A decis�o � do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara do Distrito Federal, que n�o viu 'justa causa' nas acusa��es. O magistrado, que em junho havia aceitado a den�ncia contra Martins, mudou de posi��o depois de ouvir a defesa. Ele concluiu que o Minist�rio P�blico Federal 'presumiu' que o sinal teria alguma conota��o racista.
"Nada h� nos autos, contudo, que d� suporte a essas ila��es. Em verdade, o Minist�rio P�blico Federal presume que o Denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da ra�a branca sobre as demais. Dita vers�o tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo Acusado - a de que estava "passando a m�o no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos" -, a saber, nenhum", escreveu o magistrado.
Com a decis�o, Martins foi absolvido sumariamente, isto �, sem an�lise do m�rito. Em seu parecer, o juiz ainda cita argumentos do advogado Jo�o Manssur, que defende o assessor do processo, para quem n�o h� 'um �nico elemento que indique tal crime, sen�o a pr�pria narrativa da autoridade policial e do Minist�rio P�blico Federal, que, conquanto mere�am todo respeito, n�o possuem for�a probat�ria em si'
"N�o h� como se presumir que o sinal feito pelo Filipe teria alguma conota��o relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal inten��o criminosa", afirma o advogado.
O epis�dio aconteceu em julho. Martins estava sentado atr�s do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quando foi filmado fazendo o gesto que foi lido como reprodu��o das letras 'W' e 'P', em refer�ncia � express�o 'White Power' - Poder Branco, em ingl�s. Ap�s a repercuss�o, ele disse que estava ajeitando a lapela do terno. Na den�ncia, o Minist�rio P�blico Federal disse que o assessor aproveitou o momento de 'ampla divulga��o' e 'grande visibilidade' para incitar a discrimina��o de forma velada.