A hist�ria de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais, est� ligada �s rochas e minerais que podem ser apreciadas ao caminhar pelas cal�adas da cidade. Uma delas � a quartzito, rocha usada nas primeiras constru��es de muros, pisos e cal�adas da antiga Vila Rica e que est� sendo retirada por agentes da Ouro Preto Servi�os de Saneamento (Saneouro) para a implanta��o de hidr�metros.
Assim como os casar�es, as rochas das cal�adas comp�em o conjunto arquitet�nico tombado pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan).
De acordo com a secret�ria municipal de Cultura e Patrim�nio, Maria Margareth Monteiro, foi feito em mar�o de 2021 um acordo entre a empresa, a prefeitura e o Iphan para que no processo de hidrometa��o fossem respeitadas as caracter�sticas do Centro Hist�rico.
Mas n�o foi o que a moradora de Ouro Preto Mar�zia Ferreira viu nessa segunda-feira (21/6) na Rua Get�lio Vargas. Ela relata que a cal�ada foi arrancada para a instala��o dos hidr�metros e, ap�s o servi�o, as rochas retiradas n�o foram recolocadas da forma original.
“Todas as obras realizadas por moradores em Ouro Preto precisam de um projeto autorizado pelo Iphan e quando nos deparamos com uma empresa privada que anda fazendo aparentemente como ela quer, fica a quest�o: quem autorizou? Onde est� a fiscaliza��o?”, questiona.
De acordo com a secret�ria de Cultura e Patrim�nio, do final de semana at� esta ter�a-feira (22/6), a secretaria j� recebeu 15 reclama��es de moradores que a Saneouro est� ferindo o acordo.
Diante disso, ser� marcada uma reuni�o com a superintend�ncia da empresa ainda nesta ter�a em que ser� apresentado o pedido de suspens�o da obra.
Diante disso, ser� marcada uma reuni�o com a superintend�ncia da empresa ainda nesta ter�a em que ser� apresentado o pedido de suspens�o da obra.
“A situa��o est� ca�tica, eles terceirizaram o servi�o de hidrometa��o e o servi�o est� totalmente irregular, e por isso ser� embargada. Eles ainda ter�o que refazer o trabalho e apresentar uma medida compensat�ria, porque estamos falando de uma cidade de mais de 300 anos. O que foi quebrado foi, n�o vai trazer as pedras de Ouro Preto de volta”, afirma.
Maria Margareth Monteiro conta que, no processo de autoriza��o da obra, foi prometido pela superintend�ncia da Saneouro a sele��o dos melhores profissionais para a instala��o dos hidr�metros e que esses n�o iriam descaracterizar as cal�adas.
“Capacitamos os profissionais da Saneouro, e a empresa terceirizou o servi�o com pessoas sem capacita��o. Eles est�o muito acelerados, est�o mais acelerados que a gente no sentido de tomar uma medida, porque para tomar uma decis�o da fiscaliza��o leva mais tempo, como conversar com a superintend�ncia”.
O que diz a Saneouro
Segundo a Saneouro, a empresa est� padronizando as liga��es de �gua com a instala��o do hidr�metro, interven��o que � realizada em toda a cidade, inclu�do o Centro hist�rico.
Ela afirma que as obras nas �reas tombadas foram autorizadas pelo Iphan, em 18 de mar�o, mas, com a inclus�o de Ouro Preto na onda roxa do Plano Minas Consciente, os trabalhos s� foram iniciados em 30 de abril, por recomenda��o da Secretaria de Cultura e Patrim�nio.
Ainda segundo a Saneouro, a empresa enviou uma foto tirada nesta ter�a-feira (22/6) no mesmo local da rua Get�lio Vargas.
A empresa afirma ter tido dificuldade de aquisi��o da pedra para a recomposi��o da cal�ada e, como medida emergencial, fez a reposi��o provis�ria. Mas que, na manh� desta ter�a-feira, a equipe retornou ao local para realizar a recomposi��o conforme o padr�o original.
A empresa afirma ter tido dificuldade de aquisi��o da pedra para a recomposi��o da cal�ada e, como medida emergencial, fez a reposi��o provis�ria. Mas que, na manh� desta ter�a-feira, a equipe retornou ao local para realizar a recomposi��o conforme o padr�o original.
O que diz o Iphan
Em nota, o Iphan afirma que a hidrometra��o em Ouro Preto � de compet�ncia exclusiva da gest�o municipal, inclusive no que diz respeito � forma e condi��es de concess�o do servi�o para a Saneouro.
N�o h� nenhuma participa��o ou decis�o do Iphan neste processo.
N�o h� nenhuma participa��o ou decis�o do Iphan neste processo.
Apesar disso, segundo o Iphan, a coloca��o dos hidr�metros sobre as cal�adas foi uma alternativa escolhida em comum acordo com a prefeitura e a empresa concession�ria.
Com isso, evita-se que este tipo de equipamento seja posicionado ou instalado sobre as fachadas das edifica��es em �rea de Preserva��o Especial, j� que muitas delas ainda preservam seus materiais e sistemas construtivos tradicionais.
Com isso, evita-se que este tipo de equipamento seja posicionado ou instalado sobre as fachadas das edifica��es em �rea de Preserva��o Especial, j� que muitas delas ainda preservam seus materiais e sistemas construtivos tradicionais.
Al�m disso, o Iphan afirma que cabe ao Instituto apenas emitir � prefeitura e � empresa orienta��es de ordem t�cnica para que o servi�o cause o menor impacto poss�vel �s edifica��es e materiais de revestimento.
Uma das condi��es para a execu��o do servi�o de instala��o do hidr�metros foi a elabora��o de relat�rio comparativo individualizado de cada uma das instala��es.
O documento foi encaminhado pela empresa Saneouro ao Iphan e � Secretaria Municipal de Cultura e Patrim�nio nesta semana, conforme preestabelecido.
O documento foi encaminhado pela empresa Saneouro ao Iphan e � Secretaria Municipal de Cultura e Patrim�nio nesta semana, conforme preestabelecido.
Ao finalizar a nota, o Iphan considera de fundamental import�ncia destacar que as interven��es n�o est�o acontecendo � revelia do Instituto, que acompanha e apura a qualidade da execu��o dos servi�os.
Sendo assim, os danos constatados ser�o objeto de processo de fiscaliza��o, com exig�ncia para que seja feita a reconstitui��o, de acordo com o que foi aprovado pelo Iphan inicialmente.