O MPMG quer uma interven��o judicial, com a nomea��o de uma junta interventora para exercer a fun��o de conselho curador na funda��o e encerrar todos os contratos da Renova, para que ela possa ser extinta. “� urgente a situa��o de perigo e de risco ao resultado �til do processo em raz�o da inefic�cia dos programas geridos pela entidade, dos desvios de finalidade, como as propagandas enganosas praticadas e outras pr�ticas il�citas e inconstitucionais”, diz um trecho da a��o movida pelo �rg�o.
Na a��o, o MPMG tamb�m destacou que as contas da Renova foram rejeitadas por quatro vezes, sendo a �ltima na sexta-feira (19/02), com inconsist�ncias financeiras, como remunera��es diferentes de funcion�rios. O �rg�o tamb�m pede que as empresas Samarco, Vale e BHP paguem uma indeniza��o de R$ 10 bilh�es por danos morais, al�m da “repara��o dos danos materiais causados no desvio de finalidade e nos il�citos praticados dentro e por interm�dio da funda��o, com a frustra��o dos programas acordados no Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC)”, assinado em 2016.
O MPMG tamb�m argumentou que a Funda��o Renova consumiu mais de R$ 10 bilh�es durante as a��es de repara��o, mas que os projetos s�o executados "com excessivo atraso e baixa efic�cia".
Resposta da Renova
Em nota, a Funda��o Renova informou que discorda das alega��es feitas pelo MPMG relacionadas �s contas da institui��o e informa que vai contestar nas inst�ncias cab�veis o pedido de interven��o proposto em A��o Civil P�blica nessa quarta-feira (24).
Ainda segundo a nota, al�m das presta��es de contas realizadas anualmente, a Funda��o informa que tamb�m encaminha ao MPMG as respectivas aprova��es de suas contas feitas pelo Conselho Curador, pelo Conselho Fiscal e pela empresa independente respons�vel pela auditoria das demonstra��es financeiras, conforme prev� a Cl�usula 53 do TTAC.
"As contas da Funda��o Renova s�o ainda verificadas por auditorias externas independentes, que garantem transpar�ncia no acompanhamento e fiscaliza��o dos investimentos realizados e dos resultados alcan�ados. As contas da Funda��o foram aprovadas por essas auditorias", esclarece o texto.
Confira a �ntegra da nota:
A respeito do questionamento do MP relacionado ao super�vit da Funda��o Renova em 2019, � importante esclarecer que � recomend�vel que institui��es do terceiro setor trabalhem com super�vit, indicador de que o trabalho est� sendo realizado de forma qualificada e t�cnica. No caso da Funda��o Renova, o valor relativo ao super�vit � reaplicado nas a��es de repara��o do ano seguinte.
Sobre a remunera��o de seus executivos, a Funda��o Renova esclarece que adota uma pol�tica de mercado, com valores compat�veis com as responsabilidades assumidas. Importante esclarecer que os valores aportados pelas mantenedoras para o custeio da funda��o (sal�rios e custos administrativos) n�o comprometem e n�o s�o contabilizados nos valores destinados � repara��o e compensa��o dos danos causados pelo rompimento de Fund�o.
Cabe ressaltar que a Funda��o Renova � respons�vel pela mobiliza��o para a repara��o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund�o, cujo escopo engloba 42 programas que se desdobram nos projetos que est�o sendo implementados nos 670 quil�metros de �rea impactada ao longo do rio Doce e afluentes e em a��es de longo prazo. Cerca de R$ 11,8 bilh�es foram desembolsados pela Funda��o Renova at� o momento, tendo sido pagos R$ 3,26 bilh�es em indeniza��es e aux�lios financeiros para 320 mil pessoas at� janeiro deste ano.
A indeniza��es ganharam novo impulso com o Sistema Indenizat�rio Simplificado, implementado pela Funda��o Renova a partir de decis�o da 12ª Vara Federal em a��es apresentadas por Comiss�es de Atingidos dos munic�pios impactados. Ele tem possibilitado o pagamento de indeniza��o a categorias com dificuldade de comprova��o de danos. O primeiro pagamento por meio do sistema foi realizado em setembro. At� o in�cio de fevereiro de 2021, mais de 5 mil pessoas foram pagas pelo Sistema Indenizat�rio Simplificado. O valor ultrapassou R$ 450 milh�es.
Repara��o
A Funda��o Renova permanece dedicada ao trabalho de repara��o dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana (MG), prop�sito para o qual foi criada.
As obras dos reassentamentos t�m previs�o de desembolso de R$ 1 bilh�o para 2021, um aumento de 14% em rela��o ao ano anterior. O valor refere-se a todas as modalidades de reassentamento, englobando as constru��es dos novos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, e, tamb�m, a modalidade de reassentamento Familiar e a reconstru��o de resid�ncias em comunidades rurais. O avan�o da infraestrutura, priorizado dentro do plano estrat�gico de preven��o contra a Covid-19, permitir� a acelera��o da constru��o das resid�ncias das fam�lias atingidas. Assim, os reassentamentos coletivos ganham desenhos de cidades planejadas.
A quest�o do prazo de entrega dos reassentamentos est� sendo discutida em um A��o Civil P�blica (ACP) em curso na Comarca de Mariana, tendo sido submetido recurso para an�lise em segunda inst�ncia (TJMG), o qual ainda aguarda aprecia��o e julgamento. Nesse contexto, foram expostos os protocolos sanit�rios aplic�veis em raz�o da Covid-19, que obrigaram a Funda��o a desmobilizar parte do efetivo e a trabalhar com equipes reduzidas, o que provocou a necessidade de reprograma��o das atividades.
A �gua do rio Doce pode ser consumida ap�s passar por tratamento convencional em sistemas municipais de abastecimento. Al�m disso, foram recuperados 113 afluentes, pequenos rios que alimentam o alto rio Doce. Cerca de 888 nascentes est�o com o processo de recupera��o iniciado. At� o momento, as a��es de restaura��o florestal alcan�am mais de 1.000 hectares em Minas Gerais e no Esp�rito Santo, uma �rea equivalente a 1.000 campos de futebol.
Na �rea de saneamento, 9 munic�pios iniciaram obras para tratamento de esgoto e res�duos s�lidos com recursos repassados pela Funda��o Renova. Est�o previstos R$ 600 milh�es para projetos nos 39 munic�pios impactados.
Em 2020, a Funda��o iniciou um repasse de R$ 830 milh�es aos governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo e prefeituras da bacia do rio Doce, para investimentos em infraestrutura, sa�de e educa��o. Esses recursos promover�o a reestrutura��o de mais de 150 quil�metros de estradas, de cerca de 900 escolas em 39 munic�pios e do Hospital Regional de Governador Valadares (MG), al�m de possibilitar a implanta��o do Distrito Industrial de Rio Doce (MG).