Prefeituras discutem ades�o � a��o internacional contra mineradora pela trag�dia em Mariana

Mariana – As prefeituras dos 39 munic�pios diretamente atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, (Regi�o Central de Minas), da mineradora Samarco, podem receber mais de US$ 200 milh�es (cerca de R$ 752 milh�es) em repara��es, segundo estimativa do escrit�rio de advocacia anglo-americano SPG Law. Para isso, contudo, � necess�rio que as administra��es municipais ingressem na a��o que o escrit�rio vai propor contra a BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco, ao lado da Vale, nas cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales. Como a reportagem do Estado de Minas vem mostrando com exclusividade, a estimativa � de que o valor final das indeniza��es nos tribunais brit�nicos possa superar os 5 bilh�es de libras (em torno de R$ 24,5 bilh�es). O processo internacional ser� proposto em 1° de novembro, quatro dias antes de a trag�dia completar tr�s anos e atingir o prazo legal de prescri��o. A ades�o dos munic�pios afetados dever� ser decidida ap�s a reuni�o de amanh� do F�rum Permanente de Prefeitos do Rio Doce, em Rio Casca, na Zona da Mata, e que vai reunir representantes de quase 30 munic�pios da bacia hidrogr�fica.

De acordo com o procurador de Governados Valadares, no Vale do Rio Doce, Elias Souto, a ades�o da prefeitura depender� do que for decidido na reuni�o com os demais prefeitos. “Conseguimos, por enquanto, recuperar R$ 6,5 milh�es em preju�zos da Samarco. Mas isso � �nfimo perto dos gastos que essa trag�dia trouxe com mobiliza��o da estrutura da prefeitura, empenho de ve�culos, funcion�rios e a redu��o dos recolhimentos, sobretudo do Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto (SAAE). Por isso, essa repara��o nos tribunais estrangeiros pode ser vantajosa”, avalia. Em Mariana, munic�pio mais arrasado pelo rompimento da barragem da Samarco, o prefeito Duarte J�nior (PPS) tamb�m disse que a decis�o ser� tomada apenas ap�s as delibera��es com os demais chefes dos executivos municipais da bacia.

Um dos s�cios do escrit�rio, o ingl�s Tom Goodhead, disse que algumas prefeituras j� entraram em contato e que sua expectativa � de que pelo menos 20 estejam representadas no processo contra a BHP Billiton. Devido � confidencialidade dessas negocia��es, o advogado n�o pode revelar quais os munic�pios que aderiram, mas indicou que a participa��o de todas as prefeituras � essencial. “Quanto mais prefeituras aderirem, melhor ser� para que tenhamos mais poder de press�o e apelo popular no nosso processo”, disse. O n�mero de ades�es pode parecer grande, mas preocupa por representar cerca de 50% dos munic�pios atingidos, sendo que o processo n�o ter� qualquer custo para as prefeituras. “Nos dispusemos, inclusive, a ajudar os procuradores municipais com os detalhes necess�rios para a prefeitura integrar a nossa a��o. Mas tudo precisa ser feito antes do prazo prescricional”, alerta o advogado ingl�s. Em caso de vit�ria no processo, o escrit�rio e os advogados brasileiros e estrangeiros envolvidos receber�o 30% da quantia.

Outro s�cio do escrit�rio, o norte-americano Glenn Phillips, destaca a agilidade do processo contra a BHP Billiton nas cortes do Reino Unido. “Em poucas semanas as pessoas, os neg�cios e as organiza��es p�blicas v�o perder o seu direito de aderir � nossa a��o. S�o cidades que ter�o de batalhar no sistema legal do Brasil por 10 a 20 anos para tentar uma repara��o. Parece que ainda n�o entenderam a magnitude dos seus preju�zos e de suas perdas. Por isso, sugerimos que esses governos municipais ingressem nas a��es” disse. De acordo com ele, as prefeituras que tiveram problemas ligados aos seus sistemas de abastecimento de �gua, sistemas sanit�rios, terras p�blicas soterradas ou contaminadas, desvalorizadas, os impostos e taxas se reduziram, como um impacto direto da fuga das empresas e da queda da renda da popula��o. “Com isso, a capacidade de governo das prefeituras tamb�m foi sensivelmente abalada. � uma situa��o muito semelhante � que vimos ap�s a passagem do Furac�o Maria, em Porto Rico. A capacidade governamental de se reerguer � muito limitada quando os recursos s�o afetados”, compara.

DIVIS�ES A a��o nas cortes do Reino Unida ser� dividida por categorias, tais como: Cidad�os atingidos e que tiveram v�timas com morte, perda patrimonial total, lucros cessantes, danos morais e existenciais, atingidos indiretamente (quem sofreu um impacto financeiro por residir na regi�o afetada economicamente) e pessoas f�sicas e jur�dicas atingidas de modo geral, ao longo da Bacia do Rio Doce. A ades�o popular a essa a��o s� poder� ocorrer com a contata��o de um advogado brasileiro, que poder� fazer parceria com o escrit�rio SPG LAW. O valor da indeniza��o ser� depositado diretamente na conta-corrente ou conta poupan�a do atingido, depois de preencher seus dados de cadastro.

O rompimento da Barragem do Fund�o produziu o pior desastre socioambiental brasileiro e um dos piores do mundo. Foram despejados 35 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro e lama na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce. Morreram 19 pessoas, sendo que at� hoje n�o foi localizado o corpo de Edmirson Jos� Pessoa, de 48 anos, que trabalhava para a Samarco havia 19 anos. Estima-se que cerca de 500 mil pessoas tenham sido atingidas pela trag�dia.

Na esfera criminal, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou 22 pessoas, entre diretores da Samarco e respons�veis pela consultoria VogBr, que assinou o laudo de garantia de seguran�a da barragem rompida. Eles respondem por homic�dio e crime ambiental.