Atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, que no pr�ximo dia 5 de novembro completa tr�s anos, protestam contra o n�o reconhecimento de parte dos 900 itens que consideram danos sofridos depois do desastre. Amanh� (13), atingidos e representantes da Funda��o Renova se encontram numa audi�ncia de concilia��o no f�rum de Mariana para debater esse, entre outros assuntos.
Em abril deste ano, o Estado de Minas mostrou numa reportagem que a matriz de danos da Renova continha 944 itens, muitos deles com pre�os abaixo dos praticados em mercado. A entidade informou que os pre�os foram compostos por pesquisas com entidades.
Entre as perdas reivindicadas e ainda n�o reconhecidas est�o a indeniza��o pela desvaloriza��o dos im�veis atingidos, a perda de local de trabalho (prejudicando a renda ou a rela��o de emprego), perda individual relacionada a bens comunit�rios (como igrejas e cemit�rios), danos aos modos de vida e rela��o com o meio ambiente destru�do, dano ao projeto de vida e ao uso do tempo (destacando a necessidade de "exaustivas horas" buscando solu��es junto �s empresas causadoras dos danos.
“Se existe dano, a Renova n�o teria que reconhecer, ela teria que ser obrigada a pagar por eles”, afirma o atingido Marino D’Angelo, de Paracatu de Cima.
H� quase tr�s anos se rompeu a Barragem do Fund�o, situada no complexo miner�rio de Germano, entre Mariana e Ouro Preto, despejando 35 milh�es de metros c�bicos de rejeitos miner�rios e lama na Bacia do Rio Doce, devastando os recursos h�dricos e comunidades por mais de 600 quil�metros at� atingir a costa brasileira.
Morreram 19 pessoas soterradas ou em raz�o dessa trag�dia, sendo que 22 pessoas, entre elas diretores da Samarco, s�o r�s no processo criminal por homic�dio qualificado com dolo eventual. Respondem, tamb�m, por crime de inunda��o, desabamento, les�o corporal e crimes ambientais.
A Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton s�o acusadas de nove crimes ambientais. A VogBR e um engenheiro respondem pelo crime de apresenta��o de laudo ambiental falso.
A Funda��o Renova respondeu a essas considera��es por meio de uma nota em que afirma que sua matriz de danos foi negociada com atingidos, assessorias t�cnicas e Minist�rio P�blico. Leia a nota na �ntegra:
A Funda��o Renova esclarece que, em 2016, foram realizadas, entre Barra Longa e Linhares, reuni�es de levantamento de danos para a constru��o do que � hoje a Matriz de Danos praticada pela entidade. A proposta do cadastro integrado da Funda��o Renova segue em curso nos munic�pios de Barra Longa at� a Foz, com exce��o de Mariana, que solicitou reformula��o no modelo apresentado.
Ao longo de 2017 foram feitas in�meras reuni�es com representantes dos atingidos, C�ritas e Minist�rio P�blico para a defini��o do modelo de cadastro a ser aplicado para os moradores de Bento Rodrigues e regi�o.
Em 18 de outubro de 2017, foi decidido em uma A��o Civil P�blica, por solicita��o dos atingidos, que o cadastro em Mariana deveria ser conduzido pela C�ritas. Atualmente, a Funda��o Renova acompanha a aplica��o do formul�rio 1 do cadastro - conduzido pela C�ritas - e arca com a log�stica e infraestrutura para a realiza��o do cadastramento.
Em janeiro de 2018, a Funda��o encaminhou aos atingidos e sua assessoria t�cnica o que entendia como pauta para debate sobre indeniza��o, mas os encontros para discuss�o n�o tiveram sequ�ncia. Em agosto, a Funda��o Renova recebeu a proposta conceitual da Matriz de Danos elaborada pelo Minist�rio P�blico, ainda sem valores. Ap�s a resposta da Funda��o Renova ter sido encaminhada, ficou acertado, em assembleia realizada no dia 28 de agosto, a forma��o de um grupo de trabalho composto por atingidos, assessoria t�cnica, MP e Funda��o Renova para fechamento desses conceitos de Matriz de Danos. Est� agendada para o dia 12 de setembro mais uma assembleia cujo tema a ser tratado deva ser bens coletivos e para o dia 13 de setembro, uma audi�ncia no f�rum de Mariana.
A Funda��o Renova esclarece que bens coletivos, como igrejas, escolas e postos de sa�de, ser�o reconstru�dos no Reassentamento e entregues aos seus titulares, sejam eles Diocese ou Prefeitura de Mariana, portanto, n�o devem ser indenizados novamente. At� o momento, de Barra Longa at� a Foz, mais de 7000 fam�lias cadastradas receberam suas indeniza��es finais. A Funda��o Renova j� desembolsou R$ 1,1 bilh�o no pagamento de indeniza��es e aux�lios financeiros.
A Funda��o ressalta que, at� o momento, foram pagos mais de R$ 9 milh�es a t�tulo de antecipa��o de indeniza��o aos atingidos de Mariana e mais de R$ 21 milh�es a t�tulo de Aux�lio Financeiro Emergencial aos atingidos de Mariana.