Mariana – O escrit�rio SPG Law, que vai acionar a BHP Billiton brit�nica na Justi�a do Reino Unido pelo desastre do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, pretende adiantar cerca de 10% das indeniza��es devidas aos atingidos para que eles n�o se sintam fragilizados e dependentes de acordos desesperados com as mineradoras. A informa��o � de um dos s�cios do escrit�rio anglo-americano, Glenn Phillips, durante reuni�o com clientes em Mariana, encontro no qual o Estado de Minas esteve presente. “N�s fazemos isso para que as pessoas continuem tendo comida no prato, paguem suas contas, tenham gasolina para seus carros e n�o fiquem dependendo das migalhas que as empresas jogam em troca de acordos desvantajosos”, disse. Seguindo essa estrat�gia, o escrit�rio tamb�m ganha maior poder de atua��o. “Assim que passamos esses recursos, paramos de conversar com eles (BHP Billiton). Da�, dizemos: quer negociar? S� com 5 bilh�es de libras sobre a mesa, ou vamos a julgamento”, disse Phillips.
Conforme o EM noticiou com exclusividade na edi��o de ontem, o escrit�rio SPG Law re�ne atingidos pelo rompimento da Barragem de Fund�o e seus advogados ao longo de toda a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce para represent�-los numa a��o judicial contra o bra�o brit�nico da BHP Billiton, que ao lado da Vale controla a mineradora Samarco, a operadora do barramento rompido. Os custos do processo e a reuni�o de especialistas devem custar para o escrit�rio em torno de US$ 20 milh�es, segundo Phillips, mas o valor da causa deve superar os 5 bilh�es de libras. Na reuni�o, o s�cio norte-americano do escrit�rio explicou como a soma surgiu, ainda que n�o se tenha fechado o n�mero de atingidos e nem a gravidade dos danos morais e materiais de cada um. “Isso � porque se trata de uma soma que eles j� pagaram antes. Ent�o, n�o � um valor longe da realidade, mas pode ser ainda maior. Ainda temos muito trabalho a fazer reunindo o m�ximo de pessoas atingidas. E estamos falando aqui de indeniza��es de sete d�gitos (na casa dos milh�es de libras)”, disse.
RECEIO Para o advogado Fl�vio Almeida, que representa 50 clientes em Mariana, essa forma de agir pode aliviar a situa��o de muitos pais de fam�lia e outros profissionais que t�m receio de ingressar com a��es ou de cobrar com mais veem�ncia pelos seus direitos. “H� um grande temor de os profissionais serem retaliados, principalmente entre aqueles que trabalham no ramo de minera��o, que � muito forte em Mariana. H� um medo velado e at� um dizer de que o empregado que � contra uma das mineradoras e entra na Justi�a acaba n�o sendo mais contratado pelas outras empresas. Quem presta ou prestou servi�o no setor tem muito esse temor”, disse o advogado.
A a��o coletiva dever� ingressar nos tribunais brit�nicos na primeira semana de novembro, quando o desastre completa tr�s anos. Legalmente, o prazo de prescri��o ocorre em 5 de novembro. Mas, mesmo que uma pessoa perca esse prazo, teoricamente ainda poder� requerer uma indeniza��o por meio do acordo coletivo internacional. “Pode ocorrer, neste caso, que esse atingido tenha um montante menor a receber, mas tudo vai depender das negocia��es ou do julgamento”, disse Phillips.
O sistema de classifica��o dos atingidos ser� feito por categoriza��o. Dependendo dos danos morais e materiais, a pessoa entra num n�vel de repara��o por intervalos de valor indenizat�rio. Dentro de cada categoria, ser�o especificadas subcategorias com valores espec�ficos. Uma das d�vidas que os atingidos tinham era com rela��o � sua capacidade de aceitar acordos propostos pela mineradora. Tais a��es poder�o ser feitas por meio de procura��es confiadas aos seus advogados.
Mesmo sendo levada a tribunais brit�nicos, a a��o ser� julgada segundo a lei brasileira. Isso, segundo o escrit�rio anglo-americano, n�o significa que as repara��es ficar�o restritas a valores indenizat�rios j� previstos pela jurisprud�ncia nacional. “Vai depender mais daquilo que os especialistas que ser�o contratados e v�o nos assessorar julgarem ser justo para cada atingido. Um pescador, uma pessoa que perdeu sua casa, algu�m que perdeu um parente”, exemplificou.
