O objetivo do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG); dos minist�rios p�blicos Federal, de Minas e do Esp�rito Santo; e das defensorias p�blicas dos dois estados e da Uni�o � costurar um acordo nos moldes do assinado em Brumadinho, no �mbito da trag�dia da Mina do C�rrego do Feij�o.
Nesta quinta (15/7), �s 9h, mais uma audi�ncia de concilia��o acontece. A imprensa vai poder acompanhar as tratativas, por�m, sem fazer questionamentos.
Em entrevista ao Estado de Minas, o procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior, detalhou as tratativas.
"Tudo depender� das negocia��es. O pedido inicial � de R$ 155 bilh�es, da a��o civil (ajuizada pelo MPF), que ser� o norte das discuss�es. No caso de Brumadinho, o pedido era R$ 52 bilh�es e foi fechado em R$ 37,7 bilh�es. Tudo depender� das reuni�es e os debates que ser�o realizados”, afirmou.
“Se o acordo for bom para os atingidos, os estados, Uni�o e para o meio ambiente, al�m, claro, para as empresas, o valor ser� a quest�o final. E tudo ser� poss�vel”, destacou Jarbas Soares J�nior.
O novo acordo poder� ser celebrado dentro do prazo de 120 dias, a contar a partir de 22 de junho de 2021. Segundo Soares J�nior, o entendimento com as mineradoras do empreendimento de Mariana, caso fechado, dever� ser “mais ou menos no mesmo rumo do acordo de Brumadinho”.
A barragem de rejeitos de Mariana se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas.
Os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo (ambos dentro de Mariana) foram arrasados. O “mar de lama” contaminou o Rio Doce e seus afluentes e provocou um dos maiores desastres ambientais da hist�ria.
Mineradoras
Procurada, a Funda��o Renova informou que “foi firmado um compromisso entre as partes com 10 premissas que indicam o caminho para uma poss�vel repactua��o entre os envolvidos”, que n�o compromete os programas e projetos em andamento.
A entidade reafirmou "seu compromisso com o trabalho de repara��o dos danos provocados", por meio dos R$ 13,28 bilh�es gastos nas a��es at� maio deste ano.
A Samarco confirmou as discuss�es sobre repactua��o do Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC).
Tamb�m reafirmou "seu compromisso com as comunidades" e informou que a carta de princ�pios "norteia o aprimoramento de um acordo que possa somar � atua��o da Renova".
J� a BHP Billiton esclareceu que "apoia o processo de repactua��o que vem sendo conduzido pelo CNJ e est� absolutamente comprometida com as a��es de repara��o relacionadas ao rompimento".
A Vale, por sua vez, refor�ou seu "compromisso com a repara��o dos danos causados" e seu "suporte � Funda��o Renova", sem citar a negocia��o em busca de um acordo com as autoridades.
Com informa��es de Luiz Ribeiro