O governador Romeu Zema (Novo) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram para tentar costurar um acordo para acelerar o processo de recupera��o das comunidades atingidas pela trag�dia em Mariana. O encontro aconteceu por videoconfer�ncia na tarde desta ter�a (6/4).
De acordo com o governo do estado, esse foi o primeiro encontro para tentar alavancar as medidas de recupera��o das cidades atingidas ao leito do Rio Doce. A represa da Samarco (controlada pela BHP Billiton e pela Vale) se rompeu em 5 de novembro de 2015.
O objetivo da participa��o de Fux, segundo o Governo de Minas, foi chancelar o acordo entre as partes envolvidas na mesa de discuss�o.
“Nosso objetivo � de que as partes, todos os interessados, se unam e elaborem um plano definitivo de realiza��o de todas estas indeniza��es, sem preju�zos aos trabalhos j� realizados. N�s podemos fazer isso com o selo do STF, para que ele possa homologar um grande acordo que seja satisfat�rio para todos os interessados”, afirmou o ministro Luiz Fux.
Em nota, a Funda��o Renova se posicionou sobre a reuni�o entre Zema e Fux: "A Funda��o Renova permanece dedicada ao trabalho de repara��o dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana (MG), prop�sito para o qual foi criada. Cerca de R$ 12,2 bilh�es foram desembolsados pela Funda��o Renova at� o momento, tendo sido pagos R$ 3,46 bilh�es em indeniza��es e aux�lios financeiros para mais de 320 mil pessoas at� fevereiro deste ano. A Funda��o Renova informa que o or�amento de 2021 para as a��es de repara��o e compensa��o do rompimento da barragem de Fund�o � de R$ R$ 5,86 bilh�es, crescimento de 25% em rela��o a 2020. Com esse investimento, o total gasto vai atingir cerca de R$ 17 bilh�es ao final deste ano.
MP de olho
Atualmente, as medidas compensat�rias s�o feitas pela Funda��o Renova.
Por�m, a entidade tem sido alvo frequente de a��es do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Em 24 de fevereiro, o MP pediu a extin��o da Renova ap�s reprovar a presta��o de contas da funda��o.
“� urgente a situa��o de perigo e de risco ao resultado �til do processo em raz�o da inefic�cia dos programas geridos pela entidade, dos desvios de finalidade, como as propagandas enganosas praticadas e outras pr�ticas il�citas e inconstitucionais”, destacou a promotoria na a��o.
As contas da funda��o, segundo o MP, indicavam para remunera��es muito acima das pagas pelo mercado, al�m de que uma das funcion�rias era citada em dois cargos diferentes, com sal�rio alcan�ando a marca de R$ 1 milh�o.
Apesar de ser uma entidade sem fins lucrativos, o fato de a Renova apresentar super�vit em seu exerc�cio tamb�m chamou a aten��o dos promotores.
Em 2 de mar�o, o MP tamb�m pediu aplica��o de multa de de R$ 1 milh�o por dia �s empresas Vale, BHP Billiton e Samarco. O motivo � o atraso das obras de reconstru��o dos distritos de Paracatu de Baixo, Bento Rodrigues e Gesteira.
Em nota � �poca da a��o sobre a reprova��o das contas, a funda��o informou que “� recomend�vel que institui��es do terceiro setor trabalhem com super�vit”. Tamb�m negou pagar vencimentos al�m do praticado pelo mercado aos seus funcion�rios.
Sobre o atraso na reconstru��o dos vilarejos, a Renova informou � �poca que a pandemia da COVID-19 atrapalhou o andamento das obras. J� as empresas envolvidas esclareceram que seguiam o Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2016.
Outros participantes
Al�m de Zema e Fux, o encontro desta ter�a teve a participa��o do governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB); do advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a; do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras; e de conselheiros do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
Representantes da Justi�a Federal dos dois estados atingidos tamb�m estiveram presentes � chamada por v�deo. Al�m deles, o Minist�rio P�blico Federal; o procurador-geral de Justi�a de Minas, Jarbas Soares J�nior; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, S�rgio Pessoa; e demais representantes do Poder Judici�rio e dos governos mineiro e capixaba e da empresa Samarco marcaram presen�a.