Promotoria prop�e 'pacote de indeniza��es' por danos provocados pela trag�dia de Mariana

Quase tr�s anos depois do desastre de Mariana, os atingidos ainda discutem um acordo indenizat�rio com a Funda��o Renova. Na manh� de ontem, a Promotoria de Direitos Humanos de Mariana apresentou proposta que tenta equacionar o atendimento �s revindica��es dos afetados ainda n�o reconhecidas pela entidade respons�vel por gerenciar a recupera��o da �rea atingida. Pela proposta, todos os danos cadastrados pelos atingidos ser�o avaliados pela Renova, que dever� definir um valor fechado para a repara��o e apresent�-lo aos reclamantes.   Caso rejeite a quantia, caber� a cada atingido entrar com uma a��o de execu��o individual, mediada pelo Poder Judici�rio. A principal vantagem � garantir que toda a popula��o prejudicada receba alguma indeniza��o e interromper a possibilidade de prescri��o.

Segundo o promotor Guilherme Meneghin, a composi��o est� em fase avan�ada, mas esbarra em quest�es t�cnicas e jur�dicas. “As empresas se mostraram interessadas em chegar a um acordo”, afirmou. A resposta da Renova deve sair at� o dia 23. Se a proposta for recusada, uma nova audi�ncia est� marcada para 2 de outubro, mediada pela ju�za Marcela Decat, a mesma que conduziu a reuni�o de ontem. Em caso de aceita��o das condi��es, a mesma data ser� usada para homologar a concilia��o.

Com esse acordo, a Promotoria de Direitos Humanos pode interromper a negocia��o por meio da matriz de danos usada pela Renova. Detalhado em abril pelo Estado de Minas, o documento relaciona 944 itens, muitos deles avaliados abaixo do pre�o de mercado. Al�m disso, os atingidos protestam pelo n�o reconhecimento de v�rios pontos que consideram indeniz�veis, como a desvaloriza��o de seus im�veis atingidos e a perda de local de trabalho. A exclus�o da destrui��o de bens comunit�rios – como igrejas e cemit�rios – tamb�m provoca queixas.

A proposta representa maior seguran�a para os moradores, mas tamb�m h� receio, caso ela seja aceita, quanto aos valores a serem oferecidos pela Renova. “Se eles se basearem na matriz de danos apresentada anteriormente v�o ficar muito aqu�m do que desejamos”, comentou o morador Mauro da Silva, presente � mesa de negocia��es de ontem. Segundo ele, a proposta da promotoria traz al�vio por impedir a prescri��o, mas n�o deixa claro o que realmente est� sendo pago, j� que n�o h� uma avalia��o item por item.

Ainda segundo o atingido, a entidade C�ritas – que tem assessorado a popula��o nas negocia��es e � ligada � Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil – j� elabora um cat�logo com o valor de mercado dos itens perdidos no desastre, para dar uma base de quanto cada morador deve receber. “Essa matriz ser� usada para avaliar se ser� necess�ria ou n�o a negocia��o individual”, destacou Mauro da Silva.

Procurada, a Funda��o Renova confirmou o recebimento da proposta e ressaltou que “acredita que esse encaminhamento poder� finalmente viabilizar a indeniza��o dos atingidos de Mariana”.