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Estado de Minas Trag�dia de Mariana

Apenas 5 de 21 acusados ainda s�o r�us do rompimento da Barragem do Fund�o

A Justi�a determinou que 16 pessoas n�o poderiam ser responsabilizadas pelo rompimento e as 19 mortes ocorridas em 2015. Crime de homic�dio foi reduzido para inunda��o em 2019


29/10/2020 17:51 - atualizado 29/10/2020 18:31

Atingidos esperam por Justiça pelos seus mortos e destruição do meio ambiente(foto: Túlio Santos/EM/D.A.Press)
Atingidos esperam por Justi�a pelos seus mortos e destrui��o do meio ambiente (foto: T�lio Santos/EM/D.A.Press)
Das 21 pessoas denunciadas criminalmente pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, apenas cinco ainda se encontram no processo que apura as mortes, inunda��o e crimes ambientais. Samarco, Vale e BHP Billiton tamb�m s�o processadas. As testemunhas de defesa ainda precisam ser todas ouvidas.

Com a decis�o da Justi�a Federal de que as 19 mortes ocorridas com o rompimento da barragem operada pela Samraco, em 2015, n�o se tratam de homic�dios, a esperan�a dos procuradores da Rep�blica � que os �bitos sejam considerados agravantes do crime de inunda��o. Na pr�tica, livrariam os r�us de condena��es de 12 a 30 anos por homic�dio reduzindo para um per�odo de 6 anos a 12 anos, no caso de causar inunda��o.

Eles respondem tamb�m por polui��o, alagamentos e outros crimes ambientais. Na avalia��o do procurador da Rep�blica, respons�vel pelo caso e membro da For�a-Tarefa Rio Doce, Gustavo Henrique de Oliveira, o processo tem sofrido atrasos injustificados em quase cinco anos de desastre.

Em Mariana morreram 19 pessoas, sendo que um dos corpos não foi recuperado(foto: Euler Júnior/EM/D.A.Press)
Em Mariana morreram 19 pessoas, sendo que um dos corpos n�o foi recuperado (foto: Euler J�nior/EM/D.A.Press)
"O processo criminal come�ou com investiga��es ap�s o rompimento. Em dezembro de 2016 o MPF ofereceu den�ncia. Sofremos v�rias paralisa��es e interrup��es, como entre julho e novembro de 2017, com questionamentos contra intecepta��es telef�nicas da Pol�cia Federal e entre outubro de 2018 e abril de 2019, em raz�o de aguardo para que o Tribuanl Regional Federal da 1ª Regi�o se manifestasse sobre rumos do caso e habeas corpus", afirmou o procurador, em coletiva concedida nesta quinta-feira (29).


As testemunhas de acusa��o foram ouvidas em 2018. A oitiva das testemunhas de defesa teria de ser em outubro de 2018, mas ocorreu a interrup��o. As oitivas foram ent�o remarcadas para abril de 2020. "Mas, como eram atos presenciais, foram adiados pela pandemia do novo cornav�rus. Aguardamos, agora, a possibilidade de retorno. H� testemunhas de defesa para serem ouvidas em outros pa�ses e localidades. Da parte do MPF, falta uma testemunha na Bahia e tr�s no Canad�", afirma Oliveira.


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