A perspectiva de uma negocia��o internacional pode minimizar os preju�zos causados a milhares de pessoas afetadas pela trag�dia de Mariana, que h� quase tr�s anos esperam compensa��o por terem sido afetadas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, naquele que representou o pior desastre socioambiental da hist�ria do pa�s. Para advogados ligados ao escrit�rio anglo-americano SPG Law, o simples ingresso de um processo nas cortes do Reino Unido contra a gigante da minera��o BHP Billiton – controladora da Samarco ao lado da Vale – pode motivar um acordo para que a empresa se previna de repercuss�es negativas, sobretudo no mercado financeiro.
O valor da a��o indenizat�ria � estimado em 5 bilh�es de libras (mais de R$ 26 bilh�es segundo a cota��o de ontem, em que uma libra valia R$ 5,35). “A press�o ser� grande e n�s s� iremos negociar quando a situa��o for favor�vel. A press�o que as empresas fazem sobre os atingidos tamb�m n�o � nova. Isso ocorre sempre. � sempre a mesma hist�ria. Por isso estamos preparados para representar os anseios dos atingidos e trazer-lhes justi�a”, disse um dos s�cios do escrit�rio, o norte-americano Glenn Phillips.
Para que possa representar os afetados pelo desastre, o escrit�rio internacional precisa da ades�o de pessoas afetadas pela trag�dia. Isso vem sendo preparado por meio eletr�nico, em uma p�gina da internet na qual cada atingido concorda em ser representado via acionamento eletr�nico, sem a necessidade de assinaturas f�sicas. Para a Justi�a brit�nica, segundo os advogados, essa concord�ncia � suficiente, mas, como no Brasil h� uma burocracia documental e f�sica, pap�is assinados tamb�m ser�o produzidos para garantir seguran�a aos benefici�rios.
De acordo com respons�veis pelo processo, as negocia��es para p�r fim a a��es judiciais s�o relativamente comuns em casos como esses. “Muitas vezes, as empresas recorrem a acordos para extinguir o processo. As companhias fazem isso porque a m� publicidade afeta o valor da mineradora nas bolsas. Os acionistas podem, tamb�m, processar a empresa por n�o ter previsto que uma desvaloriza��o ocorreria ap�s o rompimento”, avalia o advogado Fl�vio Almeida, que representa mais de 50 atingidos em Mariana, o munic�pio mais devastado pelo rompimento.
� espera de Justi�a
O processo nas cortes do Reino Unido � a esperan�a de justi�a para muitas pessoas que tiveram suas vidas completamente mudadas pela trag�dia, h� quase tr�s anos, e que ainda n�o foram indenizadas. Muitos deles atualmente vivem com um cart�o de aux�lio de um sal�rio m�nimo, acrescido de 20% por dependente de uma cesta b�sica.
Mais de 60 mil processos de repara��o de atingidos que perderam suas casas ou tiveram outros impactos, como a paralisa��o do fornecimento de �gua, aguardam uma defini��o no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) em processos individuais. Em Mariana, o Minist�rio P�blico ingressou com uma a��o coletiva de repara��o, mas o pr�prio promotor, Guilherme de S� Meneghin, declarou ao EM que recomenda �s pessoas que puderem que recorram � Justi�a por meio de advogados ou da Defensoria P�blica, para garantir impactos espec�ficos antes do prazo legal de prescri��o, em 5 de novembro.
INDENIZA��ES De acordo com a Funda��o Renova, criada pelas mineradoras BHP, Vale e Samarco para lidar com os efeitos da trag�dia, as indeniza��es e aux�lios financeiros pagos a atingidos somam R$ 1,1 bilh�o at� este m�s. Tais recursos beneficiaram mais de 250 mil pessoas, segundo a entidade. As indeniza��es aos atingidos, segundo a funda��o, saltaram de 78, pagas em janeiro de 2018, para mais de 7 mil em agosto, relacionadas a danos gerais.
A Renova informou ainda que 10.906 fam�lias foram atendidas por “danos sofridos”, com o fechamento de 7.368 acordos e 1.010 antecipa��es de indeniza��o de danos gerais. “Das propostas apresentadas, 99,38% foram aceitas”, acrescentou. O programa de aux�lio financeiro emergencial assiste, atualmente, 9.579 fam�lias, representando mais de 22.700 pessoas atingidas. A funda��o contabiliza a indeniza��o de 252.539 pessoas por danos decorrentes da suspens�o tempor�ria no abastecimento de �gua, “representando um percentual de aceita��o de 98% dos atingidos”.
Na esfera criminal, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou 22 pessoas, entre diretores da Samarco e respons�veis pela consultoria VogBr, que assinou o laudo de garantia de seguran�a da barragem rompida. Eles respondem por homic�dio e crime ambiental. O rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, provocou o pior desastre socioambiental do pa�s, devastando a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce ao longo de 40 munic�pios de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, at� a foz do curso d’�gua na costa brasileira. Na trag�dia morreram 19 pessoas, sendo que at� hoje n�o foi encontrado o corpo de Edmirson Jos� Pessoa, de 48 anos, que trabalhava para a Samarco havia 19 anos na �poca do rompimento. Estima-se que cerca de 500 mil pessoas tenham sido atingidas pela trag�dia.
GIGANTES PROCESSADOS O escrit�rio SPG Law da Inglaterra � um bra�o da associa��o de advogados norte-americano Sanders Phillips Grossman, e � uma das firmas que mais conseguiram vereditos contra gigantes das ind�strias farmac�utica, automobil�stica e qu�mica e contra representantes do governo dos Estados Unidos, entre outros. Obteve indeniza��es de grande volume em a��es coletivas que somaram mais de US$ 100 milh�es contra fabricantes de medicamentos e US$ 1,2 bilh�o contra o Departamento de Agricultura norte-americano, e ainda move um processo de 500 milh�es de libras contra a companhia a�rea British Airways, pelo vazamento de informa��es de 380 mil consumidores, e contra a Volkswagen, por ter teoricamente burlado as leis de emiss�es de gases da Uni�o Europeia na fabrica��o e venda de 1 milh�o de unidades de ve�culos.
Consultada sobre o processo articulado pelo escrit�rio anglo-americano, a BHP Billiton informou ontem que sempre apoiou todas a��es de remedia��o e compensa��o realizadas pela Samarco e pela Funda��o Renova. A mineradora afirma ter destinado at� este m�s R$ 1,6 bilh�o para as a��es de remedia��o e compensa��o ligadas ao desastre. A empresa acrescentou que teve conhecimento do processo internacional anunciado pelo SPG Law por meio da imprensa, e que acompanha o andamento dos fatos.