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Estado de Minas

Fam�lias de distrito atingido pelo desastre de Mariana aprovam projeto urban�stico

Constru��o ocupar� 65 dos 390 hectares de um terreno escolhido pelos pr�prios atingidos durante assembleias intermediadas pelo Minist�rio P�blico; come�o das obras ainda depende de aprova��es de �rg�os p�blicos de Mariana e do governo do Estado de Minas Gerais


postado em 13/09/2018 23:10 / atualizado em 13/09/2018 23:18

No distrito de Paracatu de Baixo, as ruínas dão o testemunho de uma tragédia socioambiental(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
No distrito de Paracatu de Baixo, as ru�nas d�o o testemunho de uma trag�dia socioambiental (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
A grande maioria das fam�lias de Paracatu de Baixo, distrito de Mariana atingido pela lama de rejeitos da barragem de Fund�o, aprovaram o projeto urban�stico que pretende recuperar a �rea degradada. Segundo dados da Funda��o Renova, entidade criada para gerir as pol�ticas de recupera��o, 97% dos presentes votaram a favor do projeto. 

Para se chegar ao resultado, a popula��o formou uma comiss�o, amparada pela organiza��o C�ritas (filiada � Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil) e pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais. As negocia��es se arrastaram entre os meses de maio e junho. 

O projeto pretende preservar, ao m�ximo, as caracter�sticas originais de Paracatu de Baixo, conforme a Renova. A escolha pelo terreno “Lucila” partiu da comunidade. A �rea tem 390 hectares e a constru��o vai ocupar 65 hectares.

Contudo, ainda faltam alguns passos para as m�quinas come�arem a funcionar. O principal desafio � alterar o Plano Diretor de Mariana, pois n�o se permite o parcelamento do solo. Por isso, uma audi�ncia p�blica vai debater a cria��o de leis que possibilitem a divis�o do terreno em lotes. Segundo a Renova, as tratativas est�o em curso com a Prefeitura de Mariana e C�mara dos Vereadores da cidade.

Ap�s a aprova��o, engenheiros come�ar�o o detalhamento do projeto, que comp�e a documenta��o necess�ria aos licenciamentos ambiental e urban�stico. Eles ser�o regularizados junto � Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Mariana, com participa��o da Secretaria de Estado de Cidades e de Integra��o Regional (Secir) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). Al�m disso, tamb�m ser� necess�ria a obten��o do alvar� de urbaniza��o.

A vota��o foi secreta, por meio de c�dula individual depositada em uma urna. Para que o projeto fosse aprovado, a Funda��o Renova precisava de 80% dos n�cleos familiares a favor do licenciamento.


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