Apela��o de atingidos de Mariana ser� decidida na ter�a (22/6), em Londres

Est� nas m�os de tr�s magistrados ingleses a decis�o de permitir a apela��o no Reino Unido dos advogados dos atingidos pelo desastre do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, em processo que requer 5 bilh�es de libras (cerca de R$ 35 bilh�es) em indeniza��o.

A audi�ncia se dar� na manh� desta ter�a-feira (22/6), em Londres, na corte de apela��o da Royal Court of Justice (RCJ). Ap�s quase seis anos sem repara��o no Brasil, os atingidos buscam contestar a decis�o de primeira inst�ncia que tirou do Reino Unido a compet�ncia para julgar as responsabilidades da trag�dia (confira abaixo o hist�rico desse processo).

Os advogados do escrit�rio PGMBM representam cerca de 200 mil atingidos no Reino Unido contra a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ao lado da Vale, a BHP controla a Samarco, a mineradora respons�vel pelo rompimento que matou 19 pessoas e devastou a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, entre Minas Gerais e Esp�rito Santo, em 2015.

Desde 2018, o escrit�rio que re�ne advogados brasileiros e do Reino Unido tenta processar a multinacional que tem uma das sedes em Londres. "S� o fato de se ter conseguido a marca��o dessa audi�ncia j� � algo muito positivo. Havia a possibilidade de a corte marcar ou n�o a audi�ncia e isso � visto como positivo por n�s", afirma uma fonte ligada ao direito internacional que prefere n�o se identificar.

Ser�o tr�s ju�zes a julgar a possibilidade de apela��o conseguida em 4 de maio de 2021. Seria primeiramente um juiz, mas a corte alocou tr�s para  participar da audi�ncia e decidir sobre a admiss�o do pedido de recurso. A decis�o pousa agora sobre o vice-presidente da corte, o magistrado que tem a posi��o de master of the roles, e outro juiz de inst�ncia superior.

H� possibilidade de a decis�o da permiss�o para apelar seja concedida ou negada na pr�pria audi�ncia. A audi�ncia ter�, a princ�pio, duas horas de dura��o com a possibilidade de extens�o. "Como fizemos esse pedido, falaremos primeiro, em seguida os advogados da BHP e se seguir�o r�plicas e tr�plicas. A tend�ncia �e de que a decis�o saia na pr�pria audi�ncia, mas pode ser posteriormente", avalia a fonte jur�dica.

OUTRO LADO Consultada pelo Estado de Minas, a BHP Billiton afirmou que est� ciente da tentativa de reabertura do caso no Reino Unido e da audi�ncia designada para o dia 22 de junho. Para a empresa, os julgamentos proferidos pela High Court e pela Corte de Apela��o inglesas extinguiram o processo e confirmaram o entendimento da BHP de que a a��o era desnecess�ria por duplicar quest�es cobertas pelo trabalho em andamento da Funda��o Renova e que s�o, ou foram, objeto de processos judiciais no Brasil.

"A BHP reitera que sempre esteve e continua totalmente comprometida a fazer o que � certo pelas v�timas do rompimento da barragem do Fund�o e continuar� a apoiar os extensos e cont�nuos esfor�os de repara��o da Funda��o Renova no Brasil. At� 31 de mar�o de 2021, foram investidos R$ 12,81 bilh�es em a��es de repara��o e compensa��o, sendo R$ 3,95 bilh�es pagos em indeniza��es e aux�lio financeiro �s pessoas atingidas".

A empresa tamb�m apoia o Sistema Indenizat�rio Simplificado, que � criticado por advogados e pelos promotores do caso e que j� foi respons�vel pelo pagamento pela Renova de R$ 1,07 bilh�o at� abril deste ano a aproximadamente 12 mil pessoas.

MECANISMO RARO ACEITO Uma �ltima e rara cartada jur�dica na Inglaterra foi o dispositivo legal 52:30, uma conting�ncia do c�digo civil para que grandes injusti�as n�o sejam cometidas. Fontes jur�dicas ouvidas pela reportagem indicaram que a manobra em si pode ser considerada uma grande vit�ria por ser extremamente raro a reavalia��o de uma decis�o na corte do Reino Unido. Se aceito, o caso pode ser o que re�ne o maior n�mero de clientes no Reino Unido.

Os argumentos usados para isso foram t�cnicos, mas tamb�m pesou o desenrolar lento e cercado de suspeitas do caso no Brasil. O primeiro motivo foi que o juiz de apela��o tomou sua decis�o com base em documentos diversos aos apresentados pelos advogados dos atingidos. Em segundo lugar, h� precedentes jur�dicos da suprema corte do Reino Unido que foram ignorados, segundo a sustenta��o do escrit�rio PGMBM.

Pesaram, ainda, tr�s fatos considerados graves no Brasil. O pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para que a Funda��o Renova, criada para a repara��o das v�timas no Brasil, seja extinta, uma vez que suas contas n�o s�o aprovadas e h� in�meras denuncias de irregularidades e desvios, segundo os promotores.

Somado a isso, h� ainda a cobran�a do Minist�rio P�blico Federal (MPF) de que a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, seja considerada suspeita por homologar acordos vistos pelos procuradores de justi�a como prejudiciais aos atingidos e ben�ficos �s mineradoras, bem como o pedido de recupera��o judicial da Samarco, que pode ter reflexos nas indeniza��es e repara��es aos atingidos.