A empresa Mineradora VGX conseguiu, por meio de um mandado de seguran�a, retomar �s atividades de extra��o e transporte do min�rio de bauxita, ap�s suspens�o das atividades em Mariana. Segundo o advogado da mineradora, Pedro Geraldes, a empresa conseguiu autoriza��o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para transitar os caminh�es por qualquer via da cidade, na Regi�o Central de Minas.
De acordo com o prefeito interino Juliano Gon�alves, por meio da Procuradoria-Geral do Munic�pio, a Prefeitura de Mariana notificou a VGX ap�s descumprimento de acordo firmado entre a mineradora e a prefeitura em janeiro desse ano. A notifica��o de suspens�o das atividades foi entregue em 9 de abril e foi solicitado que, em 10 dias, a empresa resolva os problemas acordados e que n�o foram cumpridos.
O acordo firmado entre as partes se deu ap�s uma reuni�o realizada no dia 13 de janeiro entre os moradores do distrito de Padre Viegas, prefeitura e representantes da Mineradora VGX. As reclama��es na reuni�o s�o de que a estrada de terra que liga os sub-distritos Vagem e Mainart, de Padre Viegas, apresenta risco de acidentes devido ao intenso tr�fego de caminh�es da mineradora e tamb�m o problema do peso dos ve�culos, que deterioram com mais rapidez o trecho.
A empresa utiliza, diariamente, um percurso de 30 quil�metros, parte de terra e uma parcela de asfalto. O combinado entre as empresas foi que a prefeitura ficaria respons�vel pela parte asfaltada e a empresa com os 8 quil�metros de estrada de ch�o.
Diante disso, a mineradora apresentou, em 20 de janeiro, a metodologia e prazos para o recapeamento do trecho destru�do e a prefeitura alega que esse trecho n�o teve a manuten��o devida. “A empresa assumiu o compromisso de ajudar a comunidade e o munic�pio na manuten��o das estradas e isso n�o aconteceu”, afirma Juliano Gon�alves.
Segundo a Mineradora VGX, a empresa iniciou as atividades em agosto de 2020 e possui todas as licen�as e autoriza��es necess�rias para o funcionamento. Ela tem cinco caminh�es que trafegam pela estrada e o C�digo de Tr�nsito Brasileiro permite at� 23 toneladas para o tipo de ve�culo utilizado, com 10% de margem de erro. Os moradores alegam que cada caminh�o passa pela estrada de ch�o carregando 30 toneladas do min�rio.
Ap�s os acordos firmados no dia 24 de mar�o, a prefeitura voltou a procurar a empresa e apresentou uma notifica��o administrativa extrajudicial pedindo o cumprimento do plano de a��o apresentado pela empresa em janeiro. Na notifica��o, a prefeitura pede que a VGX apresente a pesagem oficial dos caminh�es dos �ltimos quatro meses, a provid�ncia da regulariza��o do asfalto que liga o distrito de Pombal a Padre Viegas e o cascalhamento da estrada de terra onde foram formadas depress�es acentuadas. Por �ltimo, a notifica��o pede que a empresa utilize a estrada vicinal do Sibr�o e que apresentasse a solu��o em 10 dias. A notifica��o n�o foi atendida e, por isso, as atividades foram suspensas.
Segundo o advogado da mineradora, a empresa � sens�vel �s reclama��es da comunidade e, desde ent�o, a VGX vem se esfor�ando para manter a estrada de terra em boas condi��es, “o que pode inclusive ser confirmado facilmente em uma visita � regi�o”. Geraldes afirma que o asfalto se deteriorou de forma muito r�pida, principalmente no m�s de fevereiro, em decorr�ncia das fortes chuvas na regi�o.
“Em visita ao local em que o asfalto se deteriorou, a empresa diagnosticou que n�o foi feito no trecho obras de drenagem do solo e canaliza��o de �gua das chuvas, o que contribuiu para a r�pida deteriora��o do asfalto. Al�m disso, nos foi informado pela prefeitura que a qualidade do asfalto utilizada na via � apropriada para ve�culos de passeio e n�o caminh�es”.
O advogado ainda afirma que, independentemente da decis�o judicial, a empresa se reuniu com a prefeitura, nessa ter�a-feira (13/04) – data em que a mineradora conseguiu retomar suas atividades por mandado de seguran�a –, com o objetivo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), apresentando a proposta para que os caminh�es da empresa passem a transitar na estrada do Sibr�o. “Esta proposta est� sendo avaliada pela prefeitura e seus t�cnicos”.
Ainda segundo o advogado da VGX, nessa quinta-feira (15/04), a Secretaria de Obras e Planejamento de Mariana, em conjunto com representantes da mineradora, fizeram uma visita � estrada do Sibr�o com o objetivo de documentar quais as interven��es ser�o necess�rias para que os caminh�es da empresa possam circular por ela.