Cresce ades�o a a��o bilion�ria pela trag�dia de Mariana

 

Em menos de duas semanas desde que lan�ou o site que orienta atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, sobre como aderir ao processo que mover� nas cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales contra a BHP Billiton SPL, o escrit�rio de advocacia anglo-americano SPG Law j� firmou parceria com 80 advogados s� em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A informa��o � dos s�cios do escrit�rio, o norte-americano Glenn Phillips e o ingl�s Tom Goodhead, que afirmam receber ades�es �s d�zias, diariamente. A estimativa � de que se consiga chegar � representa��o de pelo menos 100 mil atingidos s� nesse munic�pio, o mais populoso da Bacia do Rio Doce, com cerca de 280 mil habitantes. “Sentimos que esse movimento aumentou depois da not�cia de que aproximadamente 50 mil a��es que est�o naquela comarca (no Juizado Especial) est�o amea�adas de ser extintas pelo sistema legal brasileiro. Isso, a poucas semanas do prazo legal para a prescri��o do processo indenizat�rio (em 5 de novembro, quando a trag�dia completa tr�s anos)”, disse Goodhead.

O SPG Law informou j� ter escrit�rios parceiros trabalhando em Minas Gerais, nos munic�pios de Mariana e Governador Valadares, e outros no Esp�rito Santo, em Colatina, Linhares e Vit�ria. “Em Mariana, por exemplo, temos muitos advogados parceiros se organizado e h� uma multiplicidade de tipos de pessoas afetadas. N�o apenas quem foi diretamente atingido pelo rompimento, mas tamb�m muitos comerciantes e empres�rios v�o aderir”, afirma Tom.

Como o Estado de Minas revelou com exclusividade, o SPG Law busca repara��es que podem ultrapassar 5 bilh�es de libras (cerca de R$ 26,5 bilh�es). O custo do processo � estimado em US$ 20 milh�es (em torno de R$ 80 milh�es), a serem arcados pelos advogados norte-americanos e brit�nicos, que pagar�o tamb�m a contrata��o de especialistas para auxiliar na caracteriza��o da extens�o dos danos materiais e morais sofridos pelos atingidos. O processo ser� movido contra a BHP Billiton SPL, bra�o ingl�s da gigante anglo-australiana BHP Billiton, controladora, ao lado da Vale, da mineradora Samarco, respons�vel pela barragem que se rompeu. O desastre matou 19 pessoas em 5 de novembro de 2015, atingiu cerca de 500 mil em 39 munic�pios mineiros e capixabas, al�m de espalhar cerca de 35 milh�es de metros c�bicos de lama e rejeitos de min�rio de ferro pela Bacia do Rio Doce at� o litoral brasileiro.

Para Glenn Phillips, s�cio norte-americano do SPG Law, a justi�a nas cortes do Reino Unido pode representar a �nica esperan�a de repara��o para muitas pessoas que ainda n�o foram reconhecidas como atingidas. “Vemos essa quantidade t�o grande de rejeitos de min�rio espalhados por uma �rea t�o vasta.... Se algu�m tem esse material depositado em seu terreno, existe a expectativa de que seja removido e de que a vida volte a ser como era. E vemos esse cen�rio desde Mariana ao longo de toda a bacia hidrogr�fica (do Rio Doce) at� o Oceano Atl�ntico”, diz Phillips. “N�o se tem uma expectativa de quando isso voltar� a ser como era antes. Ficamos chocados ao ver essa situa��o ainda assim, e ao perceber que a Samarco e a Renova ainda n�o encontraram uma forma de limpar as �guas, limpar as terras, trazer os peixes de volta”, diz o advogado norte-americano, acostumado a processos contra gigantes multinacionais.

PRAZOS A previs�o � de que a a��o internacional seja proposta nas cortes brit�nicas em 1º de novembro, observando o prazo de prescri��o legal dos processos pela lei brasileira, que ocorre ap�s tr�s anos do desastre, em 5 de novembro deste ano. Esse prazo � importante, porque, apesar de os advogados do SPG Law levarem a a��o para as cortes do Reino Unido, o processo ser� julgado observando-se a legisla��o do Brasil. “Essa aproxima��o do prazo legal de prescri��o e a percep��o dos atingidos de n�o terem ainda uma repara��o satisfat�ria fizeram com que muitas pessoas depositassem suas esperan�as de serem indenizadas com mais celeridade e justi�a nos tribunais estrangeiros do que no pr�prio pa�s”, disse o presidente da OAB-MG em Governador Valadares, Elias Dantas Souto.

De acordo com advogados de Mariana, Governador Valadares, Colatina (ES) e Vit�ria ouvidos pela reportagem do EM, os atingidos ainda t�m muitas d�vidas sobre a necessidade de ingressar individualmente na Justi�a contra a Samarco, muitos deles sem saber quanto poder�o receber de indeniza��o na a��o proposta nos tribunais da Inglaterra e do Pa�s de Gales.

Segundo o escrit�rio anglo-americano, a a��o internacional ser� �nica, mas eventual repara��o de direitos ocorrer� de forma individual. N�o haver� custos para os atingidos, mesmo em caso de derrota nos tribunais. Em caso de vit�ria, 30% do montante ser� revertido para os advogados envolvidos – do escrit�rio estrangeiro e os parceiros brasileiros.

O processo de indeniza��o ser� dividido por categorias, como atingidos que perderam parentes, perda patrimonial total, lucros cessantes, danos morais e existenciais, atingidos indiretamente (quem sofreu um impacto financeiro por viver na regi�o afetada economicamente) e pessoas f�sicas e jur�dicas atingidas de modo geral, ao longo da Bacia do Rio Doce.

A ades�o dos atingidos s� poder� ocorrer com a contrata��o de um advogado brasileiro, que poder� fazer parceria com o escrit�rio SPG Law. Os valores conseguidos mediante indeniza��o ou acordo ser�o pagos para os benefici�rios diretamente em suas contas banc�rias.