Atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, que em 5 de novembro completa tr�s anos, protestam contra o n�o reconhecimento de parte dos 900 itens que consideram danos sofridos em fun��o do desastre. Na manh� de hoje, atingidos e representantes da Funda��o Renova devem se encontrar numa audi�ncia de concilia��o no F�rum de Mariana, momento em que debater�o esse e outros assuntos. Em abril, o Estado de Minas mostrou numa reportagem que a matriz de danos usada pela Renova para as indeniza��es continha 944 itens, muitos deles com valores abaixo dos praticados em mercado e foi criticada pelo promotor de Justi�a da comarca, Guilherme de S� Meneghin. “� uma matriz falha, que precisa ser corrigida para evitar preju�zo aos atingidos. N�o aceitamos (o documento), nada nele ser� admitido, pois � injusto e n�o corresponde ao direito das v�timas”, disse. A funda��o informou que os pre�os foram compostos por pesquisas com entidades.
Os atingidos v�m sendo assessorados pela entidade C�ritas, que � ligada � Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil e presta aux�lio em algumas causas da popula��o carente. Essa organiza��o ajudou a fazer o cadastro de atingidos e a elencar, no caso de Mariana, quais os danos sofridos depois do rompimento da barragem, naquele munic�pio. Entre as reivindica��es ainda n�o reconhecidas est�o indeniza��es pela desvaloriza��o dos im�veis atingidos, pela perda de local de trabalho (prejudicando a renda ou a rela��o de emprego) ou individual relacionada a bens comunit�rios (como igrejas e cemit�rios), pelos danos aos modos de vida e rela��o com o meio ambiente destru�do e preju�zo ao projeto de vida e ao uso do tempo (destacando a necessidade de “exaustivas horas” buscando solu��es junto �s empresas causadoras do desastre). “Se existe dano, a Renova n�o teria que reconhecer, ela teria que ser obrigada a pagar por eles”, afirma o atingido Marino D’Angelo, do distrito de Paracatu de Cima.
A C�ritas critica a matriz de danos utilizada pela Funda��o Renova, indicando que “j� estava pronta antes do cadastro – processo em que as v�timas relatam as perdas causadas pelo rompimento da barragem. Assim, a lista da Funda��o foi feita sem a participa��o dos atingidos”, informou. “A Funda��o Renova j� tinha definido antes do cadastramento quais danos ela estava disposta a indenizar. Essa defini��o teve como base crit�rios patrimoniais, inclusive restringindo a possibilidade de indeniza��o por dano moral ao deslocamento f�sico, morte de familiares, perda de moradia ou de atividade econ�mica, por exemplo, desconsiderando todas as demais situa��es geradas pelo rompimento e prevendo apenas indeniza��o por fam�lia e n�o por pessoa”, declarou a assessora t�cnica Caromi Oseas.
H� quase tr�s anos se rompeu a Barragem do Fund�o, situada no complexo miner�rio de Germano, entre Mariana e Ouro Preto, despejando 35 milh�es de metros c�bicos de rejeitos miner�rios e lama na Bacia do Rio Doce, devastando os recursos h�dricos e comunidades por mais de 600 quil�metros at� atingir a costa brasileira. Morreram 19 pessoas soterradas ou em raz�o dessa trag�dia, sendo que 22 pessoas, entre elas diretores da Samarco, s�o r�s no processo criminal por homic�dio qualificado com dolo eventual. Respondem, tamb�m, por crime de inunda��o, desabamento, les�o corporal e crimes ambientais. A Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton s�o acusadas de nove crimes ambientais. A VogBR e um engenheiro respondem pelo crime de apresenta��o de laudo ambiental falso.
OUTRO LADO A Funda��o Renova informou, por meio de nota, que os levantamentos de danos foram feitos depois de reuni�es que ocorreram desde 2016 entre Barra Longa e a foz do Rio Doce. Em Mariana, a reformula��o do modelo foi requisitada. “Ao longo de 2017, foram feitas in�meras reuni�es com representantes dos atingidos, C�ritas e Minist�rio P�blico para a defini��o do modelo de cadastro a ser aplicado para os moradores de Bento Rodrigues e regi�o”. V�rias reuni�es foram feitas, segundo a funda��o, sem chegar a um consenso. “Em agosto, a Funda��o Renova recebeu a proposta conceitual da matriz de danos elaborada pelo Minist�rio P�blico, ainda sem valores. Ap�s a resposta da Funda��o Renova ter sido encaminhada, ficou acertado, em assembleia realizada em 28 de agosto, a forma��o de um grupo de trabalho composto por atingidos, assessoria t�cnica, MP e Funda��o Renova para fechamento desses conceitos”.
A Funda��o Renova indicou que bens coletivos, como igrejas, escolas e postos de sa�de, ser�o reconstru�dos no reassentamento e entregues aos seus titulares, sejam eles Diocese ou Prefeitura de Mariana, portanto, “n�o devem ser indenizados novamente”.