Mariana – Diante da lentid�o dos processos judiciais brasileiros e do alcance restrito das repara��es discutidas ap�s a maior trag�dia socioambiental da hist�ria do pa�s, um time internacional de advogados se arma para levar a trag�dia de Mariana �s cortes de Justi�a internacionais. O bra�o brit�nico da gigante internacional da minera��o BHP Billiton – uma das controladoras da mineradora Samarco, ao lado da brasileira Vale – ser� alvo de uma a��o internacional para repara��o de danos, que pode alcan�ar a casa dos bilh�es. O processo ser� movido pelo escrit�rio de advocacia anglo-americano SPG Law, e se refere � devasta��o provocada pelo rompimento da Barragem do Fund�o, na cidade hist�rica mineira, em 5 de novembro de 2015. Estimativas desse escrit�rio s�o de que apenas os custos do processo na Justi�a brit�nica cheguem a US$ 20 milh�es, a serem investidos pelo SPG Law.
O retorno para os atingidos pode ultrapassar os 5 bilh�es de libras (ou R$ 26,5 bi, considerando a cota��o de ontem da moeda do Reino Unido, a R$ 5,30), de acordo com estimativas iniciais. S�cios do escrit�rio internacional adiantam que entre as estrat�gias de atua��o est� a de tentar antecipar porcentagem das indeniza��es �s v�timas, para que n�o se sujeitem, por press�o econ�mica, a acordos desvantajosos com as mineradoras. As informa��es foram obtidas com exclusividade pelo Estado de Minas junto a integrantes do escrit�rio internacional, em miss�o no Brasil, e por advogados brasileiros que representam os interesses de v�timas do maior desastre socioambiental da hist�ria do pa�s. As a��es internacionais n�o interferem no andar dos processos nacionais.
O valor bilion�rio das indeniza��es � uma estimativa inicial, uma vez que � necess�rio que os atingidos interessados ingressem nessa a��o com seus advogados para relatar os danos morais e materiais sofridos depois do rompimento da Barragem do Fund�o. A atua��o do escrit�rio SPG Law costuma se dar em grandes causas, quando multinacionais que t�m bra�os norte-americanos ou europeus provocam danos ambientais e humanos, mas os processos indenizat�rios e compensat�rios ocorrem de forma insuficiente ou demasiadamente lenta nos pa�ses devastados.
Esse seria justamente o caso da trag�dia do Rio Doce, na avalia��o do escrit�rio, uma vez que o direito dos atingidos pode prescrever em 5 de novembro pr�ximo, quando o desastre completa tr�s anos. A prescri��o pode atingir quem n�o ingressou com uma a��o particular, e mesmo quem comp�e a a��o coletiva e pode n�o obter tudo aquilo que reivindica. Reportagem do Estado de Minas no �ltimo domingo alertou para o risco de prescri��o.
“Para os brit�nicos, dois anos � um tempo muito extenso para n�o se ter, ainda, uma resposta quanto a indeniza��es e repara��es”, observa o advogado Fl�vio Almeida, de Mariana, que representa 50 atingidos. E esse n�mero de representados deve aumentar. “V�rias pessoas, como comerciantes e empres�rios que n�o foram atingidos diretamente pela lama (mas sofreram consequ�ncias de alguma forma), acabam sendo desconsiderados pela Funda��o Renova. Na Justi�a internacional, ter�o seus direitos assegurados pela perda de faturamento e modo de vida”, afirma.
Poder�o ingressar nessa a��o internacional todos os atingidos que se encontram ao longo da Bacia do Rio Doce, desde Mariana, onde ocorreu o rompimento da barragem operada pela Samarco, passando por Governador Valadares, at� a foz do curso d’�gua, na costa do Esp�rito Santo. “Estamos vendo quais pessoas querem aderir � a��o coletiva no Reino Unido. O direito l� � mais objetivo, mais c�lere. Aqui, aquele que n�o teve a lama passando por cima dos seus p�s praticamente n�o � considerado como um atingido. Agora, com o boca a boca, o n�mero de ades�es deve ser ampliado. At� os munic�pios que perderam arrecada��o poder�o aderir”, afirma Almeida.
