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Estado de Minas AFASTADO

Tribunal afasta prefeito de Cuiab� por il�citos na Sa�de

Decis�o � do Tribunal de Justi�a de Mato Grosso que acolheu pedido do Minist�rio P�blico estadual


19/10/2021 15:00 - atualizado 19/10/2021 15:25

Emanuel Pinheiro
Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiab� (foto: Reprodu��o/Facebook/Emanuel Pinheiro )
O Tribunal de Justi�a de Mato Grosso acolheu pedido do Minist�rio P�blico estadual e determinou o afastamento do prefeito de Cuiab�, Emanuel Pinheiro, no �mbito de investiga��o que mira supostos il�citos na Secretaria Municipal de Sa�de. A mesma medida foi aplicada � secret�ria adjunta de Governo e Assuntos Estrat�gicos Ivone de Souza e ao chefe de gabinete Ant�nio Monreal Neto. Esse �ltimo ainda foi alvo de mandado de pris�o tempor�ria no �mbito da Opera��o Capistrum, aberta na manh� desta ter�a-feira, 19.

De acordo com o MP de Mato Grosso, a ofensiva tamb�m cumpre mandados de busca e apreens�o contra os tr�s servidores afastados - Emanuel, Ivone e Ant�nio -, contra a primeira-dama de Cuiab�, M�rcia Aparecida Kuhn Pinheiro, e o ex-coordenador de Gest�o de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.

Ainda segundo com a Promotoria, o Tribunal de Justi�a matogrossense determinou o sequestro de bens dos investigados. O procedimento no qual as cautelares foram deferidas corre em segredo de justi�a.

Al�m das medidas cumpridas na esfera criminal, o N�cleo de Defesa do Patrim�nio P�blico e da Probidade Administrativa do Minist�rio P�blico de Mato Grosso ajuizou a��o c�vel por ato de improbidade administrativa contra os investigados. A promotoria busca a aplica��o das san��es da lei de improbidade e ainda requereu a indisponibilidade de bens e afastamento de agentes p�blicos envolvidos.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CUIAB�


Sobre a apura��o do Minist�rio P�blico Estadual, o prefeito de Cuiab�, Emanuel Pinheiro, esclarece:

- Ao contr�rio do que vem sendo maldosamente propagado, a instaura��o de inqu�rito em quest�o pelo N�cleo de A��es de Compet�ncia Origin�ria (Naco), do Minist�rio P�blico do Estado de Mato Grosso (MPE), n�o aponta desvio de valores. A investiga��o averigua den�ncia de contrata��o excepcional de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores para Sa�de no ano de 2018 em detrimento de realiza��o de concurso p�blico;

- Na manh� desta ter�a-feira (19), equipes do MPE encontram-se cumprindo mandado de busca e apreens�o nas salas do chefe de gabinete do Prefeito e da secret�ria-adjunta de Governo.

- O expediente no Pal�cio Alencastro transcorre normalmente, excetuando-se nos dois locais em que as equipes do MPE concentram os trabalhos;

- Por considerar desproporcionais e midi�ticas, o prefeito Emanuel Pinheiro informa que ir� recorrer das medidas desferidas pelo poder judici�rio.

- Reitera que est� � disposi��o das autoridades para esclarecimentos dos fatos.


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