Apelidada de PEC da Vingan�a e considerada uma revanche contra a Opera��o Lava Lato, a PEC era uma das prioridades da agenda de Lira. As entidades que representam procuradores e promotores, como a Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica (ANPR) e a Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp), se posicionaram contra a proposta.
At� a vencedora do BBB 2021, Juliette, se mobilizou contra o texto e comemorou sua derrota. "Sou a favor da autonomia do Minist�rio P�blico sim. O MP n�o � a pessoa A e nem B, ele � maior que qualquer um. Enquanto estiverem preocupados com personalidades ou partidos, a gente deixa de defender o que de fato importa. Eu n�o defendo pessoas ou partidos, eu defendo DIREITOS", postou, em sua conta no Twitter.
Em busca do apoio necess�rio, a vota��o da PEC foi adiada por tr�s vezes, e o parecer do relator, deputado Paulo Magalh�es (PSD-BA), chegou a ter nove vers�es. O �ltimo e definitivo relat�rio foi protocolado pouco mais de duas horas antes do in�cio da vota��o.
Havia d�vidas sobre se o texto seria pautado hoje, em raz�o da resist�ncia de alguns partidos e das entidades que representam a categoria. Lira, no entanto, atuou para evitar novas manobras regimentais que adiassem a vota��o. Ele testou o placar ao permitir vota��o nominal para um requerimento de retirada de pauta do texto de autoria do Partido Novo, pedido foi rejeitado por 316 a 126 - o que deu a falsa impress�o de que o texto teria os votos necess�rios.
Em seguida, Lira anunciou que todas as vota��es relacionadas � PEC teriam efeito administrativo, ou seja, os deputados que n�o registrassem presen�a e voto teriam o sal�rio descontado. Embora fa�a parte do regimento, essa estrat�gia raramente � usada na C�mara, mas surtiu efeito. O requerimento de adiamento de vota��o por cinco sess�es, tamb�m do Novo, foi rejeitado por 344 a 128, dando ainda mais seguran�a para aqueles que defendiam a aprova��o.
A rejei��o do texto surpreendeu os parlamentares. Autor da proposta, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) lamentou a rejei��o do texto. Lira chegou a anunciar que submeteria o texto original da PEC do deputado petista em vota��o - ou seja, sem as modifica��es feitas na busca de mais votos. Lira, no entanto, desistiu em seguida e encerrou a sess�o plen�ria minutos depois.
Teixeira lamentou a rejei��o do substitutivo, mas disse acreditar que o texto original ainda pode ser aprovado pelos deputados. Para ele, a falta de um C�digo de �tica no CNMP dep�e contra a categoria.
Mudan�as
A PEC altera tanto a composi��o quanto a pr�pria fun��o do colegiado, criado em 2004 e respons�vel por fiscalizar a conduta de procuradores e promotores. Na tentativa de "enquadrar" o MP, o texto aumentava o n�mero de vagas do conselho e ampliava a influ�ncia do Legislativo sobre o �rg�o, criticado pelos parlamentares por agir com corporativismo e evitar puni��es severas a procuradores e promotores que extrapolam suas fun��es.
A �ltima vers�o do texto ampliou o n�mero de membros do Conselh�o passar� de 14 para 17. Uma das vagas novas passaria a ser dos Minist�rios P�blicos Estaduais, enquanto C�mara e Senado teriam um assento a mais cada. Assim, nove dos 17 integrantes seriam indicados pelos MPs.
J� o corregedor-geral deveria, necessariamente, pertencer � carreira do MP Estadual, indicado a partir de uma lista qu�ntupla pelos procuradores-gerais dos Estados, com escolha final alternada entre C�mara e Senado. Ele n�o poderia ser reconduzido, o que, na avalia��o de Teixeira, permitiria separar o "joio do trigo" e o combate ao malfeito.
Os deputados recuaram e retiraram do texto a possibilidade de anula��o de atos de promotores e procuradores pelo Conselh�o. Assim, essa prerrogativa seria apenas do Judici�rio. Todas as a��es que questionassem atos do CNMP ser�o julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e os membros do conselho tamb�m ter�o foro privilegiado.
Vota��o
O texto reuniu apoios t�o diversos quanto a ala bolsonarista do PSL e a bancada do PT. O contexto, pouco citado, eram as a��es de procuradores da Opera��o Lava Jato, que tinha pol�ticos como alvo preferencial.
A l�der do PSOL, Tal�ria Petrone (RJ), admitiu que havia diverg�ncias na bancada. "N�o d� para seguir a l�gica de que o Minist�rio P�blico acima do bem e do mal. Os abusos cometidos no �mbito da Lava Jato s�o inadmiss�veis. N�o queremos mais Moros ou mais Dallagnois", disse, em refer�ncia ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol.
Para o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), a proposta representava "a morte de um Minist�rio P�blico independente". "Est� a� clara e escancarada a motiva��o que levou ao protocolo desta PEC, que passou na frente da PEC do fim do foro privilegiado e da PEC da volta da condena��o na segunda inst�ncia. A motiva��o � a vingan�a daqueles que foram perseguidos pelos crimes que cometeram."
Com as mudan�as da �ltima vers�o do texto, partidos que at� a semana passada estavam contra o texto, como o MDB, PSB e PDT, orientaram seus deputados a votar a favor. Podemos, Novo, PSOL e Rede foram os �nicos que se posicionaram contra a proposta. Nem assim o texto foi aprovado.
O deputado Vinicius Poit (Novo-SP) comemorou. "Podem insistir, mas continuaremos trabalhando pra n�o permitir o enfraquecimento do combate � corrup��o e amea�as � independ�ncia do Minist�rio P�blico. Hoje a democracia respira aliviada!", disse, por meio do Twitter.