O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) realizou, nessa segunda-feira (26/4), uma reuni�o para tratar de a��es coletivas envolvendo o caso do rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas, que podem resultar em um acordo conjunto.
Segundo o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, que conduziu o encontro semipresencial, Minist�rio P�blico Federal, Minist�rio P�blico Estadual, Defensoria P�blica, Samarco e os governos dos estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo tentam chegar em um acordo atrav�s da concilia��o.
"Eles vieram pedir apoio do Tribunal de Justi�a de Minas, que recentemente mediou um acordo hist�rico de repara��o dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho", disse.
O acordo do governo de Minas com a Vale, sancionado em fevereiro deste ano, no valor de R$ 37 bilh�es, foi o maior j� realizado no Brasil e na Am�rica Latina.
Para o procurador-geral de Justi�a do estado de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior, o acordo envolvendo a barragem de Brumadinho permitiu a busca por novas concilia��es.
O presidente do TJMG disse ainda que foi enviado ao Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2° Grau, pela 5ª Vara C�vel de Belo Horizonte, o pedido de extin��o da Funda��o Renova, criada para atender as v�timas do rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana.
"Esse pedido de extin��o da Funda��o Renova, que foi aportado na 5ª Vara C�vel de Belo Horizonte e encaminhado ao Cejusc de 2º Grau, ser� mediado pelo TJMG, que ir� buscar uma solu��o mais c�lere para o conflito".
"Esse pedido de extin��o da Funda��o Renova, que foi aportado na 5ª Vara C�vel de Belo Horizonte e encaminhado ao Cejusc de 2º Grau, ser� mediado pelo TJMG, que ir� buscar uma solu��o mais c�lere para o conflito".
A barragem de Fund�o, administrada pela Samarco, em parceria com a Vale e a BHP Billiton, rompeu em novembro de 2015. Cerca de 60 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro foram despejados. 19 pessoas morreram.
CNJ
De acordo com a conselheira do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, “h� pelo menos 90 mil a��es individuais e coletivas sobre o rompimento da barragem em Mariana tramitam na justi�a do pa�s”. Disse, tamb�m, que ser� enviado um documento ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, com os pontos principais do caso.
"O objetivo � organizar uma proposta conjunta, com um plano de a��o governamental, apresentando um cronograma com as principais medidas a serem executadas pelas partes envolvidas, ou seja, uma solu��o mais r�pida para o conflito", afirmou.
Participantes
Participaram da reuni�o:
- 3ª vice-presidente do TJMG e coordenador do N�cleo Permanente de M�todos Consensuais de Solu��o de Conflitos (Nupemec), desembargador Newton Teixeira Carvalho;
- Juiz da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, Adilon Cl�ver de Resende;
- Ju�za da 2ª Vara C�vel, Criminal e de Execu��es Penais da comarca de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura;
- Juiz da 5ª Vara C�vel de Belo Horizonte, Nicolau Lupianhes Neto;
- Procurador-Geral de Justi�a do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior;
- Procurador-Geral de Justi�a adjunto do Estado, Carlos Andr� Mariani Bittencourt;
- Conselheira do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes;
- Juiz da 12ª Vara Federal, M�rio de Paula Franco J�nior;
- Desembargador aposentado e administrador judicial, D�dimo Inoc�ncio de Paula;