Funda��o Renova atrasa entrega de casas destru�das pela lama de Mariana

Termina neste s�bado (27/01) o prazo para a reconstru��o dos vilarejos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, dizimados pela trag�dia de Mariana, em novembro de 2015. A um dia do fim do prazo, por�m, os atingidos pela lama convivem com a incerteza. As obras est�o a cargo da Funda��o Renova, criada por Samarco, Vale e BHP Billiton para implementar as repara��es ao rompimento da barragem de Fund�o. A entidade diz ter entregue, por ora, cinco casas em Bento. Em Paracatu, sete resid�ncias j� ultrapassaram a montagem das funda��es.

A Renova ter� que pagar multa de R$ 1 milh�o a cada dia de descumprimento do prazo. A data limite anterior para a entrega das casas era 27 de agosto do ano passado. Em janeiro deste ano, contudo, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) autorizou, em primeira inst�ncia, a prorroga��o, mas manteve a san��o financeira.

Paralelamente, a Renova precisa lidar com o pedido de extin��o feito pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O �rg�o acusa a entidade de "desvio de finalidade e inefici�ncia". O Minist�rio P�blico Federal (MPF) referenda a solicita��o e, al�m da pouca efic�cia, alega que as a��es de repara��o t�m sido “executadas com excessivo atraso”. Mais de R$ 10 bilh�es j� foram gastos para tal.

Nos termos originais, a promessa era entregar os vilarejos reconstru�dos em 31 de mar�o de 2019. Morador de Paracatu de Baixo e integrante da comiss�o que representa os atingidos, Romeu Geraldo de Oliveira relata ao Estado de Minas as agruras vividas pelos que perderam tudo.

“Com cinco anos e dois meses, a Funda��o Renova n�o conseguiu fazer, principalmente, o reassentamento de Paracatu. N�o conseguiu levantar um tijolo. � muito desesperador. A gente estava com muitas expectativas de voltar amanh�”, lamenta ele, que est� desempregado.

Vivendo em uma casa alugada pela funda��o em Mariana, ele sobrevive do aux�lio pago pela entidade. Procurada pela reportagem, a funda��o garantiu que “permanece dedicada” para finalizar a constru��o dos reassentamentos. O grupo alegou, ainda, que o prazo para a entrega das casas est� nas m�os da Justi�a.

“A quest�o do prazo de entrega dos reassentamentos est� sendo discutida em um A��o Civil P�blica (ACP) em curso na Comarca de Mariana, tendo sido submetido recurso para an�lise em segunda inst�ncia (TJMG), o qual ainda aguarda aprecia��o e julgamento. Nesse contexto, foram expostos os protocolos sanit�rios aplic�veis em raz�o da COVID-19, que obrigaram a Funda��o a desmobilizar parte do efetivo e a trabalhar com equipes reduzidas, o que provocou a necessidade de reprograma��o das atividades”, escreve a Renova, em trecho de posicionamento que pode ser lido na �ntegra ao fim deste texto.

A funda��o criada pelas mineradoras sustenta, ainda, que 95% das obras necess�rias para a infraestrutura do novo vilarejo de Bento Rodrigues est�o prontas. At� dezembro do ano passado, 209 fam�lias escolheram voltar � comunidade.

Paracatu de Baixo, por seu turno, deve abrigar 97 fam�lias. A Renova diz que os trabalhos de infraestrutura do local tamb�m avan�am. Em reconstru��o, tamb�m, a comunidade de Gesteira.

Em outras �reas, casas s�o constru�das para os que moravam nos vilarejos e perderam suas resid�ncias, mas n�o desejam voltar. At� aqui, para abrigar os que optaram por essa modalidade, foram adquiridos 19 im�veis em que s�o necess�rias adequa��es, outros 37 a serem constru�dos e quatro lotes vagos.

"Desde a compra dos terrenos, as empresas respons�veis pelo crime sistematicamente adotam posturas que atrasam o processo. E, sobretudo, aparentemente visando redu��o de gastos, n�o dialogam com atingidos e tampouco consideram suas demandas nas obras”, observa Gladston Figueiredo, coordenador da assessoria t�cnica prestada aos atingidos pela seccional mineira da C�ritas, organiza��o humanit�ria internacional ligada � Igreja Cat�lica.

Reflexos emocionais

S�o cinco anos sem casa. A lama derramada ap�s o rompimento da barragem de Mariana levou 19 vidas. Al�m das vidas ceifadas e das comunidades destru�das, o lado mental dos atingidos continua prejudicado. Romeu de Oliveira diz que muitos conterr�neos t�m feito uso de medica��o.

“Na comunidade de Paracatu, (havia) gente que nunca tomou rem�dio. Hoje, 60% toma rem�dios controlados. Era uma comunidade que vivia sozinha e n�o precisava de ningu�m para andar. E, hoje, depende muito da funda��o, que faz o que quer com os atingidos”, critica ele, que tamb�m cita a discrimina��o sofrida pelos atingidos que, hoje, precisam morar em Mariana.

O pedido de extin��o

O Minist�rio P�blico mineiro oficializou o pedido de extin��o da Renova na �ltima quarta (24). O �rg�o quer uma interven��o judicial, com a nomea��o de uma junta interventora para exercer a fun��o de conselho curador na funda��o e encerrar todos os contratos da Renova, para que ela possa ser extinta.

