB), Vantuir (PSDB), Z� do Binga (PV) e Kuruzu (PT).

 

At� 2020, n�o havia medi��o do consumo de �gua em Ouro Preto. As casas e demais estabelecimentos n�o tinham hidr�metros, ent�o todos pagavam uma mesma taxa de �gua de R$ 22, independentemente se era resid�ncia, com�rcio ou ind�stria. 

At� 2020, o servi�o de saneamento era realizado pelo pr�prio munic�pio por meio do Servi�o Municipal de �gua e Esgoto de Ouro Preto (Semae-OP).

 

Em dezembro de 2019, o prefeito em exerc�cio, J�lio Pimenta (MDB), por meio de uma lei complementar extinguiu o servi�o da Semae e, a partir de janeiro de 2020, os sistemas de abastecimento de �gua e esgotamento sanit�rio passaram a ser administrados e operados pela Ouro Preto Servi�os de Saneamento (SaneOuro).

 

Os mun�cipes ainda pagam a taxa �nica de R$ 22, mas os hidr�metros come�aram a ser instalados em abril nas resid�ncias, com�rcios e ind�strias da cidade com intuito de padronizar as liga��es de �gua na sede e nos distritos. O processo est� em fase experimental e o valor das contas ainda s�o simulados.

 

No site da SaneOuro, a empresa afirma que esse processo de conta simulada faz parte de uma comunica��o pr�via que vai ajudar o cliente a avaliar as instala��es hidr�ulicas do seu im�vel, corrigindo eventuais vazamentos e adequando os seus h�bitos de consumo.

O consumo m�dio mensal de uma resid�ncia com 4 pessoas � de 16m³.

 

A estrutura tarif�ria adotada no munic�pio foi definida pela prefeitura de Ouro Preto, em 2020, no edital de concess�o da Semae para a SaneOuro. A cobran�a � composta por uma tarifa fixa, mais uma tarifa regressiva, ou seja, quanto menos �gua a pessoa utilizar, menor ser� o valor a ser pago no m³ consumido.

Em entrevista ao Estado de Minas, o prefeito Angelo Oswaldo afirma que � necess�ria uma profunda investiga��o porque a outorga do saneamento b�sico deveria ter sido onerosa.

 

Segundo o prefeito, a empresa vencedora da licita��o deveria ter pago ao munic�pio os bens que a Semae j� tinha conquistado e que eram incorporados ao patrim�nio do munic�pio de Ouro Preto como, por exemplo, a Esta��o de Tratamento Itacolomi, ETA Itacolomi e as  ETA’s  Saramenha e Jardim Bot�nico.

 

“N�o houve nenhuma compensa��o ao munic�pio, todo o sistema de �gua e esgoto da cidade foi passado para essa concession�ria sem nenhum tipo de compensa��o � cidade”.