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Estado de Minas BARRAGEM DO FUND�O

Come�a audi�ncia internacional de atingidos de Mariana contra a BHP

Atingidos pelo rompimento da barragem buscam em Londres cerca de R$ 35 bilh�es em indeniza��es contra a BHP Billiton. No Brasil, ap�s 6 anos, a Justi�a � lenta


22/06/2021 07:22

(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A.Press)


Come�ou no in�cio da manh� desta ter�a-feira (22/06), �s 6h30 (hor�rio de Bras�lia), a audi�ncia internacional dos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Corte de Apela��o do Reino Unido, em Londres.


Uma das maiores mineradora do mundo, a anglo-australiana BHP Billiton e a Vale controlam a Samarco, a mineradora respons�vel pelo rompimento que matou 19 pessoas e devastou a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, entre Minas Gerais e Esp�rito Santo, em 2015.

Na primeira inst�ncia, o juiz da Corte de Justi�a Civil de Manchester considerou que seria um abuso de jurisdi��o julgar a BHP ao mesmo tempo que processos ocorrem no Brasil. J� os advogados da PGMBM afirmam que n�o h� justi�a suficiente sendo feita no Brasil.

(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)


Em uma primeira decis�o, a Corte de Apela��o manteve a decis�o de primeira inst�ncia. Mas uma conting�ncia do c�digo civil para que grandes injusti�as n�o sejam cometidas foi concedida aos atingidos e por isso a possibilidade de apela��o � novamente discutida.

A audi�ncia se d� na corte de apela��o da Royal Court of Justice (RCJ).

Tr�s ju�zes decidem, provavelmente ainda hoje, se h� possibilidade de apela��o. A decis�o caber� ao vice-presidente da corte, um outro magistrado que tem a posi��o de master of the roles, e outro juiz de inst�ncia superior.


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