Ap�s embate nesta ter�a-feira (22/6), os advogados do escrit�rio PGMBM, que representa os atingidos, e o corpo legal da multinacional BHP Billiton aguardam uma decis�o.
O trio de ju�zes considerou que os argumentos dos dois lados foram suficientes para se chegar ao "fundo da quest�o", mas afirmam que precisar�o de tempo para deliberar e depois trazer uma decis�o a ser apresentada na presen�a dos advogados.
A audi�ncia come�ou �s 6h30 (hor�rio de Bras�lia). O escrit�rio PGMBM representa munic�pios, igrejas, empresas e mais de 200 mil atingidos, a maioria ainda n�o indenizada no Brasil, mesmo 6 anos depois, e requer 5 bilh�es de libras (R$ 35 bilh�es) em ressarcimentos � empresa BHP Billiton.
Uma das maiores mineradora do mundo, a anglo-australiana BHP Billiton e a Vale controlam a Samarco, a mineradora respons�vel pelo rompimento que matou 19 pessoas e devastou a bacia hidrogr�fica do Rio Doce, entre Minas Gerais e Esp�rito Santo, em 2015.
Na primeira inst�ncia, o juiz da Corte de Justi�a Civil de Manchester considerou que seria um abuso de jurisdi��o julgar a BHP ao mesmo tempo que processos ocorrem no Brasil. J� os advogados da PGMBM afirmam que n�o h� justi�a suficiente sendo feita no Brasil.
O primeiro entendimento da Corte de Apela��o manteve a decis�o de primeira inst�ncia. Mas uma conting�ncia do c�digo civil para que grandes injusti�as n�o sejam cometidas foi concedida aos atingidos e por isso a possibilidade de apela��o � novamente discutida.
Embate na Corte
Tr�s magistrados conduziram a audi�ncia, sendo eles o chamado Master of the Rolls, o Lord Justice Underhill, vice-presidente da Corte, e a Civil Division Lady Justice Carr.Logo no in�cio, deixaram claro que n�o se ateriam aos m�ritos da causa, mas �s raz�es t�cnicas para possibilitar a apela��o.
Os advogados dos atingidos deveriam mostrar que o juiz errou ao n�o permitir o �ltimo recurso. J� os representantes da BHP precisariam comprovar que a decis�o foi correta.
O primeiro a falar foi o representante dos advogados dos atingidos, do escrit�rio anglo-brasileiro PGMBM.
Os principais argumentos sustentaram que o juiz de apela��o n�o considerou os termos trazidos sobre jurisdi��o (poder processar a BHP no Reino Unido) e abuso (trazer custos extremos para as cortes do Reino Unido ou duplicar a��es j� em curso no Brasil).
"Se a maioria dos requerentes estivesse processando a BHP – ou o grupo do qual faz parte – no Brasil, poderia at� se ter a impress�o de duplica��o. Mas 75% dos requerentes n�o acionaram nenhum deles no Brasil", declararam os advogados da PGMBM.
Os defensores dos atingidos ainda pontuaram que mesmo eleg�veis para um dia receber recursos da a��o civil p�blica de R$ 155 bilh�es movida pelo Minist�rio P�blico Federal, essa possibilidade n�o invalidaria o direito de processar quem os prejudicou onde decidirem. Principalmente pela a��o estar parada desde janeiro de 2017.
Quanto aos argumentos sobre a jurisdi��o, os advogados dos atingidos salientaram que o juiz de apela��o deveria ter trazido argumentos que mostrassem um a um os motivos de rejeitar o recurso e n�o trazer uma �nica e gen�rica decis�o.
"A lei permite julgar na Inglaterra, se um julgamento vindo de outro lugar n�o ocorrer em tempo razo�vel no outro pa�s".
Em seguida, os defensores da BHP Billiton refor�aram seus principais argumentos, dizendo que seria um abuso duplicar a��es j� existentes no Brasil, onde consideram que o processo de repara��o promovido pela Funda��o Renova est� caminhando satisfatoriamente.
"Cerca de milhares de requerentes conseguiram justi�a no Brasil para suas repara��es. Nada menos do que 154 mil pessoas j� receberam algum recurso da Funda��o Renova ou abriram seus pr�prios procedimentos legais para indeniza��o. J� est� em andamento um ve�culo que traz a compensa��o (Renova). A 12ª Vara da Justi�a Federal (Belo Horizonte) tem concedido repara��o (pelo Processo de Indeniza��o Simplificado)", afirmaram os defensores da multinacional.
Tamb�m afirmaram que a a��o no Reino Unido seria abusiva, pois traria custos excessivos e n�o benef�cios para os atingidos.
"N�o � economicamente vi�vel para o tribunal. Seria um desperd�cio de tempo e recursos. � imposs�vel lidar com dois casos em duas jurisdi��es ao mesmo tempo, com uma jurisdi��o podendo interferir na outra. Seria, como o juiz (de apela��o) considerou, sem sentido", destacaram os advogados da BHP.
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