A C�mara Municipal de Mariana, Regi�o Central de Minas Gerais, instalou uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar se houve improbidade administrativa, dano ao er�rio e crime de responsabilidade na execu��o de dois contratos firmados pela administra��o p�blica em 2020.
Est�o no alvo das investiga��es dos parlamentares a reforma da Capela Vel�rio Padre Pedro Celestino, que fica no distrito de Furquim, e as horas pagas a engenheiros em presta��o de servi�os em contrato com a prefeitura.
Na reuni�o ordin�ria dessa segunda-feira (11/5) tamb�m foi nomeada a comiss�o: Marcelo Macedo (MDB), Pedro Ulisses Coimbra (Cidadania) Jos� Sales (PDT). A escolha de quem ficar� na presid�ncia, vice-presid�ncia e relatoria ainda n�o foi definida.
De acordo com o requerimento assinado por cinco vereadores, foi observada que as horas pagas pela prefeitura aos engenheiros da empresa GMP Constru��es Eireli foram de 30 meses e os servi�os prestados aconteceram em apenas 21 dias, o que levou os parlamentares a investigar se houve desvio de verbas e preju�zos aos cofres p�blicos, caracterizado assim como improbidade administrativa.
Ainda de acordo com o requerimento, o segundo fato que determinou a investiga��o � que por meio do contrato 447/2019, que tinha como objetivo a reforma da capela do distrito de Furquim, foi paga a medi��o de uma �rea de 1.219,93 m² sendo que a �rea medida que consta na planilha or�ament�ria era de apenas 159, 39 m². O que leva a ind�cios de superfaturamento, segundo o requerimento.
No processo de investiga��o, a comiss�o processante pretende ter acesso imediato a documentos, processos e expedientes relativos aos dois fatos que servir�o de suporte para demais dilig�ncias como por exemplo a oitiva de testemunhas.
Ex-prefeito se explica
Alvo da investiga��o, o ex-prefeito de Mariana Duarte Gon�alves J�nior afirma que apoia a abertura da CPI para que os fatos sejam esclarecidos. Em rela��o aos engenheiros, Duarte afirma que eles foram contratados pelo Cons�rcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) do qual Mariana faz parte.
“Foi feito um processo seletivo e houve a presta��o de servi�os que poder�o ser verificadas por meio de folha de ponto. Esse fato de trabalhar 21 dias e receber 30 meses � mentira e muito f�cil de ser comprovado”.
Em rela��o � reforma da Capela de Furquim, o ex-prefeito afirma que, na gest�o dele, os secret�rios eram ordenadores de despesas em que por meio do Decreto7813/2015 foram delegadas �s secretarias Procuradoria Geral e a Controladoria Geral as compet�ncias de ordena��o e despesas. “Isso tamb�m ficar� esclarecido”.
O funcionamento da CPI tem prazo regimental de 120 dias prorrog�veis por mais 60 dias.
Antes da CPI
A Federa��o das Associa��es de Moradores de Mariana (FEAMMA) lan�ou, no dia 22 de abril, um abaixo-assinado com o objetivo de pressionar os vereadores a assinarem o pedido de abertura da CPI das obras, proposto inicialmente pelo vereador Manoel Douglas (PV).
De acordo com o vereador, entre as irregularidades apuradas estaria um suposto pagamento indevido � Construtora Israel para a constru��o da Capela Vel�rio Padre Pedro Celestino, no distrito de Furquim.
De acordo com o vereador, entre as irregularidades apuradas estaria um suposto pagamento indevido � Construtora Israel para a constru��o da Capela Vel�rio Padre Pedro Celestino, no distrito de Furquim.
“Os valores pagos superam os R$410 mil, enquanto a planilha or�ament�ria previa um investimento de pouco mais de R$280 mil. O valor supera, em mais de R$130 mil o previsto na planilha or�ament�ria”.
Diante disso, o vereador prop�s a CPI com o intuito de investigar alguns contratos assinados pela Secretaria Municipal de Obras e Planejamento de Mariana.