Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), ser�o tr�s audi�ncias p�blicas marcadas para 10 de setembro, 6 de outubro e 1º de dezembro. As sess�es dar�o oportunidade �s v�timas e familiares de se pronunciarem, al�m de ouvir especialistas de diversas �reas, como da ambiental e de direitos humanos, que poder�o contribuir explicando os danos causados pela trag�dia e pedir uma resposta judicial.
O edital � um desdobramento do monitoramento feito pelo Observat�rio Nacional sobre Quest�es Ambientais de Alta Complexidade do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), e foi conduzido pelo presidente da institui��o e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Al�m da participa��o de representantes de v�rios �rg�os do sistema de justi�a.
"Todos os atores do sistema de justi�a est�o empenhados nessa tarefa de prote��o dos direitos fundamentais, principalmente das popula��es mais vulner�veis. Esse � um problema social, portanto a sociedade, como est� institu�do na nossa Constitui��o, deve se mostrar solid�ria", afirmou o ministro Luiz Fux.
Para o desembargador Gilson Lemes, a convoca��o dos atingidos � uma nova fase na busca por uma repara��o dos danos e o esfor�o de todas as institui��es envolvidas ir� estabelecer solu��es que atendam os interesses de todos que foram afetados pela trag�dia, por meio de um acordo.
"Trata-se de uma realiza��o do CNJ, que envolve ainda o Superior Tribunal de Justi�a, a Justi�a Federal e o Minist�rio P�blico Federais, a Justi�a estadual mineira e o Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais, as Advocacias-Gerais do Estado de Minas Gerais e da Uni�o", disse.
"Ser�o ouvidos todos os interessados em se manifestar, especialmente as pessoas atingidas pela trag�dia de Mariana. Estamos caminhando e esperamos que at� o final do ano seja poss�vel selar um acordo, que ser� muito importante para todos", finaliza Lemes.
*Estagi�ria sob supervis�o