A conduta do CFM com rela��o � prescri��o de medicamentos sem efic�cia comprovada contra a COVID-19 tamb�m � alvo de investiga��o aberta pelo Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo. A Procuradoria chegou a apontar 'indicativos de uma atua��o possivelmente irregular' do �rg�o.
O presidente do �rg�o ainda passou � condi��o de investigado na CPI da Covid, segundo anunciado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). De acordo com o parlamentar, Ribeiro ganhou o status por "por seu apoio ao negacionismo, pela maneira como deu suporte � prescri��o de rem�dios ineficazes - e os defendeu publicamente - e pela omiss�o diante de fatos evidentemente criminosos".
No pedido investiga��o apresentado ao TCU, Padilha cita v�deo que circula nas redes sociais em que Ribeiro diz que n�o h� 'evid�ncia cient�fica' sobre a efic�cia da cloroquina no tratamento da covid-19 e afirma: "Mas n�s, numa decis�o bastante fora das nossas normas acabamos liberando o uso de hidroxicloroquina". No mesmo v�deo, que ganhou repercuss�o no final da semana passada, Ribeiro fez cr�ticas � gest�o Dilma, per�odo em que Padilha foi ministro da Sa�de, e indicou alinhamento ao governo Jair Bolsonaro.
Ao mesmo tempo em que o v�deo veio � tona e viralizou, Mauro Luiz de Britto Ribeiro chegou a dizer ao Estad�o que estudos cient�ficos internacionais adotados como par�metro pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) n�o s�o suficientes para que o conselho condene o uso de hidroxicloroquina e cloroquina no tratamento precoce da infec��o pelo Sars-CoV2.
Nesse contexto, Padilha classificou a conduta do presidente do CFM como 'incompreens�vel' e argumentou ao TCU que Ribeiro 'que tem e tinha a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento de suas orienta��es, dentre elas a exarada no parecer que estabelece crit�rios e condi��es para a prescri��o de cloroquina e de hidroxicloroquina em pacientes com diagn�stico confirmado de covid-19'.
"O estarrecedor n�mero de mortes na pandemia no Brasil, mais de 600 mil brasileiros e brasileiras, tem parte delas relacionada � prescri��o de medicamentos cuja efic�cia n�o se comprovou. Assim, a in�rcia do presidente do CFM em fiscalizar o cumprimento das recomenda��es do �rg�o, pode se relacionar com o aumento do n�mero de mortes, uma vez que em total conson�ncia com a pol�tica do Exmo. Sr. Presidente da Rep�blica e do Minist�rio da Sa�de", registra a representa��o enviada ao TCU.
COM A PALAVRA, MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO
A reportagem busca contato com o presidente do CFM. Em nota divulgada quando o v�deo mencionado na reportagem come�ou a circular nas redes sociais o �rg�o se manifestou:
"O Conselho Federal de Medicina (CFM) � uma autarquia federal, portanto faz parte do Estado e n�o possui v�nculos ideol�gicos, pol�ticos e partid�rios.
Ao longo de sua hist�ria, tem mantido uma rela��o construtiva de respeito institucional com os diferentes governos, sempre colocando-se a disposi��o para contribuir com as pol�ticas p�blicas de sa�de.
Esta postura isenta tem permitido ao CFM apoiar iniciativas que melhoram o atendimento da popula��o e, ao mesmo tempo, criticar a��es que trazem preju�zos � assist�ncia.
Com este esp�rito o CFM tem denunciado a falta de leitos e de equipamentos na rede p�blica, o baixo investimento no setor e os preju�zos causados pela abertura indiscriminada de escolas m�dicas, bem como busca o aperfei�oamento da pol�tica de sa�de mental e luta pela incorpora��o de novos medicamentos no SUS.
Com isen��o, mais recentemente, o CFM tamb�m condenou a implanta��o do aplicativo TrateCov e apoiou amplamente a vacina��o da popula��o contra a covid-19, inclusive desenvolvendo uma campanha pr�pria sobre o tema, entre muitos outros exemplos.
O CFM entende que a tentativa de construir narrativas divergentes dessa realidade busca politizar o debate da sa�de no pa�s e desacreditar o trabalho realizado pelos m�dicos brasileiros que t�m atuado na luta contra a covid-19 e milhares de outras doen�as, mesmo sob condi��es adversas.
Diante desses ataques, o Conselho Federal de Medicina expressa seu rep�dio e manifesta sua confian�a na �tica, na justi�a e na verdade.
Bras�lia, 8 de outubro de 2021.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)