Rompimento de barragem em Mariana completa cinco anos de pesadelos
Centenas de fam�lias que perderam tudo com a trag�dia de novembro de 2015 seguem sem casa pr�pria, indeniza��o e sofrem preconceito e humilha��es
Obras do local onde ser� erquido o distrito de Novo Bento Rodrigues. Os trabahos est�o muito atrasados e nenhuma casa foi entregue (foto: LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS
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Ajoelhada com agulha e linha � barra da saia da noiva, Luzia Motta Queiroz, de 58 anos, queria o mais belo contorno ao vestido para o casamento em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. A dedica��o, por�m, lhe foi paga pela cliente com palavras amargas: “Esses atingidos j� est�o se achando. N�o aguento mais ouvir sobre esses pobres coitados. Acham que s�o melhores do que as outras pessoas de Mariana e querem s� ganhar das mineradoras”, comentou a noiva, conta Luzia, ao ouvir pelo r�dio o notici�rio sobre o rompimento da Barragem do Fund�o, que causou a morte de 19 pessoas e desabrigou cerca de 500 fam�lias, entre elas a de Luzia, em 5 de novembro de 2015.
“Meu prazer era fazer os casamentos em Paracatu de Baixo. Fiz o �ltimo, antes de o rompimento ter destru�do a minha comunidade. Quando ouvi aquilo, me deu um �dio, me deu uma m�goa, perdi o rumo no servi�o e pedi as contas”, se lembra Luzia. “Nossas crian�as s�o chamadas de p� de lama. A gente � chamado de p� de lama. Somos rurais. And�vamos descal�os, sem nos aprontar e isso trouxe muito preconceito na �rea urbana de Mariana, onde fomos obrigados a morar”, afirma Luzia.
Na semana em que o colapso da barragem completa 5 anos, a reportagem do Estado de Minas compara as agress�es e danos sofridos por atingidos como Luzia �s salvaguardas dos 30 artigos da express�o m�xima da dignidade entre os homens contidos na Declara��o Universal dos Direitos Humanos (DUDH). O comparativo mostra como as garantias basilares da humanidade s�o reiteradamente negadas �s v�timas da Barragem do Fund�o.
Com o aux�lio das assessorias t�cnicas que ajudam os atingidos a buscar compensa��o pelo desastre, a reportagem do EM identificou viola��es diretas ou an�logas ao esp�rito dos artigos que asseguram os direitos humanos. "S�o cinco anos em que se tenta negar os direitos e a repara��o. Penso que um dia o Brasil pode ser responsabilizado pelas viola��es dos direitos humanos dos atingidos em cortes internacionais", afirma o procurador da Rep�blica de Minas Gerais Helder Magno Silva.
Ao mesmo tempo em que h� viola��es, a Funda��o Renova apresenta problemas na execu��o de 39 dos 42 programas de repara��o, de acordo com levantamento do Minist�rio P�blico Federal (MPF). A funda��o foi criada em 2016 por acordo entre o poder p�blico e as mineradoras respons�veis pela barragem (Samarco, Vale e BHP Billiton), justamente para viabilizar compensa��o e indeniza��o.
Declara��o Universal dos Direitos Humanos
Pela DUDH, todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e t�m direito a prote��o contra discrimina��o. Ao mesmo tempo, ningu�m deveria ser arbitrariamente exilado de suas moradias nem ter interfer�ncias na sua vida privada, na sua fam�lia, no seu lar, nem ataques � sua honra e reputa��o. Mas, mesmo sendo v�timas do maior desastre socioambiental do Brasil, nestes cinco anos, as v�timas da Barragem do Fund�o s�o obrigados a morar em casas alugadas em Mariana e muitas ainda sofrem rotina de humilha��es, enquanto empobrecem e v�em suas condi��es de moradia e sobreviv�ncia se degradarem com o tempo.
(foto: LEANDRO COURI/EM/D.A.PRESS
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O principal motivo da discrimina��o e da recess�o � a paralisa��o da mineradora Samarco, causadora da devasta��o, mas respons�vel por cerca de 40% dos empregos e 54% do fraturamento municipal � �poca. “Os atingidos foram muito bem acolhidos quando ocorreu o rompimento. Mas, com o tempo, est�o sendo hostilizados pela sua condi��o e principalmente por receber valores das empresas (Samarco e depois Renova) ou pela interrup��o da minera��o em Mariana.
Essas hostilidades trouxeram grande dificuldade na sua socializa��o na �rea urbana, principalmente entre as crian�as, que no in�cio foram para escolas que n�o tinham apenas alunos das comunidades rurais”, observa a psic�loga da equipe de sa�de mental de Mariana, Ma�ra Almeida Carvalho.
