Obra no centro hist�rico de Ouro Preto � paralisada e a Saneouro � multada

O Departamento de Fiscaliza��o da Secretaria de Defesa Social de Ouro Preto, Regi�o Central de Minas Gerais, multou a concession�ria respons�vel pelo servi�o de �gua e esgoto da cidade, a Saneouro, em mais de R$ 53 mil por instala��es irregulares de hidr�metros.

Ap�s diversas den�ncias feitas por moradores da cidade hist�rica de que a empresa, ao instalar hidr�metros arrancou pedras centen�rias e n�o recolocou adequadamente, descaracterizando as cal�adas, a fiscaliza��o verificou a situa��o e entre os dias 17 e 23 de junho j� foram aplicadas 27 multas, totalizando R$ 53.541.

 

Cada instala��o inadequada recebeu uma multa de R$ 1.983, que correspondente a 20 UPMs, al�m da obriga��o de refazer os servi�os.

Al�m disso, segundo a prefeitura, foi registrado nessa quarta-feira (23/06) um boletim de ocorr�ncia na Pol�cia Militar para que haja a paralisa��o imediata das obras no centro hist�rico.

 

De acordo com a secret�ria de Cultura e Patrim�nio, Margareth Monteiro, em mar�o de 2021 foi feito um acordo entre a Saneouro, a prefeitura e o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) para que fossem respeitadas as caracter�sticas do Centro Hist�rico durante o processo de hidrometra��o.

 

A secret�ria explica que diante das irregularidades constatadas, o Departamento de Fiscaliza��o de Posturas notificou a empresa para que as interven��es fossem realizadas em conformidade com as orienta��es do Parecer T�cnico nº 136/ETOP-MG/IPHAN-MG, expedido pelo Iphan e chancelado pela Secretaria de Patrim�nio. Por�m, a empresa n�o regularizou a situa��o.

 

“Lajes de quartzito de 300 anos est�o sendo quebradas com marretas. Entendemos que � um servi�o necess�rio, mas que deve ser feito com a excel�ncia que Ouro Preto merece”.

 

O Secret�rio Municipal de Defesa Social, Juscelino Goncalves, considera que no per�metro urbano tombado, as obras de hidrometra��o devem ser acompanhadas por um profissional especializado com atribui��o para conduzir as obras de restaura��o, mediante apresenta��o de Responsabilidade T�cnica (RRT).

 

“A partir dessa reuni�o com a Saneouro, que houve na Secretaria de Patrim�nio, definimos que paralisasse as obras at� que fosse apresentado qual o profissional da arquitetura ou da engenharia com experi�ncia em restaura��o para acompanhar esse processo todo nas interven��es nas cal�adas de Ouro Preto.

 

 

De acordo com a Saneouro, na reuni�o dessa quarta-feira (23/06), a secret�ria de Cultura e Patrim�nio solicitou a suspens�o da instala��o dos equipamentos at� que um profissional especializado seja contratado para acompanhar os trabalhos.

Os curr�culos j� est�o em an�lise, a hidrometra��o foi paralisada no mesmo dia da solicita��o e os servi�os que estavam em andamento foram finalizados.

 

A empresa recebeu as notifica��es do Executivo e o profissional contratado que ir� acompanhar as obras tamb�m dar� apoio na avalia��o das notifica��es, assim como os locais que necessitarem de corre��o.

 

 

A Saneouro afirma que reconhece e respeita o valor hist�rico da cidade e n�o mede esfor�os para que as caracter�sticas do patrim�nio Hist�rico sejam mantidas. A Saneouro ressalta a import�ncia da instala��o do hidrometro para o Munic�pio, permitindo o consumo consciente e atitudes de sustentabilidade por toda popula��o. Diversos investimentos est�o sendo realizados para que Ouro Preto seja tamb�m uma cidade refer�ncia atendendo �s Lei de Saneamento com o marco regulat�rio.

 

Ainda segundo a Saneouro, para iniciar as obras de hidrometra��o do centro hist�rico, a empresa apresentou projeto de execu��o que foi avaliado e autorizado pelo Iphan e pela Secretaria de Cultura e Patrim�nio. Entre as recomenda��es foi acordado o envio de um relat�rio quinzenal com fotografias do antes e depois da hidrometra��o.