O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pediu � Justi�a a aplica��o de multa de R$ 1 milh�o por dia �s empresas Vale, BHP Billiton e Samarco. O motivo � o atraso das obras de reconstru��o de distritos de Mariana, Regi�o Central do estado.
O pedido do MPMG se baseia em uma decis�o judicial de 7 de janeiro de 2020. Nela, a Justi�a dava o prazo de 27 de fevereiro deste ano para a reconstru��o das comunidades Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira.
Em nota, a Funda��o Renova, criada para gerenciar a recupera��o dos danos da trag�dia, informou que "a quest�o est� sendo discutida em uma A��o Civil P�blica (ACP) em curso na Comarca de Mariana, tendo sido submetido recurso para an�lise em segunda inst�ncia (TJMG), o qual ainda aguarda aprecia��o e julgamento".
A Renova tamb�m informou que as obras atrasaram neste ano por conta dos protocolos da COVID-19.
E ressaltou que "a constru��o dos reassentamentos � resultado de um longo processo que antecede as obras de edifica��o, e envolve planejamento, aprova��o de projetos de lei, conceitos urban�sticos" etc.
J� a BHP Billiton informou que "est� absolutamente comprometida com as a��es de repara��o e compensa��o dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fund�o".
A empresa tamb�m informou que ainda n�o foi notificada pela Justi�a para se manifestar sobre o pedido do MP.
E reiterou que a reconstru��o dos distritos foi atrasada pela pandemia e altera��es no projeto.
J� a Samarco esclareceu que mant�m o compromisso com a repara��o e com o Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC). Tamb�m destacou que n�o foi notificada.
A Vale informou apenas que n�o foi procurada pela Justi�a.