A CPI das Obras
teve in�cio em maio
, ap�s uma das obras executadas pela prefeitura chamar a aten��o do Legislativo sobre a inconformidade do servi�o prestado pela empresa. O pagamento da reforma da Capela Vel�rio Padre Pedro Celestino, no distrito de Furquim, apresentou ind�cios de improbidade administrativa e dano ao er�rio por parte do Executivo.
O ex-prefeito Duarte J�nior alegou em seu depoimento hoje que, ap�s o Decreto 7813/2015, foram delegadas �s secretarias Procuradoria Geral e a Controladoria Geral as compet�ncias de ordena��o e despesas. Com esse poder em m�o do ex-secret�rio, ent�o gestor da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, Fabio Fernandes, Duarte afirma n�o saber precisar sobre os servi�os executados na pasta.
Obras em quest�o
As obras sob suspeita est�o previstas em dois contratos. Um deles, o de nº 447/2019, teve como vencedor a Construtora Israel Eireli. Sua fun��o estava relacionada aos servi�os de reforma ou amplia��o em pr�dios p�blicos, pra�as, parques e equipamentos p�blicos de Mariana, incluindo servi�os de pavimenta��o e drenagem em vias p�blicas. O valor total dos servi�os previsto no documento � de R$ 27.060.668,15.
J� o outro, de nº 148/2020, previa um valor de R$ 51.098.936,40 e a fun��o, para a empresa vencedora - GMP Constru��es Eireli -, de contratar empresas de engenharia para presta��o de servi�os de manuten��o e conserva��o de pr�dios p�blicos e vias urbanas do munic�pio de Mariana.
Das cerca de 80 obras que fazem parte dos dois contratos, muitas foram questionadas pelos parlamentares ao ex-prefeito Duarte J�nior, que a todo tempo dizia sobre a import�ncia do esclarecimento realizado pela CPI, mas tamb�m que n�o era ordenador de despesas durante a gest�o. “Al�m disso, fiquei ausente no final do meu mandato, internado com COVID-19. Com isso, muitas ordens de servi�os foram assinadas em dezembro”.
Questionamentos
O vereador e presidente da CPI, Marcelo Macedo (MDB), perguntou ao ex-prefeito sobre a constru��o do muro de gabi�o na Mina Del Rei, feito pela empresa Grupo 3T. Macedo aponta que ela n�o era a empresa vencedora da licita��o e, mesmo assim, executou a obra. Al�m disso, recebeu da empresa GMP, que, por sua vez, ainda n�o tinha assinado o contrato com a prefeitura no per�odo da execu��o da obra.
De acordo com o ex-prefeito, havia uma press�o popular para a execu��o da obra e era dif�cil recorrer sobre esse pontos. “N�o h� nada em rela��o ao ex-secret�rio de obras que desabone o trabalho dele, mas essa pergunta deve ser feita a ele”.
Segundo o vereador Marcelo Macedo, faltou legalidade na execu��o da obra por n�o ter um contrato, uma ordem de servi�o, uma nota fiscal. “A empresa foi l�, pagou a outra, uma executa e a outra paga... Isso n�o foi dentro de um caminho legal”, afirmou.
O ex-prefeito tamb�m foi perguntado se tinha conhecimento da obra feita em encostas no subdistrito Cosntantino, em Furquim, que consta na ordem de servi�o o valor de R$ 959 mil pagos � empresa Israel.
Marcelo Macedo afirmou que, por meio de uma an�lise de engenheiros do corpo t�cnico que presta servi�o � CPI, foi apurado um valor de execu��o de R$ 300 mil, tr�s vezes abaixo do valor pago pela prefeitura. Al�m disso, o parlamentar ressaltou que a obra foi paga e n�o foi 100% executada.
Em resposta, o ex-prefeito perguntou sobre a data de pagamento da obra. Informado que foi no m�s de dezembro, Duarte J�nior disse que j� n�o estava mais na prefeitura e tamb�m n�o acompanhou a obra.
As oitivas da CPI das obras em Mariana continuam e nesta quinta-feira (21/10) ter� a presen�a do ex-secret�rio de Obras e Planejamento Urbano, Fabio Fernandes.