Menos de um ano desde as elei��es passadas, a composi��o da C�mara de Itapecerica, no Centro-Oeste de Minas Gerais, sofrer� altera��o. Ironia do destino ou n�o, Cl�udia Ferreira da Silva Rezende (Podemos) ir� assumir uma cadeira ap�s o vereador Raimundo Nonato Mendes (Solidariedade) ter o mandato cassado por fraude na cota de g�nero do partido. A informa��o foi confirmada nesta sexta-feira (22/10) pela Justi�a Eleitoral.
O rec�lculo do quociente eleitoral foi realizado quase tr�s meses ap�s o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manter decis�o proferida em primeira inst�ncia. O vereador foi comunicado oficialmente da cassa��o ontem e o of�cio encaminhado � C�mara Municipal.
Embora o �rg�o confirme o recebimento do documento informando sobre a diploma��o da nova parlamentar, ele n�o soube informar, hoje, se Dinho da Ambul�ncia j� est� afastado das fun��es e nem quando ocorrer� a posse da nova vereadora. O edil n�o atendeu �s liga��es da reportagem at� o fechamento desta mat�ria.
A diploma��o est� prevista para a quinta-feira da pr�xima semana, por�m ainda est� condicionada � confirma��o do juiz eleitoral. Cl�udia obteve 220 votos.
Candidaturas fict�cias
A��o judicial que culminou na cassa��o do mandato do vereador foi ajuizada pelos partidos Avante, Cidadania, Democratas, PL, Podemos e PT. Eles alegaram que o Solidariedade registrou candidaturas fict�cias de mulheres para fins de atingimento meramente formal da cota m�nima de g�nero.
A a��o teve como foco o candidato a vereador Marcos Almeida Rocha. Com a chapa formada por seis homens e tr�s mulheres, duas eram filhas dele: Estef�nia Luiza Rocha e Tha�s Luiza Nascimento Rocha. Pela decis�o judicial, os tr�s est�o ineleg�veis por oito anos.
De acordo com a a��o, elas n�o receberam nenhum voto e n�o apresentaram movimenta��o financeira que demonstrasse a real intens�o de se elegerem. Motivos, que segundo a Justi�a, demonstram fraude.
Em um �udio que circulou nas redes sociais, Tha�s reconheceu a fraude ao confessar que n�o pretendia disputar ao cargo. Embora houvesse disputa em fam�lia para uma mesma fun��o, de acordo com a decis�o da Justi�a, n�o foi observada nenhuma animosidade durante a campanha.
“V�-se sem dificuldade das presta��es de contas das candidatas fict�cias que h� extrema semelhan�a entre elas, n�o havendo registro em uma delas de gasto algum com material ou servi�o de campanha, tendo a outra efetuado gasto bastante m�dico, quase irris�rio”, consta na senten�a.
Anula��o dos votos
Para a Justi�a Eleitoral, caso o partido pol�tico Solidariedade n�o houvesse preenchido de forma fraudulenta a cota de g�nero, por meio de candidaturas fict�cias, o registro de candidatos �s elei��es proporcionais de 2020 n�o teria sido deferido.
“E os candidatos filiados ao partido nem sequer participariam do pleito. Por conseguinte, os votos atribu�dos a esses candidatos teriam sido destinados a outros, de outros partidos, o que tamb�m alteraria substancialmente o resultado das elei��es”, argumentou.
Tratando-se de elei��es proporcionais, todos os votos destinados aos candidatos do partido Solidariedade s�o somados para fins de apura��o do quociente eleitoral, e foram suficientes para garantir ao partido uma cadeira. Motivo que, segundo a Justi�a Eleitoral, justificam a anula��o dos 995 votos recebidos pela legenda.
O vereador cassado foi eleito com 49,4% dos votos anulados, ou seja, 492. A justi�a tamb�m entendeu que ele foi conivente, j� que participou da conven��o que oficializou o nome das candidatas na disputa. Dinho, que tamb�m � servidor p�blico, teve outros mandatos como vereador e tamb�m j� foi eleito vice-prefeito pela chapa majorit�ria.
*Amanda Quintiliano especial para o EM