“Essa situa��o de preconceito, infelizmente, reverbera em toda a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce. Al�m de perderem o sustento e o modo de vida, se tornando dependentes dos culpados pelo desastre, a demora das medidas de repara��o acirra esse impacto do deslocamento for�ado da comunidade”, afirma o procurador da Rep�blica do Esp�rito Santo, Paulo Henrique Camargos Trazzi, da For�a-Tarefa Rio Doce.
Atrasos recorrentes
O procurador da Rep�blica em Minas Eduardo Henrique de Almeida Aguiar aponta atrasos nos 42 programas de repara��o da Renova como principais componentes para essa situa��o, "principalmente os que trabalham com retomada de renda e ambientais. Quando � para ter efetividade, a funda��o busca elementos para justificar atrasos. Dizem que falta delibera��o. O Comit� Interfederativo, ent�o, delibera e a funda��o recorre ao Judici�rio. Sempre protelando e impedindo a recupera��o, usando os atingidos e seu sofrimento. S� fazem o emergencial, transformando a v�tima em criminosa", afirma.
Ver galeria . 5 FotosEuler Junior, Bento Rodrigues - Dor sobre a terra arrasada: Robertino Damasceno dos Santos, pai do garoto Tiago Damasceno dos Santos, de 7 anos, ajuda bombeiros nas buscas pelo filho. O corpo foi encontrado na quarta-feira, para desespero da m�e
(foto: Euler J�nior/EM/D.APress )
A For�a-Tarefa Rio Doce re�ne o MPF, integrantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e as defensorias p�blicas da Uni�o (DPU), de Minas Gerais (DPMG) e do Esp�rito Santo (DPES) para representar os interesses dos atingidos, do meio ambiente e criminais ao longo dos 700 quil�metros de devasta��o da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, entre territ�rios mineiros e capixabas.
Na Justi�a, tramitam um acordo, o Termo de Ajustamento de Condutas da Governan�a, a a��o civil p�blica do MPF, que requer R$ 155 bilh�es de repara��o integral e tr�s a��es criminais, por falso laudo de estabilidade da barragem, descarte irregular de lama na barragem rompida e crimes ambientais.
"Nossas crian�as s�o chamadas de p� de lama. A gente � chamado de p� de lama. Somos rurais. And�vamos descal�os, sem nos aprontar e isso trouxe muito preconceito na �rea urbana de Mariana, onde fomos obrigados a morar"
Luzia Motta Queiroz, v�tima do rompimento da barragem em Mariana
No caso dos crimes contra o meio ambiente, apenas sete dos 21 acusados ainda respondem pela morte de 19 pessoas e por causar inunda��o e polui��o do ambiente, podendo ser condenadas de 6 a 12 anos de reclus�o. As tr�s mineradoras e uma consultoria tamb�m s�o r�s nos processos desde 2016.
Acordos no papel e queda na renda
H� programas da Funda��o Renova acordados judicialmente para ajudar na inser��o dos atingidos e manter sua dignidade, como o aux�lio aos planos municipais de repara��o e prote��o social. Com recursos e pessoal para atendimento em centros de assist�ncia social essas a��es uniriam renda e inser��o, mas praticamente n�o sa�ram do papel, de acordo com a consultoria Ramboll, contratada pelo MPF.
Pelo relat�rio, apenas quatro (29%) de 14 planos poss�veis de implanta��o est�o validados, os demais em tr�mite. “As oficinas n�o est�o atendendo ao objetivo de capacitar e orientar os atingidos. A maior parte dos planos n�o se encontram validados pelas secretarias municipais de Assist�ncia Social”, indica a consultoria.
Um dos resultados diretos disso foi a queda brutal da renda dos atingidos e a depend�ncia ainda maior da funda��o. “Em geral, essa popula��o sobrevivia com R$ 1.026 e as fam�lias de baixa renda com R$ 657. Ap�s o desastre, a renda geral caiu para R$ 525 (-49%) e a baixa renda para R$ 178 (-73%). H� 19.684 fam�lias cadastradas em situa��o de vulnerabilidade, um n�mero maior do que o total de aux�lios financeiros emergenciais que chega a 11.489 fam�lias”, informa pesquisa da Ramboll.
