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Estado de Minas TRAG�DIA DA SAMARCO

Mariana: acordo nos moldes de Brumadinho n�o prev� recurso para prefeituras

Integrantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) preveem que repactua��o deve acontecer at� mar�o de 2022 e tem como base a��o federal de R$ 155 bilh�es


17/08/2021 19:33 - atualizado 18/08/2021 15:40

Quase seis anos depois, Tragédia de Mariana ainda não está perto de uma reparação digna
Quase seis anos depois, Trag�dia de Mariana ainda n�o est� perto de uma repara��o digna (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
 

 

A repactua��o negociada pelas autoridades com a mineradora Samarco e suas controladoras (Vale e BHP Billiton) em raz�o da trag�dia de Mariana n�o trata, pelo menos at� o momento, de repasse para as prefeituras mineiras.

 

As negocia��es t�m como molde o acordo do desastre de Brumadinho, que garantiu R$ 37,7 bilh�es a Minas Gerais.

 

Em entrevista coletiva nesta ter�a (17/8), o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) confirmou informa��o apurada pelo Estado de Minas em julho �ltimo com o procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior: a negocia��o tem como base uma a��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) que pede R$ 155 bilh�es.

 

Apesar disso, a n�o inclus�o das prefeituras na mesa de negocia��es, segundo o promotor de Justi�a Leonardo Castro Maia, ocorre porque elas n�o fazem parte da A��o Civil P�blica. Portanto, teriam que ser inclu�das ao decorrer das tratativas.

 

Por�m, ao contr�rio de Brumadinho, a repactua��o de Mariana ter� a participa��o ativa dos atingidos , de acordo com o MPMG. Ela vai acontecer por meio de audi�ncias p�blicas, a primeira marcada para 10 de setembro.

 

“N�o h� a menor d�vida de que a participa��o social � imprescind�vel. Ela est� no foco, na aten��o m�xima das institui��es de Justi�a e dos �rg�os p�blicos. H� sim a ideia de promover audi�ncias p�blicas”, disse o promotor.

 

Previs�o

 

A repactua��o tem 17 passos , segundo o MP. Portanto, a ideia � ter uma defini��o at� mar�o de 2022.

 

O objetivo � que n�o haja limite de valores para os danos ambientais, enquanto os socioecon�micos tamb�m est�o em debate com as mineradoras. O novo acordo prev� repasses para Minas Gerais, Esp�rito Santo e Uni�o, al�m dos atingidos.

 

O que dizem os atingidos?


Para Joceli Andreoli, da coordena��o nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as v�timas n�o tem previs�o de participa��o nas negocia��es e criticou a metodologia de audi�ncia p�blica.

"Audi�ncia p�blica n�o � participa��o. Os atingidos t�m o direito � participa��o livre e informada nos processos de negocia��es sobre seus direitos e isso n�o foi respeitado no acordo de Brumadinho. Audi�ncia p�blica n�o tem car�ter participativo, apenas informativo", afirma.

Segundo ele, o MAB j� solicitou agenda com o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que deu in�cio �s tratativas. A entidade aguarda a resposta.

"Esperamos que institui��es de justi�a e governos n�o fa�am um novo acordo de gabinete sem a participa��o dos atingidos. A Pol�tica Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab) precisa ser respeitada", diz.

 

Por que a repactua��o?

 

A revis�o do acordo acontece depois de cr�ticas pela lentid�o dos trabalhos conduzidos pela Funda��o Renova , entidade criada pelas mineradoras para reparar os dados da Barragem de Fund�o.

 

A represa se rompeu em 5 de novembro de 2015, matou 19 pessoas e despejou cerca de 50 milh�es de metros c�bicos de rejeito sobre distritos e o Rio Doce. Os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo (ambos dentro de Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais) foram arrasados.

 

"Aquele acordo de 2016 veio para n�o atender os interesses da popula��o atingida, os interesses do meio ambiente, os interesses dos estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, da Uni�o e da Samarco e das empresas que a controlam. J� foram gastos R$ 13 bilh�es sem nenhum resultado positivo ", afirmou o procurador-geral Jarbas Soares J�nior.

 

Diante da falta de resultados, o MP voltou a defender a extin��o da Funda��o Renova. O processo tramita no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e tem como justificativa os “problemas de governan�a” da entidade.

 

A promotoria chegou a recusar quatro vezes a presta��o de contas da funda��o referente ao exerc�cio de 2019.

 

Outro lado

 

Em nota, a Renova informou que "permanece dedicada ao trabalho de repara��o" e que gastou cerca de R$ 14 bilh�es entre indeniza��es, aux�lios, recupera��es ambientais e econ�micas etc.

 

Segundo a entidade, reuni�o em 22 de junho deste ano definiu pelo "compromisso entre as partes com 10 premissas que indicam o caminho para uma poss�vel repactua��o", o que n�o implica em suspens�o "de quaisquer programas ou projetos atualmente em desenvolvimento".

 

A Vale , por meio do seu vice-presidente executivo de Finan�as e Rela��es com Investidores Luciano Siani, informou que n�o se trata de um novo acordo, apenas de uma renegoci��o dos "programas conforme foi previsto no acordo original". Ele tratou as tratativas como "completamente diferentes de Brumadinho".

"Na verdade, os programas est�o bastante avan�ados e n�o faria nenhum sentido descartar o trabalho que j� foi feito pela Funda��o Renova, e mesmo os programas v�o ser renegociados onde eles fazem sentido. O que a Samarco est� discutindo com as institui��es de justi�a s�o os princ�pios que v�o reger essa renegocia��o dos programas", disse.

Siani tamb�m ressaltou que n�o h� "discuss�o de valores nessa media��o". "Esses valores j� foram definidos. Todo mundo concorda com isso e est� l� na carta de princ�pios, que foi assinada no in�cio de junho como base para o processo de renegocia��o".

 

Em nota, a Samarco informou "que est� � disposi��o para discutir com o poder p�blico melhorias que garantam celeridade e efici�ncia aos programas da Funda��o Renova".

 

A empresa destacou "que, at� o momento, n�o foram discutidos valores com rela��o � repactua��o".

 

A BHP Billiton respondeu que "apoia e acompanha o processo de renegocia��o liderado pelo CNJ e segue absolutamente comprometida a fazer o que � certo pelos atingidos pelo rompimento da barragem de Fund�o."

Confira o restante da nota: "A empresa reitera, ainda, que continua apoiando os extensos e cont�nuos esfor�os de remedia��o da Funda��o Renova, que at� o final de junho deste ano, investiu mais de R$ 14 bilh�es nos programas de repara��o e compensa��o que administra. A BHP destaca tamb�m que mais de 328 mil pessoas, entre elas 17 mil atingidos de grupos informais e com dificuldade para comprovar seus danos, j� receberam cerca de R$ 4,7 bilh�es em indeniza��es e aux�lios financeiros."


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