Advogado brit�nico fala ao EM sobre a��o de 5 bilh�es de libras pela trag�dia de Mariana

A demora angustiante frente as repara��es necess�rias ao maior desastre socioambiental do Brasil levou muitas pessoas a depositarem sua f� numa a��o coletiva a ser proposta em cortes brit�nicas. Como vem noticiando o Estado de Minas desde sexta-feira (21), o escrit�rio anglo-americano de advocacia SPG Law re�ne atingidos do rompimento da Barragem do Fund�o ao longo da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce e seus representantes legais para processar o bra�o brit�nico da mineradora BHP Billiton numa a��o que pode ultrapassar 5 bilh�es de libras (mais de R$ 25 bilh�es). Um dos s�cios desse escrit�rio, Tom Goodhead viu e se sensibilizou com as ru�nas de Bento Rodrigues, em Mariana, o povoado arrasado pelo estouro de 35 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro que devastou o Rio Doce. O advogado brit�nico concedeu entrevista ao EM enquanto ainda estava no Brasil. A trag�dia de Mariana causou 19 mortos e deixou cerca de 500 mil atingidos ao longo da bacia hidrogr�fica. No pr�ximo dia 5 de novembro, quando essa devasta��o completa tr�s anos, atinge-se, tamb�m, o prazo legal de prescri��o das a��es na Justi�a, como noticia o EM desde o dia 16.

O que chamou a aten��o na devasta��o do rompimento da Barragem do Fund�o e que atraiu o escrit�rio, motivando essa a��o coletiva?

Estive no Brasil pela primeira vez em novembro de 2017 para ver a ruptura da represa e desde ent�o retornei outras cinco vezes. Fiquei extraordinariamente angustiado ao ver como ficou Bento Rodrigues, em Mariana, e tamb�m muitas outras cidades afetadas. Isso quase tr�s anos depois desse rompimento (da barragem de rejeitos). Por outro lado, n�o vi nada ou muito pouco em termos de compensa��o. A vila de Bento Rodrigues se tornou uma cidade fantasma. Fiquei muito tocado pelos cen�rios que vi. E, para mim, � ultrajante, ap�s tanto tempo, saber que h� pessoas cujas vidas foram permanente e drasticamente destru�das, mas n�o tiveram, ainda, a chance de ter algo recuperado, em termos de compensa��o, e suas vidas voltando aos trilhos.

Como voc� v� essa situa��o, tr�s anos depois do rompimento?

Infelizmente, outro fator que nos trouxe a esse caso � o fato de que o mundo parece estar se esquecendo do que ocorreu. Lembro-me quando o desastre foi manchete mundial. Mas essa cobertura minguou nos Estados Unidos e no Reino Unido desde ent�o, apesar de ser um dos piores desastres ambientais desde a Era Industrial.

"Para mim, � ultrajante, ap�s tanto tempo, saber que h� pessoas cujas vidas foram permanente e drasticamente destru�das, mas n�o tiveram, ainda, a chance de ter algo recuperado, em termos de compensa��o, e suas vidas voltando aos trilhos"

Tom Goodhead, s�cio do escrit�rio anglo-americano de advocacia SPG Law

Quais s�o as responsabilidades das grandes companhias nesse caso?

Uma empresa t�o grande e poderosa como a BHP Billiton deve ter responsabilidade sobre as a��es de suas subsidi�rias no Brasil. � claro que os lucros dessa subsidi�ria no Brasil retornaram para a BHP Billiton, na Inglaterra e na Austr�lia. E para mim est� claro que eles devem pagar pela sua parcela de culpa pelo dano causado, algo que foi resultado de falhas de sua subsidi�ria (Samarco). As evid�ncias mostram que essa subsidi�ria estava ciente dos riscos que a barragem corria e, ainda assim, n�o fez tudo que poderia para impedir que essa trag�dia ocorresse.


Como ser� o processo nas cortes brit�nicas?

As cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales est�o acostumadas a tratar de temas internacionais. Muitas vezes, casos envolvendo desastres de minera��o, como j� ocorreram na �frica, na Am�rica Latina e na �sia. Todos foram tratados nas cortes brit�nicas. O motivo para esses processos ocorrerem em Londres � por envolver multinacionais quer t�m escrit�rios em Londres. Particularmente, as mineradoras t�m escrit�rios em Londres ou negociam suas a��es na Bolsa de Londres.

Por que ingressar com uma a��o internacional e n�o no Brasil?

Acreditamos que as cortes brit�nicas oferecem uma excelente chance de repara��o individual para as fam�lias atingidas, os pequenos neg�cios, at� para as m�dias e grandes empresas afetadas. Achamos que, assim, alcan�ar�o a justi�a neste caso. Os ju�zes envolvidos n�o pendem para um lado ou outro. E asseguramos para as pessoas que as cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales v�o garantir a compensa��o financeira sobre as perdas que eles merecem ter restitu�das. Tenho certeza de que (as cortes) aceitar�o o caso.

"O bom das cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales � que os ju�zes s�o completamente livres. Os ju�zes aplicar�o a lei brasileira, mas dentro de uma corte brit�nica"

Como os atingidos ser�o pagos?

O bom da Justi�a na Inglaterra � que os valores ser�o pagos para a SPG Law (escrit�rio de advocacia), que os repassar� diretamente aos atingidos, sem ter de depender da BHP Billiton ou de funda��es como a Renova para isso.

O processo internacional trar� algum preju�zo sobre as a��es brasileiras?

N�o acreditamos que o processo nas cortes brit�nicas ter� qualquer impacto nas a��es brasileiras. O processo em Londres � sobre um r�u diferente. Ser� sobre a BHP Billiton PLC, que atua no Reino Unido. N�o h� nenhum processo contra essa companhia no Brasil. Os conselhos que recebemos dos mais renomados juristas brasileiros � de que nosso processo n�o ter� qualquer interfer�ncia nos processos brasileiros.



Esse processo ser� julgado em mais de uma corte?

Sim, o processo ser� julgado mais de um tribunal. A corte ser� a High Court of Justice (Corte de Justi�a Superior) da Inglaterra e do Pa�s de Gales. Uma corte acostumada a esse tipo de processo, na qual centenas de milhares de pessoas trazem casos individuais. Caso o processo v� a julgamento, o que essa corte faz � ouvir uma amostragem de casos, talvez 50 ou 100. Escuta um pescador, um fazendeiro que perdeu sua casa, um comerciante que teve preju�zos com seu neg�cio, pessoas que ficaram sem fornecimento de �gua, e a corte vai considerar cada um deles. Em seguida, ser� feito uma tentativa de acordo. Se um acordo n�o for atingido, a corte ter� de ouvir todos os casos, mas ser� algo mais r�pido do que ocorre no Brasil.

"As evid�ncias mostram que essa subsidi�ria estava ciente dos riscos que a barragem corria e, ainda assim, n�o fez tudo que poderia para impedir que essa trag�dia ocorresse"

Como s�o as cortes brit�nicas? H� jurados para esse tipo de processo, como na Justi�a norte-americana?

N�o. Nesse tipo de processo, a corte conta com especialistas e um juiz que � especialista em leis ambientais e de constru��o. O bom das cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales � que os ju�zes s�o completamente livres. Os ju�zes aplicar�o a lei brasileira, mas dentro de uma corte brit�nica.

Posi��o da Samarco

Em rela��o � reportagem publicada pelo Estado de Minas s�bado e domingo, a Samarco esclarece que o Dique S4, que integra o sistema de conten��o de rejeitos, foi implementado ap�s a publica��o do Decreto Estadual 500, de setembro de 2016, que tratava da requisi��o administrativa dos terrenos. Antes da implementa��o da estrutura, a Samarco assinou, em setembro de 2016, um Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta com o Governo de Minas Gerais. Tanto a obra do dique, quanto as avalia��es dos im�veis e as indeniza��es seguiram o que estava estabelecido nesses documentos e foram baseados nas melhoras pr�ticas e normas t�cnicas aplic�veis. A empresa afirma que prestou todos os esclarecimentos sobre o assunto ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais e aos propriet�rios dos terrenos que foram requisitados administrativamente pelo governo de Minas.