O ingresso na a��o de indeniza��o nas cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales por danos sofridos ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, em 2015, j� mobiliza 19 prefeituras das �reas atingidas – de um total estimado em 39 – entre elas as mais afetadas, como Mariana e Governador Valadares. Em reuni�o com integrantes do escrit�rio anglo-americano SPG Law, respons�vel pelo processo internacional, prefeitos e seus representantes puderam tirar d�vidas e exp�r suas preocupa��es. Um novo encontro, mais t�cnico, reunindo os procuradores dos munic�pios interessados, foi marcado para esta semana, em Governador Valadares. Segundo estimativas do escrit�rio de advocacia estrangeiro, s� as administra��es municipais podem recuperar cerca de US$ 200 milh�es (em torno de R$ 750 milh�es) em indeniza��es.
Como o Estado de Minas mostrou com exclusividade, esse processo internacional visa a acionar a BHP Billiton SPL, bra�o brit�nico da gigante da minera��o BHP Billiton, que ao lado da Vale controla a Samarco, empresa que operava a Barragem do Fund�o quando ocorreu a trag�dia. A expectativa dos advogados norte-americanos, ingleses e brasileiros que v�o apresentar o caso em 1º de novembro � de que se consiga um valor indenizat�rio global acima dos 5 bilh�es de libras, algo em torno de R$ 24,5 bilh�es.
Na reuni�o ocorrida na �ltima quarta-feira, no Autom�vel Clube de Rio Casca, os 19 prefeitos puderam exp�r preocupa��es diversas. Uma das d�vidas, segundo o escit�rio SPG Law, era quanto aos custos do processo. Os advogados internacionais afirmam que n�o haver� qualquer despesa para pessoas, empresas, institui��es e entes p�blicos, uma vez que o escrit�rio j� prev� gastos pr�prios da ordem de US$ 20 milh�es para bancar as custas processuais e a contrata��o de especialistas. Em caso de vit�ria, os advogados norte-americanos, ingleses e brasileiros ficariam com 30% daquilo que for conquistado nas cortes do Reino Unido.
Algumas prefeituras tinham d�vidas quanto � legalidade da a��o, diante de processos j� existentes e em curso no Brasil. Os representantes do escrit�rio internacional asseguraram a eles que s�o a��es independentes, sem qualquer reflexo umas sobre as outras. Poss�veis questionamentos do Minist�rio P�blico quanto a essa ades�o tamb�m foram levantados. H� at� prefeitos que se disseram muito preocupados com a possibilidade de a Funda��o Renova retaliar quem aderir a essa a��o, cortando ou dificultando o acesso a benef�cios de repara��o que atualmente chegam �s prefeituras. A Renova foi criada em 2016 como gestora dos recursos de indeniza��o e repara��o, ap�s acordo firmado na Justi�a entre a Uni�o, os estados atingidos (Minas e Esp�rito Santo), seus �rg�os fiscais e ambientais, e a Samarco, ao lado de suas controladoras BHP Billiton e Vale.
O rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, provocou o pior desastre socioambiental do pa�s, devastando a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce ao longo de 40 munic�pios de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, at� a foz do curso d’�gua na costa brasileira. Na trag�dia morreram 19 pessoas, sendo que at� hoje n�o foi encontrado o corpo de Edmirson Jos� Pessoa, de 48 anos, que trabalhava para a Samarco havia 19 anos na �poca do rompimento. Estima-se que cerca de 500 mil pessoas tenham sido atingidas pela trag�dia.
Procura por ades�o
Para que possa representar os afetados pelo desastre, o escrit�rio internacional precisa da ades�o de pessoas afetadas pela trag�dia. Milhares delas j� manifestaram a inten��o de integrar a a��o, o que vem sendo preparado por meio eletr�nico, em uma p�gina da internet na qual cada atingido concorda em ser representado via acionamento eletr�nico, sem a necessidade de assinaturas f�sicas. Para a Justi�a brit�nica, segundo os advogados, essa concord�ncia � suficiente, mas, como no Brasil h� uma burocracia documental e f�sica, pap�is assinados tamb�m ser�o produzidos para garantir seguran�a aos benefici�rios.
O processo nas cortes do Reino Unido � a esperan�a de justi�a para muitas pessoas que tiveram suas vidas completamente mudadas pela trag�dia, que completa tr�s anos em 5 de novembro, e que ainda n�o foram indenizadas. Muitos deles atualmente vivem com um cart�o de aux�lio de um sal�rio m�nimo, acrescido de 20% por dependente de uma cesta b�sica.
O grupo de advogados estrangeiros tem obtido sucesso ao ingressar com a��es bilion�rias nas cortes europeias e norte-americanas contra multinacionais que causaram danos a popula��es n�o contempladas pela Justi�a em seus pa�ses de origem.