O deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator da medida provis�ria que cria o Aux�lio Brasil, substituto do Bolsa Fam�lia , espera concluir seu relat�rio na pr�xima semana. Em entrevista ao Correio, ele disse que, com base em conversas que tem mantido com l�deres partid�rios, deputados e senadores, j� est�o definidos alguns pontos do seu parecer - como o de que o futuro programa social manter� o pagamento do benef�cio mesmo se a pessoa atendida conseguir um emprego.
Durante a entrevista, o relator afirmou que o valor do benef�cio do
Aux�lio Brasil
dever� ser mesmo de R$ 300 e que 17 milh�es de fam�lias ser�o beneficiadas, aproximadamente 50 milh�es de pessoas - o Bolsa Fam�lia atende cerca de 14 milh�es de fam�lias. Segundo Marcelo Aro, o custo anual do novo programa ser� de R$ 60 bilh�es, valor que vai incorporar os R$ 34,7 bilh�es gastos anualmente com o programa social atualmente em vig�ncia.
O deputado tamb�m disse que n�o v� "sentido" na ideia do governo de, possivelmente, prorrogar o
aux�lio emergencial
, cujos �ltimos dep�sitos ser�o feitos neste m�s. Segundo ele, o Aux�lio Brasil j� poder� come�ar a ser pago em novembro. A seguir, os principais trechos da entrevista:
O governo est� discutindo a prorroga��o do aux�lio emergencial at� dezembro. Qual sua opini�o?
N�o vejo sentido porque o governo, em novembro, j� pode pagar o Aux�lio Brasil, porque se trata de uma medida provis�ria, e a medida provis�ria tem for�a de lei. Para este ano tem saldo. D� para pagar o Aux�lio Brasil em novembro e dezembro sem problema. Para o ano que vem, n�s temos essa quest�o da PEC dos Precat�rios e do imposto de renda.
O senhor tem conversado com v�rios l�deres partid�rios sobre a medida provis�ria do Aux�lio Brasil. Com base nessas conversas, que mudan�as precisam ser feitas no texto original do governo?
O texto, do jeito que chegou no Congresso, � uma carta de inten��es. � um projeto bom, um projeto bonito, mas falta o texto deixar, de maneira mais clara, como � que o benefici�rio vai ganhar mais do que no Bolsa Fam�lia, quais s�o as vantagens em rela��o ao Bolsa Fam�lia. Falta, tamb�m, explicar algumas situa��es de maneira mais clara, e tamb�m algumas contribui��es de mudan�as no texto original. Ent�o, muitas altera��es ser�o feitas no meu relat�rio.
Na sua opini�o, qual ser� o principal diferencial do Aux�lio Brasil para o Bolsa Fam�lia?
O que est� em jogo n�o � t�o somente a mudan�a de nome de Bolsa Fam�lia para Aux�lio Brasil. N�s estamos mudando a concep��o, toda a forma de tratar o benefici�rio em rela��o ao Bolsa Fam�lia. No Aux�lio Brasil, n�s queremos estimular o benefici�rio para que, algum dia, ele possa sair do programa. O est�mulo � diferente do Bolsa Fam�lia. O Bolsa Fam�lia � um programa �nica e exclusivamente de prote��o social - inclusive, sou favor�vel aos programas de prote��o social. Mas, quando falamos em prote��o social, estamos falando, literalmente, de proteger a parcela mais vulner�vel, os pobres do nosso pa�s que, muitas vezes, n�o t�m dinheiro para comprar alimentos e levar para casa. O Bolsa Fam�lia veio para dar condi��o para essa pessoa pudesse comprar comida para a casa dela, e isso � muito interessante. S�o 18 anos de Bolsa Fam�lia e, com certeza, o Bolsa Fam�lia foi muito importante no nosso pa�s.
Qual ser� a concep��o do Aux�lio Brasil?
Acredito em programa social que, al�m da prote��o social, tamb�m d� o segundo passo, para a transforma��o social. Um programa social n�o pode ser a chegada do cidad�o. Tem que ser um caminho para um ponto de chegada que ele, l� na frente, vai ter. Ent�o, tem que ter uma passagem, n�o pode ficar dependente eternamente de um programa social. E essa � a grande diferen�a entre o Bolsa Fam�lia e o Aux�lio Brasil.
Como ser�o os incentivos do Aux�lio Brasil para a transforma��o social do benefici�rio?
