Um grupo de atingidos esteve, na manh� deste s�bado, nas �reas que v�o sediar as novas vers�es de Bento e Paracatu. A data marca o vencimento do terceiro prazo estipulado � Renova. Inicialmente, a previs�o de entrega das resid�ncias era mar�o de 2019. Depois, passou a ser o dia 27 de agosto do ano passado. At� agora, a Renova j� concluiu cinco casas em Bento Rodrigues. Em Paracatu de Baixo, sete im�veis j� ultrapassaram a fase de montagem das funda��es.
Em janeiro, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), autorizou a prorroga��o do prazo, mas manteve multa de R$ 1 milh�o para cada dia de descumprimento. Participantes do ato deste s�bado estimam que as obras receberam a visita de um grupo de, aproximadamente, 40 pessoas.
"Foi um protesto que conseguiu atingir o objetivo, que � chamar aten��o das empresas e, principalmente da Funda��o Renova, que est� � frente da constru��o dos reassentamentos, no intuito de pedir mais celeridade (na constru��o)”, diz o comerciante Mauro Marcos da Silva, integrante da comiss�o que representa o povo de Bento Rodrigues.
A ideia de visitar os reassentamentos surgiu ap�s conversas informais entre moradores das �reas. “O protesto traduziu a indigna��o de todos”, sustenta Mauro.
Segundo ele, a chuva que caiu sobre Mariana — e a crise imposta pela rec�m-encerrada greve dos caminhoneiros que transportam combust�veis — inibiu a participa��o dos atingidos no protesto deste s�bado.
Procurada pela reportagem nessa sexta-feira (26) por conta do atraso na entrega das casas, a funda��o garantiu que “permanece dedicada” para finalizar a constru��o dos reassentamentos. O grupo alegou, ainda, que o prazo para a entrega das casas est� nas m�os da Justi�a.
“A quest�o do prazo de entrega dos reassentamentos est� sendo discutida em um A��o Civil P�blica (ACP) em curso na Comarca de Mariana, tendo sido submetido recurso para an�lise em segunda inst�ncia (TJMG), o qual ainda aguarda aprecia��o e julgamento. Nesse contexto, foram expostos os protocolos sanit�rios aplic�veis em raz�o da COVID-19, que obrigaram a Funda��o a desmobilizar parte do efetivo e a trabalhar com equipes reduzidas, o que provocou a necessidade de reprograma��o das atividades”, escreve a Renova, em trecho de posicionamento que pode ser lido na �ntegra ao fim deste texto.
A funda��o criada pelas mineradoras sustenta, ainda, que 95% das obras necess�rias para a infraestrutura do novo vilarejo de Bento Rodrigues est�o prontas. At� dezembro do ano passado, 209 fam�lias escolheram voltar � comunidade.
Paracatu de Baixo, por seu turno, deve abrigar 97 fam�lias. A Renova diz que os trabalhos de infraestrutura do local avan�am.
Em reconstru��o, tamb�m, a comunidade de Gesteira. Em outras �reas, casas s�o constru�das para os que moravam nos vilarejos e perderam suas resid�ncias, mas n�o desejam voltar. At� aqui, para abrigar os que optaram por essa modalidade, foram adquiridos 19 im�veis em que s�o necess�rias adequa��es, outros 37 a serem constru�dos e quatro lotes vagos.
Pedido de extin��o
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) solicitou, na quarta (24), a extin��o da Funda��o Renova. O �rg�o acusa a entidade de "desvio de finalidade e inefici�ncia". O Minist�rio P�blico Federal (MPF) referenda a solicita��o e, al�m da pouca efic�cia alega que as a��es de repara��o t�m sido “executadas com excessivo atraso”.
O MPMG quer uma interven��o judicial, com a nomea��o de uma junta interventora para exercer a fun��o de conselho curador na funda��o e encerrar todos os contratos da Renova, para que ela possa ser extinta.
No �ltimo dia 19 as contas da Funda��o foram rejeitadas pela quarta vez. At� aqui, as a��es reparat�rias consumiram mais de R$ 10 bilh�es.
Clique para ler a nota da Renova sobre a requisi��o do MPMG
.