"Quando chove � s� medo. A gente n�o sabe se a �gua vai entrar dentro de casa. Lembro do rompimento com a lama destruindo tudo"
Eva Maria Aparecida, v�tima do rompimento da barragem em Bento Rodrigues
A radiografia de outro programa, o de participa��o e controle social, feito para auxiliar o di�logo, relacionamento, manifesta��es, reclama��es e den�ncias � Funda��o Renova, apoiando o controle social dos atingidos nos programas de repara��o, tamb�m � mal avaliado e passa uma impress�o de que os atingidos se encontram abandonados � pr�pria sorte numa comunidade estranha � original. “Ao todo, 92% das reclama��es finalizadas ultrapassam o prazo determinado de 20 dias de resolu��o e perto de 60% do total aguardam mais de 90 dias sem resposta”, afirma a Ramboll.
A Funda��o Renova apresentou n�meros e a��es de seu relat�rio mensal de atividades em que apresenta atrasos, mas tamb�m realiza��es. No caso do Programa de Prote��o Social, a realiza��o mensal prevista para o �ltimo relat�rio era de 75% com o entregue sendo considerado 72%. Na m�dia dos nove meses deste ano, o relat�rio da Renova aponta apenas 1,2% de atraso. At� o momento, 22 profissionais atuaram em Mariana (20) e Barra Longa (2) entre assistentes sociais e psic�logos. A funda��o afirma ter realizado neste ano oficinas de educa��o financeira nos munic�pios mineiros, iniciado repasses e acompanhamento dos planos, bem como tr�mites e planejamentos dessas a��es.
Com rela��o ao Programa de Comunica��o, Participa��o, Di�logo e Controle Social, a Renova informou que mant�m as atividades em teletrabalho devido � pandemia do novo coronav�rus. A funda��o sustenta que 87% das pessoas que utilizaram os canais foram atendidas, 10% parcialmente e 3% n�o atendidas. Desse volume, 57% estariam muito satisfeitos, 31% satisfeitos, 4% indiferentes, 3% insatisfeitos e 5% muito insatisfeitos com os atendimentos.
Moradias inadequadas
Fechaduras trancam as portas, correntes com cadeados nos port�es e grades nas janelas impedem que a dom�stica M.V.B.S, de 66 anos, chegue sequer ao jardim da modesta casa onde vive com a filha. Mas, para ela, que foi desalojada em 2015 da comunidade de Paracatu de Baixo, em Mariana, pelo rompimento da Barragem do Fund�o, regar as flores � o de menos. A casa em que vive de aluguel pago pela Funda��o Renova at� que lhe reassentem, fica em �rea de risco geol�gico, sob uma pedreira de 100 metros de altura na Serra da Pedrinha. “O medo que tenho � o de chover forte, rolar um pedr�o l� de cima na casa e eu nem poder fugir. Minha filha me tranca todos os dias quando sai e n�o posso fazer nada sem ela deixar”, desabafa.
A filha, de 20 anos, n�o retornou � resid�ncia at� o fim da tarde para explicar � reportagem por que sua m�e alegava estar sempre trancada dentro de uma casa em �rea de risco. Restou comunicar essa condi��o de aparente abandono e c�rcere � Pol�cia Militar do munic�pio. At� o fechamento desta edi��o, a corpora��o informou que enviaria uma viatura ao local para averigua��es. A cada ano, sem a entrega da nova casa nos reassentamentos das vilas arrasadas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, denominadas Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, a exposi��o aos perigos se torna h�spede das moradias em �reas de risco como a de M.V.B.S.
Nestes cinco anos do rompimento da Barragem do Fund�o, a reportagem do Estado de Minas mostra o drama de viola��es diretas ou an�logas � Declara��o Universal dos Direitos Humanos dos atingidos. No caso da dom�stica, ficar encarcerada e subjugada � vontade da filha poderia configurar estado de escravid�o ou servid�o, bem como submetimento a tratamento desumano ou degradante. Se ela j� estivesse reassentada, certamente os vizinhos n�o permitiram uma situa��o assim. Mas quem mora perto da mulher n�o a conhece bem, apenas confirmando que n�o a veem deixando a resid�ncia quando a filha n�o se encontra. Na vizinhan�a h� bocas de fumo movimentadas, o que poderia ter ajudado a motivar o c�rcere privado.
A essa situa��o se soma a dos demais atingidos que moram em �reas de risco. Ao todo, h� 449 fam�lias aguardando reassentamento, sendo 275 de Bento Rodrigues e 137 de Paracatu de Baixo, comunidades de Mariana, e de 37 de Gesteira, em Barra Longa. A consultoria Ramboll, que presta servi�os de levantamento sobre o andamento da repara��o para o Minist�rio P�blico Federal, informou ter vistoriado 184 resid�ncias tempor�rias de atingidos em Mariana. Destas, 32 (17,4%) se encontravam em �reas de risco geot�cnico, oito (4,3%) em �reas de risco ambiental e 56 (30,4%) com problemas de habitabilidade como ventila��o, umidade interna, vazamentos entre outros. O total � de 96 (52%) im�veis de moradia tempor�ria inadequadas.