Hoje, o cidad�o que recebe o Bolsa Fam�lia, muitas vezes, n�o quer assinar uma carteira. N�o pode assinar a carteira porque, se assinar, perde o benef�cio. Ent�o, se voc� fala para ele "vem c� trabalhar na minha casa", "vem c� trabalhar na minha empresa que vou assinar sua carteira", ele, muitas vezes, pensa assim: "se assinar a carteira perco o benef�cio". E o problema dele n�o � perder o benef�cio porque, se fosse uma simples troca, preferiria, obviamente, o emprego com sal�rio do que benef�cio do programa social. O problema � que, depois de dois meses, se esse cidad�o for demitido, na hora que voc� manda ele embora, j� n�o recebe mais o Bolsa Fam�lia - volta para o final da fila e pode passar ali muito tempo sem voltar para o programa social. E quando n�o volta para o programa social, falta alimento para a casa dele. O Aux�lio Brasil vai mudar isso.
Como ser� essa mudan�a?
O Aux�lio Brasil vai dizer para o benefici�rio: "Olha, se voc� for contratado de carteira assinada, eu vou te pagar o aux�lio e, al�m de pagar o aux�lio, eu vou te dar um b�nus durante dois anos se voc� permanecer no emprego". Por qu�? Porque eu quero estimular esse cara a continuar empregado. Se ele ficar no emprego dele durante dois anos, ele, naturalmente, j� passa a ter acesso ao seguro-desemprego, por exemplo. Esse cara, depois de dois anos, mudou o patamar dele, o status social dele. E, a� sim, eu posso tirar esse cara do programa social. Eu transformei a vida desse cara.
Quais outros incentivos dever�o ser oferecidos pelo Aux�lio Brasil?
Tem outros tipos de incentivos. Por exemplo: se voc� tem um filho dentro de casa, de dois a 17 anos, que � bom de esporte, que participou dos jogos escolares, voc� vai ter um b�nus tamb�m para incentivar seu filho a ser, quem sabe amanh�, um medalhista ol�mpico. Se voc� tem um filho que est� se destacando em matem�tica, em portugu�s, voc� tamb�m vai ser bonificado. Se voc� � um produtor rural e est� plantando na sua casa, na sua comunidade rural, e come�a a plantar e vender verdura, voc� vai ser bonificado. Ent�o, tem uma s�rie de oportunidades que o Aux�lio Brasil d� para que o cidad�o saia (do programa). Estou com o Aux�lio Brasil dando porta de sa�da do programa social. Essa � a grande diferen�a entre o Bolsa Fam�lia e o Aux�lio Brasil.
O valor do benef�cio do Aux�lio Brasil ser� mesmo de R$ 300?
A gente espera, no m�nimo, que seja R$ 300. Posso falar, de antem�o, de valores absolutos. N�s trabalhamos com um or�amento de R$ 34,7 bilh�es por ano. Com o Aux�lio Brasil, n�s vamos trabalhar com R$ 60 bilh�es. Obviamente, isso est� condicionado � aprova��o (do projeto de reforma) do imposto de renda e da PEC dos Precat�rios, que � a fonte que vai subsidiar esse novo programa social.
Como ser� o reajuste do benef�cio do Aux�lio Brasil?
Essa parte do texto eu ainda n�o finalizei. A gente tem, sim, uma vontade de corrigir o Aux�lio Brasil pela infla��o anualmente, por�m � um ponto muito sens�vel que eu tenho discutido com o ministro Paulo Guedes (Economia), com o ministro Jo�o Roma (Cidadania), com as lideran�as partid�rias, com deputados e senadores. H� um receio de indexamos todo o or�amento da Uni�o e, ano ap�s ano, o governo ficar com a corda no pesco�o sem ter discricionariedade para investir naquilo que seja melhor para o pa�s naquele momento. Estamos conversando, estamos avaliando e, enfim, ainda n�o temos decis�o tomada sobre o assunto. Mas espero, at� a semana que vem, definir isso.
Quantas fam�lias ser�o atendidas pelo Aux�lio Brasil?
17 milh�es de fam�lias, aproximadamente 50 milh�es de pessoas (o Bolsa Fam�lia cobre cerca de 14 milh�es de fam�lias).
Quando o senhor pretende apresentar o relat�rio?
Minha ideia �, at� a semana que vem, finalizar o texto para ver se, na outra semana, a gente j� est� apto para votar. Lembrando que a minha ideia � esperar a vota��o da PEC dos Precat�rios. Mas isso � uma decis�o do presidente (da C�mara) Arthur Lira (PP-AL). Na hora que ele falar que a gente tem que votar, estarei pronto.