Na �ltima sexta (19), as contas da Funda��o foram rejeitadas pela quarta vez. At� aqui, as a��es reparat�rias consumiram mais de R$ 10 bilh�es. Clique para ler a nota da Renova sobre a requisi��o do MPMG.

Romeu, representante do povo de Paracatu de Baixo, diz que a comunidade teme que a situa��o piore em caso de eventual extin��o da Renova. “A� que a comunidade se desestabilizou toda”, diz, em men��o ao momento em que o pedido do MPMG se tornou p�blico.

Em Brumadinho, benef�cio � prorrogado

Pouco mais de tr�s anos depois, em 2019, foi a vez de Brumadinho sofrer com o derramamento de rejeitos. Nesta sexta, o MPF determinou que a Vale continue pagando aux�lio emergencial aos integrantes da comunidade ind�gena Patax� e Patax� Ha-Ha-H�e, afetada pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o. No in�cio deste m�s, Vale e governo fecharam acordo superior a R$ 37 bilh�es por conta da trag�dia ambiental.

Nota da Renova sobre os reassentamentos

Bento Rodrigues

At� dezembro de 2020, 209 fam�lias optaram por viver no reassentamento coletivo de Bento Rodrigues. At� o final deste ano, ser�o conclu�das cerca de 64 casas. O reassentamento ganha os contornos do distrito que foi desenhado juntamente com os moradores, sendo que 95% das obras de infraestrutura est�o conclu�das, considerando via, drenagem, energia el�trica, redes de �gua e esgoto das ruas. O posto de sa�de e de servi�os tamb�m est� conclu�do e a escola est� em fase final de acabamentos. Outra obra importante � a da Esta��o de Tratamento de Esgoto, que est� com 91% de avan�o. Mais de 140 projetos foram protocolados na prefeitura.

Avan�os at� fevereiro de 2021:
:: 95% da infraestrutura do terreno
:: obra do posto de sa�de e de servi�os
:: obra da escola em fase final de acabamentos
:: obra da Esta��o de Tratamento de Esgoto com 91% de avan�o
:: 5 casas conclu�das :
: 20 casas em constru��o

Paracatu de Baixo

As obras de Paracatu foram iniciadas em dezembro de 2018. At� dezembro de 2020, 97 fam�lias optaram por viver no reassentamento coletivo de Paracatu de Baixo. Sete casas tiveram obras iniciadas, com etapa de montagem de funda��o conclu�da. Mais de 60 projetos conceituais de resid�ncias foram conclu�dos. A infraestrutura est� em fase avan�ada, com execu��o de terraplenagem das vias de acesso e das �reas dos lotes, conten��es, obras de bueiros de drenagem pluvial, adutora de �gua tratada e rede de esgoto. As obras da escola est�o em andamento.

Avan�os at� fevereiro de 2021:
:: infraestrutura de vias e lotes em fase avan�ada
:: conten��es e funda��o de edifica��es em andamento
:: in�cio da obra da escola

Gesteira

At� dezembro de 2020, 17 fam�lias optaram por viver no reassentamento coletivo do distrito de Gesteira, em Barra Longa (MG). Desde o in�cio de 2020, o reassentamento est� sendo tratado na A��o Civil P�blica que tramita na 12ª Vara Federal C�vel/Agr�ria de Minas Gerais. O projeto conceitual foi elaborado pela Funda��o Renova, a partir do anteprojeto formulado pela comunidade, assessoria t�cnica e Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) da Universidade Federal de Ouro Preto, e protocolado nos autos da A��o Civil P�blica, em maio de 2020. Atualmente, a Funda��o Renova aguarda a decis�o do ju�zo em rela��o ao projeto conceitual e � proposta de abastecimento de �gua apresentada, conforme as alternativas discutidas e definidas pela comunidade em assembleia virtual realizada em junho de 2020.

A Funda��o Renova, atendendo a solicita��es de fam�lias de Gesteira, apresentou proposta e fechou acordos com 14 n�cleos familiares para aquisi��o de im�vel por meio do modelo de repara��o do direito � moradia conhecido como reassentamento familiar. A homologa��o foi realizada no �mbito da a��o civil p�blica que tramita na 12ª Vara Federal. Ap�s a compra do im�vel e transfer�ncia de titularidade para o respons�vel pelo n�cleo familiar, a Funda��o Renova fica respons�vel pela mudan�a de moradia, d� suporte t�cnico para a reestrutura��o das atividades econ�micas e produtivas da fam�lia e faz o acompanhamento social e monitoramento socioecon�mico.

Reassentamento Familiar

At� dezembro de 2020, 147 fam�lias optaram pela modalidade reassentamento familiar, que � a op��o para os atingidos que perderam suas casas, mas querem viver fora dos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo ou Gesteira. O n�mero de fam�lias � estimado e sofre altera��es devido � possibilidade de migrarem entre as modalidades – de reassentamento coletivo para reassentamento familiar, por exemplo – ou optarem por outra forma de repara��o. Ao todo, 60 im�veis foram adquiridos para fam�lias que optaram por esta modalidade de repara��o do direito � moradia, sendo 19 im�veis para reformar, 37 im�veis para construir e 4 lotes vagos.

Comunidades rurais

At� dezembro de 2020, 14 fam�lias fazem parte da modalidade de reconstru��o de resid�ncias da zona rural de Mariana e de Barra Longa. O trabalho contempla a restitui��o do direito � moradia adequada, retomada das atividades produtivas e acesso a infraestrutura e aos bens coletivos das comunidades. Oito casas da modalidade de reconstru��o foram entregues.