O governo federal pediu mais tempo para analisar o requerimento dos Estados do Nordeste contra o corte no pagamento do Bolsa Fam�lia a milhares de benefici�rios da regi�o. Os governadores nordestinos reclamam de um suposto tratamento desigual no cancelamento do aux�lio e no recebimento de novos cadastros em rela��o aos Estados do Sul e do Sudeste, regi�es mais ricas do Pa�s.
Membros do Minist�rio da Cidadania, pasta respons�vel pela gest�o do programa, e da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que defende judicialmente os interesses do Planalto, se reuniram com representantes dos Estados do Nordeste em audi�ncia de cust�dia virtual nesta sexta-feira, 15, para tentar chegar a um acordo, mas ainda n�o houve defini��o. A Uni�o pediu prazo de cinco dias �teis para apresentar um parecer.
A reuni�o foi agendada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da a��o movida pelos governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar os cortes no Bolsa Fam�lia.
Os Estados concordam com a suspens�o no pagamento apenas para fam�lias que tiverem irregularidades no cadastro, como ind�cios de fraudes, renda excessivamente alta e posse em cargos pol�ticos, o que abrange um universo de 22 mil pessoas. A AGU, por sua vez, diz que o governo federal precisa priorizar atendimentos em raz�o do aumento da pobreza na esteira da crise causada pela pandemia.
O governador do Piau�, Wellington Dias, que dirige o Cons�rcio Nordeste, tamb�m participou da reuni�o. Ele afirma que os Estados aceitaram ‘de boa-f�’ comparecer na audi�ncia e sugeriu a alternativa de ajustar a proposta or�ament�ria junto ao Congresso.
"Precisamos olhar para as pessoas que t�m o direito e n�o recebem o direito. E, tamb�m, contra uma verdadeira discrimina��o que tem contra o Nordeste", disse ap�s encontro.
"Aqui ficou tamb�m a alternativa para que a exemplo de outras situa��es anteriores, como com o ICMS para pol�tica de exporta��o, onde houve um acordo com o prazo dado ao executivo nacional, ao Congresso Nacional, que resultou numa legisla��o que permitiu o cumprimento do entendimento. Or�amento, neste caso, para os mais pobres, eu acho que h� boa sensibilidade do Congresso Nacional e espero do Executivo", acrescentou o governador.