O rompimento da Barragem do Fund�o despejou cerca de 35 milh�es de metros c�bicos de lama e de rejeitos de min�rio de ferro na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, atingindo tamb�m a costa brasileira. Nesse que � o pior desastre socioambiental do Brasil, morreram 19 pessoas. At� hoje n�o foi encontrado o corpo de Edmirson Jos� Pessoa, de 48 anos, que trabalhava para a Samarco havia 19 anos quando ocorreu o desastre. Cerca de 500 mil pessoas foram atingidas.
Resposta r�pida e eficiente
Uma situa��o que pode transcorrer com maior reconhecimento na Justi�a brit�nica do que na brasileira � a das pessoas que n�o foram diretamente impactadas, como comerciantes e empres�rios que n�o estavam no caminho da lama. “Represento casos de pessoas que fizeram acordos de div�rcio num patamar de ganhos, mas perderam sua renda depois que a Samarco parou de produzir, ap�s o acidente, e suspendeu os servi�os de sua empresa terceirizada. Essa pessoa n�o consegue mais pagar essas pens�es. Tem muita gente que est� sob efeito de medicamentos, frequentando psiquiatras”, descreve o advogado Fl�vio Almeida.
A tamb�m advogada Maria Marta da Silva tem uma situa��o ainda mais dram�tica. Ela � nascida e criada em Bento Rodrigues, a comunidade que o rompimento simplesmente riscou do mapa. Agora, advoga pelos seus direitos e pelos dos seus pais, que ainda moravam no vilarejo e se salvaram do tsunami de lama e rejeitos de min�rio de ferro. “Todas as minhas mem�rias estavam l�: fotografias minhas de inf�ncia e dos meus ancestrais. Minhas refer�ncias eram l�. Participava com meus pais das festas, dos anivers�rios. Na festa do padroeiro, a banda almo�ava l� em casa e por isso eu ia at� Bento um dia antes para ajudar com os preparativos da celebra��o”, conta. Para ela, o processo no estrangeiro representa uma oportunidade de resposta mais r�pida e eficiente. “Temos a expectativa de que l� fora seja mais efetiva (a Justi�a). A inefici�ncia aqui foi muito grande. At� agora n�o recebi nada, s� quem foi atingido diretamente. A Renova � que acabou definindo quem tinha ou n�o direito � repara��o. Por isso tudo, esperamos que a Justi�a brit�nica tenha uma abrang�ncia mais justa”, espera.
Outra quest�o que causa inseguran�a aos atingidos � o fato de v�rios terrenos terem sido inundados para a constru��o do Dique S4, um dos quatro criados pela Samarco para segurar o fluxo de sedimentos da barragem que ainda est� aberta, impedindo esse material de entrar nos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce. “H� terrenos que est�o sendo subvalorizados. Isso est� criando muitos conflitos, uma vez que s�o, muitas vezes, terrenos de heran�as ainda n�o divididos pelos esp�lios, que podem chegar a ter mais de 10 irm�os. Assim, uma parte aceita, a outra acha pouco e n�o aceita. H� uma inseguran�a at� mesmo sobre a dura��o do uso desse terreno como dique”, afirma Almeida.
O outro lado
A Samarco esclarece que o Dique S4, que integra o sistema de conten��o de rejeitos, foi implementado ap�s a publica��o do Decreto Estadual nº 500, de setembro de 2016, que tratava da requisi��o administrativa dos terrenos. Antes da implementa��o da estrutura, a Samarco assinou, em setembro de 2016, um Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta com o Governo de Minas Gerais. Tanto a obra do dique, quanto as avalia��es dos im�veis e as indeniza��es seguiram o que estava estabelecido nestes documentos e foram baseados nas melhoras pr�ticas e normas t�cnicas aplic�veis.
A empresa afirma que prestou todos os esclarecimentos sobre o assunto ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais e aos propriet�rios dos terrenos que foram requisitados administrativamente pelo Governo de Minas.