Relat�rio da CPI da Covid indiciar� Bolsonaro por 11 crimes, diz Renan

O senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o relat�rio final do colegiado listou 11 crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a atua��o de enfrentamento da pandemia. Segundo Renan, os crimes ser�o descritos e contextualizados no documento final a partir da conduta do presidente. A afirma��o foi feita em entrevista � CBN.

Segundo o relator, os crimes pelos quais o presidente ser� indiciado s�o: epidemia com resultado morte; infra��o de medidas sanit�rias; emprego irregular de verba p�blica; incita��o ao crime; falsifica��o de documento particular; charlatanismo; prevarica��o; genoc�dio de ind�genas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homic�dio por omiss�o. Esse �ltimo, em espec�fico, refere-se "ao descumprimento do dever legal do presidente de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia", disse o senador.

Al�m do presidente, mais de 40 outras pessoas ser�o indiciadas pela CPI, de acordo com o senador. "S�o personagens que tiveram �bvias participa��es no enfrentamento da pandemia, [na produ��o] de fake news e no gabinete do �dio, que funcionou durante a pandemia", afirmou o senador.

O ex-ministro da Sa�de, general Eduardo Pazuello, e o coronel �lcio Franco, ex-secret�rio-executivo da pasta, respons�vel pelas aquisi��es de vacinas fazem parte dessa lista. Renan afirmou que Pazuello, ao assumir o cargo, levou para a pasta mais de 60 militares sem nenhuma forma��o em sa�de p�blica e que essa aus�ncia de conhecimento ocasionou diversos cen�rios como: "no experimento do Amazonas, em pessoas que foram transformadas em cobaias, no experimento da Prevent Senior com patroc�nio do presidente da Rep�blica e dos seus filhos, nos experimentos de cloroquina e ivermectina", exemplifica.

O relat�rio acusar� Pazuello de cometer 7 crimes: de epidemia com resultado em morte; incita��o ao crime; emprego irregular de verbas p�blicas; prevarica��o; comunica��o falsa de crimes; genoc�dio ind�genas e crimes contra humanidade. J� �lcio Franco pode ser indiciado por crime de epidemia, improbidade, prevarica��o, entre outros.

Renan Calheiros afirmou que, desde o in�cio do trabalho da CPI, o general Pazuello n�o foi investigado em fun��o do cargo, como militar e representante do Ex�rcito Brasileiro, sendo imposs�vel um atrito com o Ex�rcito. "Em todos os momentos n�s fizemos a separa��o das coisas. Uma coisa � o Minist�rio da Sa�de, outra coisa � o Ex�rcito Brasileiro", afirmou.

Sobre os outros indiciados, Renan Calheiros n�o excluiu a possibilidade dos filhos do presidente Jair Bolsonaro serem indiciados por produ��o de not�cias falsas envolvendo a pandemia. "A CPI est� estudando as hip�teses e a comiss�o s� aprovar� a inclus�o na medida que tenha caracteriza��o �bvia de conduta e tipos penais. A tend�ncia � que n�s tenhamos", disse.

A leitura do relat�rio final est� prevista para a pr�xima ter�a-feira, 19, e a vota��o est� marcada para o dia seguinte, 20.

Propostas

Al�m dos indiciamentos, o relat�rio final da CPI da Covid prev� a cria��o de uma pens�o especial para �rf�os de v�timas do novo coronav�rus. Segundo o relator, a proposta � uma forma de responsabilizar o Estado pelas perdas. Jovens de at� 21 anos que tenham ficado �rf�os durante a pandemia ter�o a possibilidade de receber esse aux�lio. O impacto fiscal da medida ainda n�o foi divulgado.

Al�m disso, o relat�rio vai sugerir a inser��o da Covid-19 na rela��o de doen�as da Previd�ncia Social que permite aposentadoria por invalidez, em espec�fico para aqueles trabalhadores com sequelas irrevers�veis.

Por meio de projeto de resolu��o, o senador informou que ser� aberto uma esp�cie de observat�rio da CPI da Covid que continuar� a receber den�ncias e cuidar� das propostas legislativas. Al�m disso, o grupo tamb�m ser� respons�vel por acompanhar as tramita��es das investiga��es na Procuradoria Geral da Rep�blica, no Minist�rio P�blico Federal, no Tribunal de Contas da Uni�o e em outros �rg�os.