Nota da Renova sobre os reassentamentos
Bento RodriguesAt� dezembro de 2020, 209 fam�lias optaram por viver no reassentamento coletivo de Bento Rodrigues. At� o final deste ano, ser�o conclu�das cerca de 64 casas. O reassentamento ganha os contornos do distrito que foi desenhado juntamente com os moradores, sendo que 95% das obras de infraestrutura est�o conclu�das, considerando via, drenagem, energia el�trica, redes de �gua e esgoto das ruas. O posto de sa�de e de servi�os tamb�m est� conclu�do e a escola est� em fase final de acabamentos. Outra obra importante � a da Esta��o de Tratamento de Esgoto, que est� com 91% de avan�o. Mais de 140 projetos foram protocolados na prefeitura.
Avan�os at� fevereiro de 2021:
:: 95% da infraestrutura do terreno
:: obra do posto de sa�de e de servi�os
:: obra da escola em fase final de acabamentos
:: obra da Esta��o de Tratamento de Esgoto com 91% de avan�o
:: 5 casas conclu�das :
: 20 casas em constru��o
Paracatu de Baixo
As obras de Paracatu foram iniciadas em dezembro de 2018. At� dezembro de 2020, 97 fam�lias optaram por viver no reassentamento coletivo de Paracatu de Baixo. Sete casas tiveram obras iniciadas, com etapa de montagem de funda��o conclu�da. Mais de 60 projetos conceituais de resid�ncias foram conclu�dos. A infraestrutura est� em fase avan�ada, com execu��o de terraplenagem das vias de acesso e das �reas dos lotes, conten��es, obras de bueiros de drenagem pluvial, adutora de �gua tratada e rede de esgoto. As obras da escola est�o em andamento.
Avan�os at� fevereiro de 2021:
:: infraestrutura de vias e lotes em fase avan�ada
:: conten��es e funda��o de edifica��es em andamento
:: in�cio da obra da escola
Gesteira
At� dezembro de 2020, 17 fam�lias optaram por viver no reassentamento coletivo do distrito de Gesteira, em Barra Longa (MG). Desde o in�cio de 2020, o reassentamento est� sendo tratado na A��o Civil P�blica que tramita na 12ª Vara Federal C�vel/Agr�ria de Minas Gerais. O projeto conceitual foi elaborado pela Funda��o Renova, a partir do anteprojeto formulado pela comunidade, assessoria t�cnica e Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) da Universidade Federal de Ouro Preto, e protocolado nos autos da A��o Civil P�blica, em maio de 2020. Atualmente, a Funda��o Renova aguarda a decis�o do ju�zo em rela��o ao projeto conceitual e � proposta de abastecimento de �gua apresentada, conforme as alternativas discutidas e definidas pela comunidade em assembleia virtual realizada em junho de 2020.
A Funda��o Renova, atendendo a solicita��es de fam�lias de Gesteira, apresentou proposta e fechou acordos com 14 n�cleos familiares para aquisi��o de im�vel por meio do modelo de repara��o do direito � moradia conhecido como reassentamento familiar. A homologa��o foi realizada no �mbito da a��o civil p�blica que tramita na 12ª Vara Federal. Ap�s a compra do im�vel e transfer�ncia de titularidade para o respons�vel pelo n�cleo familiar, a Funda��o Renova fica respons�vel pela mudan�a de moradia, d� suporte t�cnico para a reestrutura��o das atividades econ�micas e produtivas da fam�lia e faz o acompanhamento social e monitoramento socioecon�mico.
Reassentamento Familiar
At� dezembro de 2020, 147 fam�lias optaram pela modalidade reassentamento familiar, que � a op��o para os atingidos que perderam suas casas, mas querem viver fora dos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo ou Gesteira. O n�mero de fam�lias � estimado e sofre altera��es devido � possibilidade de migrarem entre as modalidades – de reassentamento coletivo para reassentamento familiar, por exemplo – ou optarem por outra forma de repara��o. Ao todo, 60 im�veis foram adquiridos para fam�lias que optaram por esta modalidade de repara��o do direito � moradia, sendo 19 im�veis para reformar, 37 im�veis para construir e 4 lotes vagos.
Comunidades rurais
At� dezembro de 2020, 14 fam�lias fazem parte da modalidade de reconstru��o de resid�ncias da zona rural de Mariana e de Barra Longa. O trabalho contempla a restitui��o do direito � moradia adequada, retomada das atividades produtivas e acesso a infraestrutura e aos bens coletivos das comunidades. Oito casas da modalidade de reconstru��o foram entregues.