Mariana – A Matriz de Danos elaborada pela Funda��o Renova para estabelecer valores de indeniza��o por bens – materiais e imateriais – perdidos pelos atingidos pela trag�dia de Mariana recebe duras cr�ticas de advogados, promotores e da pr�pria popula��o atingida, por entenderem que n�o contempla todos os perfis de afetados ou por determinar valores insuficientes aos bens e atividades de quem teve sua vida arrasada pela lama. “� uma matriz falha, que precisa ser corrigida para evitar preju�zo aos atingidos. N�o aceitamos (o documento), nada nele ser� admitido, pois � injusto e n�o corresponde ao direito das v�timas”, resume o promotor de Justi�a Guilherme de S� Meneghin, de Mariana.
De acordo com o promotor, a abrang�ncia da matriz levou em considera��o um universo de 500 mil pessoas afetadas, quando o n�mero total pode beirar 1 milh�o, segundo estimativas do Minist�rio P�blico. H� mais problemas identificados: “S� em outubro a Renova aceitou cadastrar qualquer pessoa que se sentisse atingida, e n�o apenas quem foi diretamente prejudicado. E esses cadastros deveriam ser feitos pelas assessorias t�cnicas. Como � que a funda��o poder� saber quais as necessidades de pessoas que nem sequer foram cadastradas?”, questiona Meneghin.
O pecuarista Jos� da Costa, de 43 anos, morador de Paracatu de Cima, perdeu os pastos e cria��o para o tsunami de lama liberado pela trag�dia da Samarco. Teve de reconstruir tudo sozinho e, segundo ele, desembolsou R$ 20 mil s� em aluguel de pastagem para o gado que ficou sem ter o que comer. “Est�o querendo indenizar um boi por R$ 2.288, mas boi aqui n�o custa menos de R$ 3,5 mil. Por um cavalo, oferecem pagar R$ 3,8 mil. S� se for um pangar�, porque um melhorzinho custa R$ 5 mil. Nem negociei, n�o me procuraram e, com esses pre�os vergonhosos, o acordo � s� na Justi�a”, disse.
As indeniza��es de danos morais para os atingidos tamb�m foram consideradas muito baixas pelo promotor Guilherme Meneghin e por advogados que atuam na defesa dos direitos dos atingidos. Pela Matriz da Renova, por exemplo, uma pessoa que fosse dona de um ponto comercial fixo por toda sua vida ou por gera��es, em Bento Rodrigues ou em Paracatu de Baixo, e que teve seu ganha-p�o arrasado para sempre ter� direito, pela planilha da Renova, a uma compensa��o de R$ 16 mil.
Os pescadores que tiveram por quase dois anos suas atividades suspensas devido � qualidade dos peixes receber�o R$ 10 mil, segundo previs�o da Renova. A perda definitiva da moradia e dos bens pessoais, incluindo itens de valor estimativo, renderia R$ 15 mil. Fam�lias que foram arrancadas do lugar onde moravam e ter�o de viver em outro podem receber R$ 60 mil.
Renova: pre�os foram fixados com atingidos
A Funda��o Renova informou que a Matriz de Danos foi constru�da pelos atingidos e pela funda��o, “com apoio de institui��es t�cnicas de refer�ncia (como o Sindicato das Empresas do Mercado Imobili�rio de Minas Gerais, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural e Instituto Brasileiro de Avalia��es e Per�cias) e entes governamentais”, sendo que o documento “elenca os danos contemplados no Programa de Indeniza��o Mediada e os seus respectivos crit�rios de valora��o”.
Os atingidos foram separados por segmento a ser indenizado, como pescadores, agricultores, comerciantes e residentes de comunidades afetadas. “No caso espec�fico de Mariana, foi realizada uma revis�o do formul�rio. Com base nesse indicador, foram constru�das as diretrizes de indeniza��o, que se iniciou em 2017. Em janeiro de 2018, teve in�cio o Grupo de Trabalho de Repara��o, que trata das diretrizes de indeniza��o no territ�rio de Mariana. Nesse grupo, a Funda��o Renova busca discutir com os atingidos todo o processo de indeniza��o, inclusive e principalmente a Matriz de Danos.”
Por�m, um dos problemas que promotores, procuradores e defensores p�blicos apontam na pol�tica de indeniza��o � exatamente a impossibilidade de negociar que seria imposta aos afetados. “N�o h� possibilidade de discuss�o pelos atingidos, no �mbito das pol�ticas indenizat�rias, quanto aos valores oferecidos. � reservado apenas o direito de aderir ou recusar”, sustentam.
Sobre o valor considerado muito baixo dos produtos e bens, a Renova informou que a listagem foi constru�da com os atingidos de Mariana e, posteriormente, especificada e validada pelos atingidos de Barra Longa. “Para valora��o dos itens acordados coletivamente e compilados na lista, foi realizada uma pesquisa considerando itens tidos de primeira linha, cuja cota��o foi realizada em tr�s modelos/marcas diferentes e em tr�s fornecedores diferentes (todos com representa��o local ou loja f�sica no mercado local)”, informa.
At� o momento, a Renova afirma que foram realizados 19.233 cadastros, cada um normalmente contemplando mais de uma pessoa. Os atendimentos para indeniza��o de danos gerais se iniciaram no fim de 2016, diz a entidade, para antecipa��o de indeniza��es. Aqueles que se cadastraram at� 31 de outubro de 2017, que foram impactados diretamente, ser�o atendidos e receber�o at� 29 de junho deste ano, sustenta a funda��o, informando que at� o momento, 3.559 acordos foram firmados e 2.456 indeniza��es finais foram pagas ou est�o em processo de pagamento.