Lira vem travando na C�mara os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao todo, mais de 1.550 pessoas e mais de 550 organiza��es assinaram pedidos de impeachment de Bolsonaro. Foram enviados 138 documentos ao presidente da C�mara dos Deputados, sendo 86 pedidos originais, 7 aditamentos e 46 pedidos duplicados. At� agora, apenas seis pedidos foram arquivados ou desconsiderados. Os outros 131 aguardam an�lise.
“A Presid�ncia da C�mara dos Deputados, ao despachar as den�ncias contra o Chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jur�dicos e pol�tico-institucionais envolvidos. O tempo dessa decis�o n�o � objeto de norma legal ou regimental pela pr�pria natureza dele”, afirmou.
De acordo com Lira, o “primeiro juiz de autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular”.
Para ele, “n�o h� que se falar em prazo determinado em sede constitucional para que den�ncia por crime de responsabilidade imputada ao Presidente da Rep�blica seja examinada pela Presid�ncia da C�mara dos Deputados”.
“� fato que o princ�pio republicano pressup�e a responsabilidade efetiva de todos e o presidente da Rep�blica n�o � exce��o. Entretanto, o impeachment � uma solu��o extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas em uma democracia deve ser sempre o voto popular”, disse.
Ainda segundo Lira, um pedido de impeachment � uma “fun��o pol�tica e n�o administrativa”.