Minist�rio P�blico fecha acordo para indenizar v�timas do desastre de Mariana

�s v�speras do vencimento do prazo para que os atingidos recorram � Justi�a e quase tr�s anos ap�s a maior trag�dia ambiental do pa�s, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais fechou acordo de indeniza��o com a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billinton, por meio da Funda��o Renova. O tratado avan�ou na �ltima reuni�o entre as partes, ocorrida no �ltimo dia 13, em Mariana.

Para dar detalhes do acordo, o Minist�rio P�blico agendou uma entrevista coletiva para esta quarta-feira (03). Contudo, conforme o Estado de Minas antecipou em 14 de setembro, a proposta apresentada pela Promotoria � Renova pedia a considera��o de todos os danos cadastrados pelos atingidos. Na ocasi�o, o promotor Guilherme Meneghin informou que a composi��o estava em fase avan�ada e, caso fosse aceita pela Renova, seria homologada em outubro. 

Com a proposta, a pol�mica matriz de danos da Renova seria extinta. Detalhado em abril pelo Estado de Minas, o documento relaciona 944 itens, avaliados abaixo do pre�o de mercado. O cat�logo tamb�m n�o considerava bens comunit�rios (como igrejas e cemit�rios), desvaloriza��o de im�veis e perdas profissionais. 

A homologa��o representa maior seguran�a para os moradores, mas tamb�m h� receio quanto aos valores oferecidos pela Renova. “Se eles se basearem na matriz de danos apresentada anteriormente, vai ficar muito aqu�m do que desejamos”, afirmou o morador Mauro da Silva, presente � mesa de negocia��es em 13 de setembro. 

Ainda segundo Silva, a proposta da Promotoria traz al�vio por impedir a prescri��o, mas n�o deixa claro o que realmente est� sendo pago, j� que n�o h� uma avalia��o item por item. 

O acordo alcan�ado representa mais um avan�o para os atingidos pelo tsunami de lama e rejeitos das gigantes da minera��o. No fim de setembro, o Estado de Minas divulgou, com exclusividade, a a��o movida pelo escrit�rio de advocacia brit�nico SPG Law.

Entre advogados brasileiros, que fazem os primeiros com o grupo, h� quem relate ter obtido estimativas de indeniza��o at� 40% superiores �s previs�es mais otimistas feitas nas demandas nos tribunais nacionais.

Resposta Samarco

Em nota, a Samarco se pronunciou sobre o acordo:

"A Samarco refor�a o seu compromisso com as comunidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fund�o e informa que j� foram gastos, at� agosto/18, R$4,4 bilh�es com as a��es de repara��o e compensa��o. O acordo homologado nesta ter�a-feira (2) � de suma import�ncia para concluir o pagamento das indeniza��es aos moradores atingidos do munic�pio de Mariana."