Noites de pavor
No munic�pio de Barra Longa, dos 48 im�veis vistoriados, o �ndice de inadequados foi ainda maior, chegando a 35 (73%) moradias. Sendo sete (15%) em �reas de risco geot�cnico, 12 (25%) em �reas de risco ambiental e 16 (33%) com falta de habitabilidade, segundo a Ramboll. A situa��o dos atingidos que sobreviveram � avalanche de 35 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro lan�ados pelo rompimento da Barragem do Fund�o afronta frontalmente o direito � liberdade de resid�ncia e � propriedade, no qual ningu�m ser� arbitrariamente privado de sua propriedade.
(foto: LEANDRO COURI/EM/D.A. PRESS)
Sem poder retornar ao vilarejo de Bento Rodrigues e aguardando j� h� quatro remarca��es de entrega para a sua casa, a atingida Eva Maria Aparecida, de 57, passa noites de pavor quando chove em Mariana, por sua casa tempor�ria em Mariana ser num local muito baixo, � beira do Rio do Carmo, em �rea de risco de alagamento. “A Funda��o Renova s� diz que seria bom a gente se mudar, mas n�o achamos lugar para ir. Quando chove � s� medo. A gente, deitada, n�o sabe se a �gua vai entrar dentro de casa. Lembro do rompimento com a lama destruindo tudo”, afirma.
De acordo com Eva, n�o h� not�cias de seu terreno no reassentamento e, por n�o dispor de transporte, tem sido dif�cil visitar sua casa antiga, que ainda est� em ru�nas. “Para n�s, � como se estivesse tudo parado. Aqui nessa casa em Mariana n�o � lugar para a gente viver. Sa�mos for�ados, n�o pedimos para deixar o Bento. Minha m�e faleceu h� seis meses e n�o p�de mais voltar ao Bento. Fico pensando se eu ainda volto”, indaga.
Pandemia e a��es atrasam reassentamento
O reassentamento de Bento Rodrigues j� foi prometido para 2018, 2019, 2020 e a meta mais atual era de as primeiras casas de p� em 2021, mas a pandemia da COVID-19 e questionamentos judiciais inviabilizaram qualquer previs�o. J� Paracatu de Baixo teria moradias habit�veis primeiramente estipuladas para este ano, mas, com os atrasos, as obras come�aram em julho do ano passado e n�o h� estimativa de entrega. Segundo a consultoria Ramboll, o or�amento inicial para reassentamentos j� aumentou 4,78 vezes, entre 2017 e 2019, chegando a R$ 1,65 bilh�o dos quais 305 milh�es (18%) foram gastos.
A recupera��o de outras estruturas 1.752 infraestruturas danificadas pelo desastre tamb�m n�o estariam em condi��es, conforme a Ramboll. “Segundo a funda��o, 1.110 estariam conclu�das, mas, na avalia��o da Ramboll, mesmo entre as obras j� executadas, foram constatados muitos problemas, o que ocasiona a realiza��o de novas obras”.
Foram avaliadas pela Ramboll 158 interven��es dadas como conclu�das pela Funda��o Renova, as quais, ap�s vistoria, foram classificadas como seis (4%) conclu�das e est�o funcionais, 139 (88%) n�o conclu�das, por n�o estarem adequadas ao p�blico ou por estarem localizadas em �reas de risco, 3 (2%) est�o em andamento e 10 (6%) n�o foram encontrados. “S�o mais de 800 fam�lias que precisam ter seus im�veis reparados, sendo, inclusive, maior do que o n�mero de fam�lias cadastradas para os reassentamentos”, afirma a Ramboll.
A Funda��o Renova apresentou seu �ltimo relat�rio para a reportagem informando que os prazos para reassentamentos ser�o repactuados devido � pandemia do novo coronav�rus. De acordo com a funda��o, j� foram iniciadas as constru��es de 35 casas e tr�s bens espa�os p�blicos e Bento Rodrigues, com 135 funda��es feitas. Em Paracatu de Baixo, oito casas foram iniciadas. No caso de Gesteira, apenas o projeto conceitual foi terminado.
J� o programa de recupera��o das demais comunidades e infraestruturas impactadas entre Fund�o e Candonga apresenta no relat�rio da mais recente 1.602 projetos e processos conclu�dos; 879 acessos e cercamentos; 109 resid�ncias e propriedades recuperadas, 15 casas reconstru�das, 28 com�rcios reformados; e 189 quintais e lotes reparados. Desde 2019, o programa opera abaixo do previsto.