PELOT�ES DE ADVOGADOS
A previs�o � de que a a��o possa ser proposta nos primeiros dias de novembro, antes do prazo de prescri��o. H� a possibilidade de que os julgamentos sejam desmembrados por v�rias cortes brit�nicas. Os julgamentos se dar�o conforme a lei brasileira, mas com a celeridade e isen��o dos tribunais europeus. Os valores tamb�m acabam sujeitos aos laudos de especialistas e n�o � jurisprud�ncia das cortes nacionais. Na cidade de Mariana e em Governador Valadares, est�o sendo formatados postos avan�ados do SPG Law. A expectativa � de que a unidade de Valadares possa reunir perto de 20 advogados, o mesmo ocorrendo em Mariana.
O rompimento da Barragem do Fund�o despejou cerca de 35 milh�es de metros c�bicos de lama e de rejeitos de min�rio de ferro na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, atingindo tamb�m a costa brasileira, no que � considerado o pior desastre socioambiental do Brasil. Na trag�dia, al�m da devasta��o de toda a Bacia do Rio Doce, morreram 19 pessoas. At� hoje n�o foi encontrado o corpo de Edmirson Jos� Pessoa, de 48, que trabalhava para a Samarco havia 19 anos quando ocorreu o desastre. Cerca de 500 mil pessoas foram atingidas.
INDENIZA��ES
Procurada pelo Estado de Minas, a BHP Billiton Brasil se posicionou afirmando n�o ter conhecimento sobre a a��o e que, portanto, n�o teria como se posicionar. A mineradora Vale, outra controladora da Samarco, n�o comentar� o caso. A Funda��o Renova, que foi institu�da para lidar com as consequ�ncias da trag�dia, informou j� ter destinado R$ 1,1 bilh�o em indeniza��es e aux�lios financeiros, contemplando mais de 200 mil pessoas atingidas pelo desastre, mesmo em ambiente de alta informalidade.
“Em um ritmo intenso, houve um salto no pagamento de indeniza��es, partindo de 78 indeniza��es pagas, em janeiro de 2018, para mais de 7 mil indeniza��es pagas em agosto para danos gerais”, acrescentou, em nota. Segundo a funda��o, foram atendidas 10.906 fam�lias pelos danos sofridos, com o fechamento de 7.368 acordos e 1.010 antecipa��es de indeniza��o por danos gerais. Das propostas apresentadas, 99,38% foram aceitas, informou. Sobre os atingidos indiretos, que reclamam n�o ser atendidos, o texto sustenta que “os crit�rios para os pagamentos das indeniza��es s�o debatidos e legitimados pelas inst�ncias de governan�a da Funda��o Renova, poder p�blico, entidades fiscalizadoras e comunidades atingidas”.
Batalha legal entre gigantes
Bra�o brit�nico do norte-americano Sanders Phillips Grossman, o SPG Law � um dos escrit�rios que mais conseguiram vereditos contra gigantes internacionais como a Volkswagen, Pfizer, Johnson and Johnson, �rg�os do governo dos Estados Unidos, entre outros. Obteve indeniza��es de grande volume em a��es coletivas que somaram mais de US$ 100 milh�es contra empresas da ind�stria farmac�utica, US$ 1,2 bilh�o contra o Departamento de Agricultura norte-americano e ainda move um processo de 500 milh�es de libras contra a companhia a�rea British Airways, pelo vazamento de informa��es de 380 mil consumidores. Processa tamb�m a Volkswagen, por ter teoricamente burlado as leis de emiss�es de gases da Uni�o Europeia na fabrica��o
e venda de 1 milh�o de unidades de ve�culos.