BHP Billiton ser� processada em mais de 5 bi de libras por trag�dia de Mariana

O bra�o brit�nico da mineradora BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco, ao lado da Vale, ser� alvo de uma a��o internacional para repara��o de danos bilion�ria por um escrit�rio de advocacia anglo-americano, o SPG Law, devido � devasta��o provocada pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana. Estimativas desse escrit�rio s�o de que os custos do processo na corte brit�nica cheguem a 20 milh�es de d�lares, a serem investidos pelo SPG Law. O retorno para os atingidos pode ultrapassar 5 bilh�es de libras. As informa��es foram repassadas com exclusividade ao Estado de Minas pelos advogados do escrit�rio internacional e tamb�m pelos brasileiros.

O valor das indeniza��es � uma estimativa inicial, uma vez que � necess�rio que os atingidos interessados ingressem nessa a��o com seus advogados para relatar os danos morais e materiais sofridos depois do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana. A atua��o do escrit�rio SPG Law costuma se dar em grandes causas, quando multinacionais que t�m bra�os norte-americanos ou europeus provocam danos ambientais e humanos, mas o processo indenizat�rio e compensat�rio ocorre de forma insuficiente ou demasiadamente lenta nos pa�ses atingidos.

O SPG Law � um bra�o brit�nico do escrit�rio norte-americano Sanders Phillips Grossman e � uma das firmas que mais conseguiu vereditos contra gigantes como a Volkswagen, Pfizer, Johnson and Johnson, o departamento de agricultura norte-americano, entre outros. Obteve indeniza��es de grande volume em a��es coletivas que somaram mais de 100 milh�es de d�lares contra ind�strias farmac�uticas, 1,2 bilh�o de d�lares contra o departamento de agricultura norte-americano, e ainda move um processo de 500 milh�es de libras contra a companhia a�rea British Airways, pelo vazamento de informa��es de 380 mil consumidores, e a Volkswagen, por ter teoricamente burlado as leis de emiss�es de gases da Uni�o Europeia na fabrica��o e venda de 1 milh�o de unidades de ve�culos.

Esse seria justamente o caso da trag�dia do Rio Doce, na avalia��o do escrit�rio, uma vez que o direito dos atingidos pode prescrever no dia 5 de novembro, quando o desastre completa tr�s anos. A prescri��o pode atingir quem n�o ingressou com uma a��o particular e mesmo quem comp�e a a��o coletiva e pode n�o obter tudo aquilo que reivindica. A reportagem do Estado de Minas alertou para o risco de prescri��o em reportagem do �ltimo domingo (16).

Poder�o ingressar nessa a��o internacional todos os atingidos que se encontram ao longo da Bacia do Rio Doce, desde Mariana, onde ocorreu o rompimento da barragem operada pela Samarco, passando por Governador Valadares, at� a foz do manancial na costa brasileira.

A expectativa � de que a a��o possa ser proposta nos primeiros dias de novembro, antes do prazo prescricional. H� a possibilidade de que os julgamentos sejam desmembrados por v�rias cortes brit�nicas. Os julgamentos se dar�o conforme a lei brasileira, mas com a celeridade e isen��o dos tribunais europeus. Os valores, tamb�m, acabam sujeitos aos laudos de especialistas e n�o � jurisprud�ncia das cortes nacionais.

Na cidade de Mariana e em Governador Valadares, est�o sendo formatados postos avan�ados do SPG Law. A expectativa � de que a unidade de Valadares possa reunir perto de 20 advogados.

O rompimento da Barragem do Fund�o despejou cerca de 35 milh�es de metros c�bicos de lama e de rejeitos de min�rio de ferro na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, atingindo tamb�m a costa brasileira. Nesse que � o pior desastre socioambiental do Brasil, morreram 19 pessoas. At� hoje n�o foi encontrado o corpo de Edmirson Jos� Pessoa, de 48, que trabalhava para a Samarco havia 19 anos quando ocorreu o desastre. Cerca de 500 mil pessoas foram atingidas.