Tr�s anos depois de assinar acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e os atingidos, as empresas (Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billinton) envolvidas na Trag�dia de Mariana, ocorrida h� quase seis anos, ainda n�o indenizaram nem 30% dos atingidos.
Tal fato motivou a��o movida pela Promotoria na Justi�a para garantir o repasse de R$ 2,5 bilh�es, al�m de multa, �s fam�lias.
A A��o Civil P�blica est� nas m�os da 2ª Vara da Comarca desde essa segunda-feira (4/10).
Nela, o MP cita o atraso do pagamento das indeniza��es �s fam�lias diante do “descumprimento reiterado pelas r�s” do acordo homologado na Justi�a em 2 de outubro de 2018.
“Absurdamente, tr�s anos depois do referido acordo e quase seis anos ap�s o crime, que devastou a vida de milhares de pessoas, nem 30% dos atingidos foram indenizados. Mesmo diante da gravidade dos fatos e da vulnerabilidade das fam�lias, as empresas e a lastim�vel Funda��o Renova – criada para, em tese, reparar os danos – n�o cumpriram o acordo”, diz o promotor de Justi�a Guilherme Meneghin, que assina o documento.
A ideia do MP � que essa indeniza��o aconte�a em duas fases. Na primeira, o valor dever� ser depositado em ju�zo, em favor das v�timas cadastradas, que poder�o levantar a parcela individualizada ap�s comprova��o da condi��o de v�tima e da extens�o do dano.
Na segunda fase, ser� feito o pagamento do valor individual a cada v�tima, retirado do montante global.
Empresas se posicionam
Em nota, a Samarco, propriet�ria da Mina de Germano, onde se rompeu a Barragem de Fund�o em 2015, informou que “n�o foi notificada da a��o”.
“A empresa reafirma que mant�m o compromisso com a repara��o e com o Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado em mar�o de 2016, pela Samarco e seus acionistas, Vale e BHP, governos federal, de Minas Gerais e do Esp�rito Santo e outras entidades”.
J� a BHP Billiton esclareceu que “n�o foi notificada da a��o e refor�a que sempre esteve e continua totalmente comprometida a fazer o que � certo pelos impactados pelo rompimento da barragem de Fund�o”.
A BHP tamb�m adiantou que “apoia o processo de repactua��o dos programas previstos pelo Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC), que vem sendo conduzido pelo CNJ”.
A mineradora se refere ao novo acordo em negocia��o entre diversas autoridades com as empresas, nos mesmos moldes do assinado no �mbito de Brumadinho. Por�m, sem repasse �s prefeituras.
Por sua vez, a Vale tamb�m informou que n�o foi notificada. Tamb�m reafirmou seu compromisso com a repara��o dos danos da trag�dia como acionista da Samarco.
A Funda��o Renova informou que n�o � alvo da a��o, portanto n�o lhe cabe posicionamento.